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No relat\u00f3rio sobre o exerc\u00edcio do ano passado, enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso, a Kenmare aponta a produ\u00e7\u00e3o total de 1.004.000 toneladas, incluindo 842.300 toneladas de ilmenita (principal min\u00e9rio de tit\u00e2nio), 50.000 toneladas de zirc\u00e3o e 8.600 toneladas de rutilo. As exporta\u00e7\u00f5es totais a partir de Moma recuaram 13%, face a 2024, para 947.900 toneladas, numa opera\u00e7\u00e3o que foi garantida por 38 navios atrav\u00e9s do porto dedicado daquela mina, que resultou numa receita total de 328,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares (280 milh\u00f5es de euros), uma quebra hom\u00f3loga de 21%, enquanto o investimento total se cifrou em 215 milh\u00f5es de d\u00f3lares (183 milh\u00f5es de euros). A Kenmare tamb\u00e9m garante estar investindo na nova unidade industrial em Nataka, assegurando a produ\u00e7\u00e3o local desses min\u00e9rios por d\u00e9cadas, enquanto prev\u00ea exportar 1,1 milh\u00e3o de toneladas em 2026, mais 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2025. O Governo mo\u00e7ambicano negou em 13 de mar\u00e7o que haja um lit\u00edgio sobre a concess\u00e3o de Moma, afirmando estar em curso uma renegocia\u00e7\u00e3o contratual. “A Kenmare est\u00e1 apresentando seus posicionamentos, seus temores, suas limita\u00e7\u00f5es. O governo est\u00e1 fazendo exatamente a mesma coisa, para aproximar as posi\u00e7\u00f5es e garantir que a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais beneficie da melhor forma poss\u00edvel as duas partes. \u00c9 s\u00f3 isso que est\u00e1 em discuss\u00e3o”, disse o porta-voz do governo, Inoc\u00eancio Impissa, questionado por jornalistas. A Kenmare afirmou em 9 de mar\u00e7o que a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) mo\u00e7ambicana est\u00e1 impondo novas condi\u00e7\u00f5es, unilateralmente, admitindo recorrer \u00e0 arbitragem internacional. J\u00e1 Inoc\u00eancio Impissa ressaltou que a Kenmare “teve um per\u00edodo de tempo” para sua instala\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, beneficiando-se de “diferentes facilidades” para “consolidar seu neg\u00f3cio”, incluindo um regime fiscal e aduaneiro pr\u00f3prio. “Precisamos repensar e renegociar alguns termos que permitam que aquele neg\u00f3cio continue acontecendo, mas o pa\u00eds continue ganhando e agora ganhando um pouco melhor”, ressaltou, reconhecendo que, com o fim da concess\u00e3o, em 2024, o governo “entendeu estabelecer um novo regime”. “Retirou o regime de prote\u00e7\u00e3o fiscal para a entidade. Isto implica, significa, que a empresa passa, por hip\u00f3tese, a pagar todos os impostos que n\u00e3o pagava, pelos bens que importa e por a\u00ed em diante. E isso permite, naturalmente, tamb\u00e9m partilharmos de melhor forma os ganhos que eram pagos em ‘royalties’ para Mo\u00e7ambique, de cerca de 1,5% para aquilo que o Estado ou o Governo, de facto, prop\u00f4s para o efeito”, explicou. Citado em informa\u00e7\u00e3o anterior aos investidores, o diretor da Kenmare, Tom Hickey, diz que o Acordo de Implementa\u00e7\u00e3o (AI) da opera\u00e7\u00e3o, que venceu em 2024 e continua sem renova\u00e7\u00e3o, “\u00e9 fundamental para o sucesso de longo prazo de Moma” e reclama que a AT est\u00e1 tentando aumentar a cobran\u00e7a de ‘royalties’ sem existir novo AI, explorando a mina em regime tempor\u00e1rio. Tom Hickey explica que a proposta apresentada em abril de 2025 ao Governo, para o novo AI, “inclu\u00eda v\u00e1rias concess\u00f5es”, refletindo o “compromisso com uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa de valor proveniente de Moma e com um investimento cont\u00ednuo substancial” das opera\u00e7\u00f5es e nas comunidades locais ao longo de 40 anos. “Ficar\u00edamos desapontados por ter de recorrer \u00e0 arbitragem para fazer valer os nossos direitos contratuais. Contudo, poderemos ser obrigados a faz\u00ea-lo caso n\u00e3o consigamos alcan\u00e7ar um acordo atempado”, diz. A Kenmare afirma ter proposto um aumento da taxa de ‘royalties’ de 1% para 2,5%, a aplica\u00e7\u00e3o de imposto de reten\u00e7\u00e3o sobre pagamentos a fornecedores n\u00e3o mo\u00e7ambicanos de servi\u00e7os a partir do exterior e investimentos adicionais e contribui\u00e7\u00f5es para projetos comunit\u00e1rios no per\u00edodo de extens\u00e3o de 20 anos. A proposta, revisada em abril de 2025, inclu\u00eda o aumento escalonado da taxa de ‘royalties’ de 2,5% em 2025 para 3,5% em 20 anos. Contudo, segundo a empresa, em reuni\u00e3o do Conselho de Ministros de julho de 2025 foi adotada uma “resolu\u00e7\u00e3o interna” definindo “termos para a renova\u00e7\u00e3o” que “n\u00e3o foram acordados” e “diferem significativamente da proposta da Kenmare”, sendo “econ\u00f4mica e operacionalmente prejudiciais”. Leia Tamb\u00e9m: Angola espera mensagem de paz e esperan\u00e7a por Papa Le\u00e3o XIV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No relat\u00f3rio sobre o exerc\u00edcio do ano passado, enviado aos investidores e ao qual a Lusa teve acesso, a Kenmare aponta a produ\u00e7\u00e3o total de 1.004.000 toneladas, incluindo 842.300 toneladas de ilmenita (principal min\u00e9rio de tit\u00e2nio), 50.000 toneladas de zirc\u00e3o e 8.600 toneladas de rutilo. As exporta\u00e7\u00f5es totais a partir de Moma recuaram 13%, face […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19691,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19690","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19691"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}