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A AGT realizou hoje o primeiro encontro setorial com os grandes contribuintes, que passou de 302 para 633 empresas, garantindo 90% do volume da arrecada\u00e7\u00e3o, destacou o secret\u00e1rio de Fazenda e Tesouro do Minist\u00e9rio da Fazenda, Ottoniel dos Santos. “\u00c9 um peso extremamente alto e que para n\u00f3s precisa ser olhado com a devida aten\u00e7\u00e3o”, disse Ottoniel dos Santos na abertura da partida. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, o diretor Financeiro da Sonangol Explora\u00e7\u00e3o e Produ\u00e7\u00e3o, Nuno Pombo, elogiou a iniciativa para manter o di\u00e1logo constante entre a AGT e os grandes contribuintes, um f\u00f3rum para trocas de informa\u00e7\u00f5es. Nuno Pombo ressaltou que esse tipo de encontro \u00e9 a oportunidades para os grandes contribuintes comunicarem suas grandes preocupa\u00e7\u00f5es, entre elas “garantir uma comunica\u00e7\u00e3o constante entre as partes e garantir a estabilidade fiscal”. Por sua vez, o contador \u00c1lvaro Bengui, operador do setor de minera\u00e7\u00e3o, considerou extremamente importante esse tipo de encontro, para a aproxima\u00e7\u00e3o dos contribuintes com o fisco, principalmente pelo fato de in\u00fameras altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias terem sido realizadas nos \u00faltimos tempos, notadamente o c\u00f3digo do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto sobre a Renda do Trabalho (IRT). \u00c1lvaro Bengui frisou que os temas da AGT t\u00eam um grande n\u00edvel de tecnicidade e tem havido uma falta de prepara\u00e7\u00e3o dos operadores do fisco angolano. “Verificamos que quem nos atende do outro lado tem algum desconhecimento da lei e da operacionaliza\u00e7\u00e3o da lei. E com isso a atividade dos contribuintes sempre acaba sendo penalizada, por quest\u00f5es muito simples, que com um encontro pedag\u00f3gico com quem toma a decis\u00e3o final seria facilmente superado”, ressaltou. Uma das grandes quest\u00f5es, acrescentou \u00c1lvaro Bengui, tem a ver com a suspens\u00e3o do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal (NIF), que a AGT tem feito por n\u00e3o cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais. “Fa\u00e7o parte de um setor muito sens\u00edvel, o diamant\u00edfero, e muitas vezes j\u00e1 nos vimos impossibilitados de fazer exporta\u00e7\u00e3o de diamantes para o exterior do pa\u00eds por quest\u00f5es que facilmente poderiam ser controladas se tiv\u00e9ssemos o fisco muito mais pr\u00f3ximos dos contribuintes”, disse o contador, lamentando os transtornos causados \u200b\u200b\u00e0s empresas, sobretudo de reputa\u00e7\u00e3o. “Quando fazemos neg\u00f3cio com o exterior, muitas vezes o dinheiro \u00e9 pago antecipadamente e n\u00e3o conseguimos entregar a mercadoria subjacente a esse pagamento por for\u00e7a de alguma inadimpl\u00eancia inexistente do contribuinte e quem est\u00e1 do outro lado n\u00e3o toma a decis\u00e3o com celeridade, (o que) vai causando em grande medida preju\u00edzo para o contribuinte”, explicou. J\u00e1 o diretor da Prometim, ligada ao setor petrol\u00edfero, Rui Dantas, considerou muito importante o encontro, que apresentou solu\u00e7\u00f5es para melhorar o inter-relacionamento entre os grandes contribuintes e a AGT, tendo registrado como “muito positivo” a recomenda\u00e7\u00e3o de um contato pr\u00e9vio antes de qualquer tipo de notifica\u00e7\u00e3o, para o esclarecimento de d\u00favidas. “Acho que essa decis\u00e3o de melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com os contribuintes, de uma forma pr\u00e9via, \u00e9 um passo espetacular para a todas as partes, \u00e9 um ‘ganha-ganha'”, ressaltou. A comunica\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria, exemplificou Rui Dantas, dificultou a importa\u00e7\u00e3o de materiais para conserto urgente em equipamentos, “porque havia um bloqueio fiscal que n\u00e3o tinha fundamento”. “Apresentamos uma garantia banc\u00e1ria e chegamos ao fim e n\u00e3o havia raz\u00e3o para o bloqueio, explicamos a ‘posteriori’, a verdade \u00e9 que nos bloquearam (a conta banc\u00e1ria) e nos impediram de fazer importa\u00e7\u00f5es urgentes para resolverem o problema”, disse Rui Dantas, lamentando igualmente a imagem para a empresa de n\u00e3o poder responder ao cliente. Leia Tamb\u00e9m: Grupo parlamentar da UNITA pede que Angola decrete estado de calamidade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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