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Apesar do ‘chumbo’, o \u00f3rg\u00e3o executivo m\u00e1ximo da UGT apelou para a continua\u00e7\u00e3o do processo negocial em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e o executivo mencionou entretanto que mant\u00e9m “a porta aberta para completar a negocia\u00e7\u00e3o”. Do lado das confedera\u00e7\u00f5es empresariais, e na sequ\u00eancia da decis\u00e3o do secretariado nacional da UGT, a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP) disse \u00e0 Lusa que mantinha “toda a disponibilidade” para continuar as negocia\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, enquanto a Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP) remeteu o an\u00fancio de uma posi\u00e7\u00e3o para depois da reuni\u00e3o com todos os parceiros sociais. J\u00e1 a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP) disse n\u00e3o estar surpresa com a decis\u00e3o e avisou que n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel “para continuar processos meramente dilat\u00f3rios”, enquanto a Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) afirmou n\u00e3o ver como ser\u00e1 vi\u00e1vel prosseguir a negocia\u00e7\u00e3o. Como chegamos at\u00e9 aqui? A decis\u00e3o do secretariado nacional da UGT foi tomada ap\u00f3s a ministra do Trabalho afirmar que havia chegado a hora de cada parceiro social consultar seus \u00f3rg\u00e3os sobre a proposta de mudan\u00e7as na lei trabalhista e que uma reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social seria marcada “em breve”. O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo continuar\u00e1 “\u00e0 procura de um acordo” na concerta\u00e7\u00e3o social na revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, com o objetivo de tornar a economia portuguesa mais atrativa e competitiva. Not\u00edcias ao Minuto com Lusa | 11:11 – 10\/04\/2026 A decis\u00e3o tomada na \u00faltima quinta-feira pela UGT foi baseada no \u00faltimo documento escrito entregue pelo executivo no final de mar\u00e7o, ainda que tenham sido explicadas aos membros daquele \u00f3rg\u00e3o as ced\u00eancias verbais feitas pelo governo na reuni\u00e3o de 6 de abril, segundo fonte ouvida pela Lusa. No documento escrito entregue no final de mar\u00e7o, o governo insistia na amplia\u00e7\u00e3o do prazo dos contratos por prazo determinado e indeterminado, na n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores em caso de dispensa il\u00edcita independentemente do tamanho da empresa, bem como no retorno do banco de horas individual (ainda que com outro nome). No documento, ao qual a Lusa teve acesso, tamb\u00e9m eram apresentados alguns ajustes no ‘outsourcing’ (contrata\u00e7\u00e3o de trabalho externo) e nos setores abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. No entanto, segundo a mesma fonte ouvida pela Lusa, na reuni\u00e3o de 06 de abril ter\u00e3o sido admitidas altera\u00e7\u00f5es em algumas destas mat\u00e9rias, nomeadamente deixar cair o alargamento aos prazos dos contratos a termo certo e incerto, a possibilidade de voltar a integrar a medida relativa \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias ligados \u00e0 assiduidade, circunscrever a possibilidade de n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores em caso de despedimento il\u00edcito apenas a pequenas e m\u00e9dias (j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel nas microempresas) ou ajustes \u00e0 medida relativa \u00e0 jornada cont\u00ednua. Nos \u00faltimos meses, o Governo tem optado por se reunir com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, deixando a CGTP de fora dos encontros, com o executivo argumentando que a central sindical se colocou \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio ao pedir a retirada da proposta. Por sua vez, a central sindical liderada por Tiago Oliveira, que tamb\u00e9m tem assento na Concerta\u00e7\u00e3o Social, tem acusado o Governo de ser “profundamente antidemocr\u00e1tico” e de ter uma atitude “anticonstitucional” ao convocar “reuni\u00f5es paralelas” \u00e0s reuni\u00f5es plen\u00e1rias de Concerta\u00e7\u00e3o Social, tenho chegado a pedir uma reuni\u00e3o “urgente” ao Presidente da Rep\u00fablica. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, intitulado Trabalho XXI, foi apresentado em 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, contemplando mais de 100 altera\u00e7\u00f5es na CLT. O Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, anunciou na sexta-feira que “muito brevemente” vai reunir-se com os todos parceiros sociais, assegurando que tem estado a acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o de todo o processo das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral. Leia Tamb\u00e9m: Patr\u00f5es acusam UGT de comprometer negocia\u00e7\u00e3o do pacote trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar do ‘chumbo’, o \u00f3rg\u00e3o executivo m\u00e1ximo da UGT apelou para a continua\u00e7\u00e3o do processo negocial em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, e o executivo mencionou entretanto que mant\u00e9m “a porta aberta para completar a negocia\u00e7\u00e3o”. Do lado das confedera\u00e7\u00f5es empresariais, e na sequ\u00eancia da decis\u00e3o do secretariado nacional da UGT, a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19776\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}