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“A UGT s\u00f3 levar\u00e1 aos seus \u00f3rg\u00e3os propostas escritas e concretas, n\u00e3o consensualiza\u00e7\u00f5es”, disse o secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 entrada da reuni\u00e3o de hoje com o Governo e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa. M\u00e1rio Mour\u00e3o tamb\u00e9m mencionou que a central sindical “deve continuar dialogando e negociando” as mudan\u00e7as na lei trabalhista e reiterou que “o que vai para o secretariado nacional s\u00e3o sempre as propostas finais”. Do lado das confedera\u00e7\u00f5es empresariais, na reuni\u00e3o de hoje est\u00e3o presentes “segundas linhas”, entre elas o diretor-geral da CIP, Rafael Alves Rocha, e o secret\u00e1rio-geral da CTP, Nuno Bernardo. Em comunicado conjunto divulgado na noite de domingo, e na esteira da decis\u00e3o do secretariado nacional da UGT que votou contra a proposta escrita entregue pelo executivo no final de mar\u00e7o, as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais haviam acusado a central sindical de ignorar consensos e adotar uma postura que comprometeu a confian\u00e7a e a boa-f\u00e9 no processo de negocia\u00e7\u00e3o. “Seremos coerentes com o que sempre foi dito”, disse o secret\u00e1rio-geral da UGT, ressaltando que da reuni\u00e3o de hoje convocada pelo governo n\u00e3o sair\u00e1 nenhum acordo. “O conv\u00eanio deve ser na Concerta\u00e7\u00e3o Social”, ressaltou M\u00e1rio Mour\u00e3o. Apesar de ter rejeitado a proposta escrita entregue pelo executivo no final de mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o executivo m\u00e1ximo da UGT havia apelado para a continua\u00e7\u00e3o do processo de negocia\u00e7\u00e3o em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e o executivo mencionou, tamb\u00e9m na quinta-feira pela voz do ministro da Presid\u00eancia, que mant\u00e9m “a porta aberta para completar a negocia\u00e7\u00e3o”. A decis\u00e3o tomada pela UGT foi baseada no \u00faltimo documento escrito entregue pelo executivo no final de mar\u00e7o, ainda que as ced\u00eancias verbais feitas pelo governo na reuni\u00e3o de 6 de abril tenham sido explicadas aos membros daquele \u00f3rg\u00e3o, segundo fonte ouvida pela Lusa. No documento escrito entregue no final de mar\u00e7o, o governo insistia na amplia\u00e7\u00e3o do prazo dos contratos por prazo determinado e indeterminado, na n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores em caso de dispensa il\u00edcita independentemente do tamanho da empresa, bem como no retorno do banco de horas individual (ainda que com outro nome). No documento, ao qual a Lusa teve acesso, tamb\u00e9m eram apresentados alguns ajustes no ‘outsourcing’ (contrata\u00e7\u00e3o de trabalho externo) e nos setores abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. No entanto, segundo a mesma fonte ouvida pela Lusa, na reuni\u00e3o de 06 de abril ter\u00e3o sido admitidas altera\u00e7\u00f5es em algumas destas mat\u00e9rias, nomeadamente deixar cair o alargamento aos prazos dos contratos a termo certo e incerto, a possibilidade de voltar a integrar a medida relativa \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias ligados \u00e0 assiduidade, circunscrever a possibilidade de n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores em caso de despedimento il\u00edcito apenas a pequenas e m\u00e9dias (j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel nas microempresas) ou ajustes \u00e0 medida relativa \u00e0 jornada cont\u00ednua. Essa decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a ministra do Trabalho afirmar que havia chegado a hora de cada parceiro social consultar seus \u00f3rg\u00e3os sobre a proposta de mudan\u00e7as na lei trabalhista e que uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social seria marcada “em breve”. Leia Tamb\u00e9m: Afinal, patr\u00f5es mudam de ideia e estar\u00e3o na reuni\u00e3o com Governo e UGT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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