{"id":19534,"date":"2026-04-10T05:25:36","date_gmt":"2026-04-10T05:25:36","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-secretariado-da-ugt-reune-se-hoje-para-decidir-se-ha-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-10T05:25:36","modified_gmt":"2026-04-10T05:25:36","slug":"lei-laboral-secretariado-da-ugt-reune-se-hoje-para-decidir-se-ha-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-secretariado-da-ugt-reune-se-hoje-para-decidir-se-ha-acordoutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral? Secretariado da UGT re\u00fane-se hoje para decidir"},"content":{"rendered":"

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A decis\u00e3o sobre um eventual acordo \u00e9 um dos pontos da ordem de trabalhos da reuni\u00e3o de hoje do secretariado nacional da UGT, que \u00e9 composto pelo secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, pela presidente da UGT, Lucinda D\u00e2maso, e por 68 membros, eleitos em congresso.
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\n Al\u00e9m disso, s\u00e3o membros por iner\u00eancia os membros do secretariado executivo, os presidentes da comiss\u00e3o de mulheres, da comiss\u00e3o de juventude, da ala de quadros e do MODERP, entre outros, segundo os estatutos da UGT.
\n Na segunda-feira, ap\u00f3s se ter reunido com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais e numa declara\u00e7\u00e3o sem direito a perguntas, a ministra do Trabalho indicou que, ap\u00f3s oito meses de negocia\u00e7\u00f5es, chegou o momento de cada parceiro social consultar os seus \u00f3rg\u00e3os sobre a proposta de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral e que ser\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social “em breve”.
\n O Governo vai “aguardar serenamente que essa consulta seja feita”, sendo esta “naturalmente definitiva”, sublinhou ainda Ros\u00e1rio Palma Ramalho.
\n A decis\u00e3o sobre um eventual acordo com os parceiros sociais ter\u00e1 que passar sempre por uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, onde a CGTP tem tamb\u00e9m assento.
\n Nos \u00faltimos meses, o Governo tem optado por reunir-se com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, deixando a CGTP de fora dos encontros, com o executivo a argumentar que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao pedir a retirada da proposta.
\n Por seu turno, a central sindical liderada por Tiago Oliveira tem acusado o Governo de ser “profundamente antidemocr\u00e1tico” e de ter uma atitude “anticonstitucional” ao convocar “reuni\u00f5es paralelas” \u00e0s reuni\u00f5es plen\u00e1rias de Concerta\u00e7\u00e3o Social.
\n H\u00e1 cerca de duas semanas, o Governo entregou um novo documento \u00e0 UGT e \u00e0s quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais.
\n Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, o Governo insiste no alargamento do prazo dos contratos a termo certo e incerto, na n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores em caso de despedimento il\u00edcito, bem como no regresso do banco de horas individual e na revoga\u00e7\u00e3o do banco de horas grupal, ainda que fa\u00e7a alguns ajustes no ‘outsourcing’ (contrata\u00e7\u00e3o de trabalho externo) e nos setores abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. E, tal como nas vers\u00f5es anteriores, deixa cair a simplifica\u00e7\u00e3o dos despedimentos por justa causa.
\n O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado em 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral, contemplando mais de 100 altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo do Trabalho
\n Leia Tamb\u00e9m: “Governo quer criar, \u00e0 socapa, pacote laboral contra os trabalhadores”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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