{"id":19793,"date":"2026-04-14T08:06:26","date_gmt":"2026-04-14T08:06:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/negociacoes-sobre-lei-laboral-entram-na-reta-final-o-que-vem-aiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-14T08:06:26","modified_gmt":"2026-04-14T08:06:26","slug":"negociacoes-sobre-lei-laboral-entram-na-reta-final-o-que-vem-aiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/negociacoes-sobre-lei-laboral-entram-na-reta-final-o-que-vem-aiutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Negocia\u00e7\u00f5es sobre lei laboral entram na &#8220;reta final&#8221;: O que"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_665ee508d94a4.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Ainda n\u00e3o h\u00e1 fuma\u00e7a grande, mas as negocia\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o da lei trabalhista entraram na &#8220;reta final&#8221;. A garantia foi deixada, na segunda-feira, pela ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho. Nesta semana haver\u00e1 um novo encontro entre os parceiros sociais. A ministra do Trabalho considerou &#8220;adequado&#8221; convocar uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) para quinta-feira. Palma Ramalho indicou ainda que Governo e parceiros est\u00e3o &#8220;na reta final&#8221; deste processo negocial, mas questionada sobre um prazo escusou-se a adiantar uma data, reiterando que &#8220;as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o se v\u00e3o eternizar&#8221;. &#8220;A CPCS \u00e9 soberana em rela\u00e7\u00e3o ao que decide e (a convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o de quinta-feira) \u00e9 mais um passo que temos que dar nesse processo&#8221;, disse a ministra do Trabalho, ap\u00f3s se reunir com a UGT e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, no Minist\u00e9rio do Trabalho, em Lisboa, e acrescentando que &#8220;o futuro logo se ver\u00e1&#8221;. Lembrando que as negocia\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o da lei trabalhista j\u00e1 duram &#8220;h\u00e1 mais de oito meses&#8221;, com mais de 50 reuni\u00f5es realizadas, &#8220;em v\u00e1rios formatos&#8221;, Palma Ramalho defendeu o &#8220;enorme compromisso do governo com uma solu\u00e7\u00e3o negociada&#8221;. A governante apontou que o encontro de segunda-feira ocorreu de forma cordial e que serviu para &#8220;afinar alguns pontos&#8221; da \u00faltima reuni\u00e3o t\u00e9cnica entre Governo, UGT e confedera\u00e7\u00f5es empresariais, ocorrida em 6 de abril, e da reuni\u00e3o bilateral que o executivo teve na sexta-feira com a UGT. &#8220;Os parceiros patronais emitiram a opini\u00e3o sobre as \u00faltimas propostas da UGT&#8221; e a central sindical &#8220;apresentou ao governo duas propostas que ser\u00e3o apreciadas&#8221;, acrescentou. Questionada se j\u00e1 teria sido disponibilizada uma proposta escrita com as concess\u00f5es avan\u00e7adas na reuni\u00e3o de 6 de abril, a ministra garante que &#8220;a UGT tem essa proposta na m\u00e3o&#8221;. Antes de a ministra do Trabalho ter prestado declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o secret\u00e1rio-geral da UGT indicou que o secretariado nacional da UGT &#8220;recebeu a \u00faltima vers\u00e3o de uma proposta que foi discutida&#8221;, bem como &#8220;as informa\u00e7\u00f5es de evolu\u00e7\u00f5es&#8221; que foram sido feitas, pelo que teve &#8220;todos os elementos para decidir&#8221;. UGT s\u00f3 levar\u00e1 ao secretariado nacional &#8220;propostas escritas e concretas&#8221; Na entrada dessa reuni\u00e3o, M\u00e1rio Mour\u00e3o havia avisado que a central sindical s\u00f3 levar\u00e1 ao secretariado nacional &#8220;propostas escritas e concretas&#8221; e &#8220;n\u00e3o consensualiza\u00e7\u00f5es&#8221;. O secret\u00e1rio-geral da UGT disse hoje que a central sindical s\u00f3 levar\u00e1 ao secretariado nacional &#8220;propostas escritas e concretas&#8221; e &#8220;n\u00e3o consensualiza\u00e7\u00f5es&#8221; e reiterou que o &#8220;acordo deve ser na Concerta\u00e7\u00e3o Social&#8221;. Lusa | 16:47 &#8211; 13\/04\/2026 Em comunicado conjunto divulgado no domingo \u00e0 noite, na sequ\u00eancia da decis\u00e3o do secretariado nacional da UGT &#8211; que votou contra a proposta escrita entregue pelo executivo em finais de mar\u00e7o, ainda que tenham sido explicadas aos membros daquele organismo as ced\u00eancias verbais feitas pelo Governo na reuni\u00e3o de 06 de abril, segundo uma fonte ouvida pela Lusa -, as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais tinham acusado a central sindical de ignorar consensos e de adotar uma postura que comprometeu a confian\u00e7a e a boa-f\u00e9 no processo negocial. Em declara\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o l\u00edder da UGT disse ainda que, &#8220;face a situa\u00e7\u00f5es que ocorreram neste fim de semana&#8221;, comunicou que &#8220;n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es para que a reuni\u00e3o continuasse&#8221;, e apesar de sublinhar que n\u00e3o queria dizer publicamente o que foi transmitido, considerou que &#8220;algumas declara\u00e7\u00f5es&#8221; foram &#8220;inaceit\u00e1veis&#8221;. Questionado se seria uma possibilidade a UGT reunir seu secretariado nacional, de forma extraordin\u00e1ria, antes de quinta-feira, ele disse: &#8220;N\u00e3o h\u00e1, neste momento, nenhuma raz\u00e3o para convocar o secretariado nacional enquanto n\u00e3o tivermos propostas finais&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Reuni\u00e3o de 1h d\u00e1 lugar a outra. &#8220;Negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00e3o se eternizar&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 fuma\u00e7a grande, mas as negocia\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o da lei trabalhista entraram na &#8220;reta final&#8221;. A garantia foi deixada, na segunda-feira, pela ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho. Nesta semana haver\u00e1 um novo encontro entre os parceiros sociais. 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