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“Os mecanismos de revis\u00e3o de pre\u00e7os oferecem uma solu\u00e7\u00e3o para assegurar a viabilidade econ\u00f3mica de projetos ferrovi\u00e1rios. A incorpora\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas flex\u00edveis em contratos p\u00fablicos para material circulante, infraestrutura ferrovi\u00e1ria e sistemas de controlo ferrovi\u00e1rio iria facilitar a adapta\u00e7\u00e3o dos fabricantes \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do mercado”, pode ler-se num relat\u00f3rio da KPMG a que a Lusa teve acesso. De acordo com o relat\u00f3rio independente, intitulado “Setor ferrovi\u00e1rio na Europa e em Portugal”, a consultora refere que tais mecanismos promovem “n\u00e3o s\u00f3 a continuidade dos projetos, mas tamb\u00e9m um equil\u00edbrio justo entre as partes do contrato, tornando mais f\u00e1cil tanto \u00e0s entidades p\u00fablicas como aos contratados lidar com desafios econ\u00f3micos excecionais vindos das circunst\u00e2ncias de instabilidade global e incerteza”. Em Portugal, o relat\u00f3rio datado de dezembro do ano passado recorda o decreto-lei 36\/2022, precisamente relativo \u00e0 revis\u00e3o de pre\u00e7os e aplicado a todos os contratos p\u00fablicos, criado para vigorar em 2022 em face da infla\u00e7\u00e3o. O documento d\u00e1 exemplos de contratos no setor ferrovi\u00e1rio que n\u00e3o foram abrangidos pelo decreto, nomeadamente o fornecimento, pela Stadler e Siemens Mobility, de um novo sistema de sinaliza\u00e7\u00e3o e comboios para o Metro de Lisboa, o contrato dos 22 novos comboios para a CP – Comboios de Portugal fornecidos pela Stadler, e o contrato dos 117 comboios urbanos e regionais para a CP atribu\u00eddo \u00e0 Alstom. J\u00e1 outros contratos mais recentes inclu\u00edram mecanismos de revis\u00e3o de pre\u00e7os, nomeadamente o de 24 unidades triplas (com op\u00e7\u00e3o de mais 12) para o Metro de Lisboa encomendadas \u00e0 Stadler, o concurso p\u00fablico para a linha violeta do Metro de Lisboa e o concurso lan\u00e7ado em 2024 para 22 ve\u00edculos (mais 10 de op\u00e7\u00e3o) do Metro do Porto. “A implementa\u00e7\u00e3o do decreto-lei de 2022 estendeu a possibilidade, que j\u00e1 existia em contratos de constru\u00e7\u00e3o civil, de rever os pre\u00e7os nos contratos p\u00fablicos no setor ferrovi\u00e1rio, um passo importante para proteger contratos de longa dura\u00e7\u00e3o face \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e flutua\u00e7\u00f5es do mercado”, pode ler-se nas conclus\u00f5es do documento. Por\u00e9m, como o decreto teve dura\u00e7\u00e3o limitada e “resultou na exclus\u00e3o de diversos contratos da possibilidade de revis\u00e3o”, pelo que reflete “a necessidade de estabelecer um modelo de natureza permanente”. O relat\u00f3rio elenca ainda medidas tomadas em pa\u00edses como a Rom\u00e9nia, Alemanha, Fran\u00e7a, Irlanda ou Espanha, e recorda que os contratos p\u00fablicos no setor ferrovi\u00e1rio s\u00e3o “complexos, de longo prazo e altamente t\u00e9cnicos, o que requer bom planeamento em termos de calend\u00e1rio, custos, garantias de qualidade, conformidade regulat\u00f3ria e manuten\u00e7\u00e3o”. “Como estes s\u00e3o projetos de longo prazo, est\u00e3o expostos a flutua\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas durante a sua implementa\u00e7\u00e3o, o que aumenta a incerteza sobre os custos de fornecimento de materiais, trabalho e energia”, refere o documento, pelo que os contratos deste setor “requerem flexibilidade suficiente para se adaptar a mudan\u00e7as inesperadas nos pre\u00e7os”. Tal aconteceu ap\u00f3s os anos de 2019 e 2020, com o impacto da pandemia de covid-19, a guerra na Ucr\u00e2nia e as atuais incertezas comerciais e geopol\u00edticas, com reflexo sobretudo nos pre\u00e7os dos materiais e energia. O relat\u00f3rio independente d\u00e1 conta de que o setor do fornecimento de material circulante ferrovi\u00e1rio “opera com margens de lucro relativamente baixas, o que o torna altamente vulner\u00e1veis a flutua\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os”, tendo estas margens variado entre os -1% e os 3% em 2023. As empresas “est\u00e3o presas numa situa\u00e7\u00e3o em que os seus fornecedores lhes passam varia\u00e7\u00f5es de custos, sem poderem elas passar os aumentos para os seus clientes sem comprometer a competitividade”, alerta. Leia Tamb\u00e9m: CP recusa supress\u00e3o de comboios na Linha do Douro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"