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O Presidente Daniel Chapo lan\u00e7ou, na prov\u00edncia de Inhambane, o Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL), com um valor de 960 milh\u00f5es de meticais (cerca de 15 milh\u00f5es de d\u00f3lares). Este fundo visa apoiar iniciativas empreendedoras lideradas por jovens e mulheres em todo o territ\u00f3rio nacional. Durante a cerim\u00f3nia, o chefe do Estado sublinhou que os benefici\u00e1rios que n\u00e3o cumprirem a obriga\u00e7\u00e3o de reembolso enfrentar\u00e3o san\u00e7\u00f5es severas, incluindo o cancelamento do apoio financeiro e a exclus\u00e3o de futuras oportunidades de financiamento estatal. \u201cSe n\u00e3o devolvermos, o Governo n\u00e3o ter\u00e1 como beneficiar mais cidad\u00e3os mo\u00e7ambicanos que querem fazer neg\u00f3cios, ganhar dinheiro, criar renda e tamb\u00e9m criar emprego para os outros irm\u00e3os mo\u00e7ambicanos. Quem n\u00e3o devolver e n\u00e3o justificar ser\u00e1 penalizado\u201d, afirmou Chapo. Os primeiros projectos a serem financiados dever\u00e3o arrancar em Setembro, sendo obrigat\u00f3rio o reembolso, j\u00e1 que \u201co Estado n\u00e3o tem tanto dinheiro, e por isso tem de ser bem usado\u201d, enfatizou o Presidente. Para assegurar a transpar\u00eancia e a idoneidade dos apoios, ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o de selec\u00e7\u00e3o integrada por membros do Governo, da sociedade civil, acad\u00e9micos e agentes econ\u00f3micos. Esta comiss\u00e3o ter\u00e1 a responsabilidade de aprovar apenas projectos s\u00e9rios, vi\u00e1veis e sem qualquer tipo de favorecimento ou corrup\u00e7\u00e3o, rejeitando propostas baseadas em amizades ou pagamentos indevidos. O regulamento do fundo prev\u00ea uma taxa de juro de 5% sobre os valores financiados e um plano detalhado de reembolso, com indica\u00e7\u00f5es claras sobre valores, prazos e montantes mensais a serem depositados numa conta espec\u00edfica at\u00e9 \u00e0 quita\u00e7\u00e3o total. O FDEL exclui do seu \u00e2mbito o financiamento a actividades como produ\u00e7\u00e3o e venda de bebidas alco\u00f3licas e bolsas de estudo e reuni\u00f5es, que n\u00e3o contribuam para o desenvolvimento econ\u00f3mico local. Criado no \u00e2mbito das medidas para os primeiros 100 dias da actual governa\u00e7\u00e3o, o fundo teve uma aloca\u00e7\u00e3o inicial de mais de 960 milh\u00f5es de meticais (15 milh\u00f5es de d\u00f3lares), conforme anunciado em Fevereiro. Al\u00e9m do Or\u00e7amento do Estado, poder\u00e1 receber apoios de parceiros internacionais, institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e do sector privado, atrav\u00e9s de responsabilidade social corporativa. O regulamento estipula ainda que pelo menos 60% dos recursos do FDEL ser\u00e3o destinados a financiar iniciativas individuais ou associativas de jovens, enquanto 40% ser\u00e3o direccionados para projectos econ\u00f3micos liderados por mulheres, a n\u00edvel distrital e aut\u00e1rquico. O fundo ser\u00e1 gerido em parceria com os governos distritais, conselhos aut\u00e1rquicos, cooperativas e institui\u00e7\u00f5es financeiras locais, com o prop\u00f3sito de garantir que os apoios financeiros cheguem de forma r\u00e1pida e transparente \u00e0s comunidades, especialmente nas zonas rurais e semiurbanas. As \u00e1reas priorit\u00e1rias para financiamento incluem a agricultura, agro-ind\u00fastria, turismo local, transforma\u00e7\u00e3o alimentar, pesca artesanal, energias renov\u00e1veis, tecnologias digitais e com\u00e9rcio local, sectores essenciais para o desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel em Mo\u00e7ambique. Fonte: Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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