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No ano passado, a ENSE emitiu 180.973 t\u00edtulos de biocombust\u00edveis, fiscalizou 1,5 mil toneladas de reservas de produtos petrol\u00edferos, efetuou 277 colheitas e geriu 4.280 processos de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“No c\u00f4mputo geral, o sistema energ\u00e9tico funciona muito bem”, disse Fernando Pinto, respons\u00e1vel pela \u00e1rea da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que destacou tamb\u00e9m a qualidade dos combust\u00edveis, salientando que durante 2025 foi apenas detetada apenas uma situa\u00e7\u00e3o an\u00f3mala.
\n Na sua interven\u00e7\u00e3o, a ENSE fiscaliza todo o setor energ\u00e9tico, desde os produtos petrol\u00edferos, postos de transforma\u00e7\u00e3o, eletroprodutores e a mobilidade el\u00e9trica, “que tem sido uma prioridade, porque \u00e9 um setor a crescer a uma velocidade muito grande”.
\n “O nosso objetivo \u00e9 fiscalizar todo o setor energ\u00e9tico”,\u00a0sublinhou, frisando que a “fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para se fazer a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, que se faz com pessoas e operadores esclarecidos”.
\n \u00c0 margem da confer\u00eancia, o inspetor-geral da Autoridade de Seguran\u00e7a Alimentar e Econ\u00f3mica (ASAE), que participa nas a\u00e7\u00f5es inspetivas da ENSE, disse aos jornalistas que n\u00e3o t\u00eam sido detetadas situa\u00e7\u00f5es de especula\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do combust\u00edvel.
\n “N\u00e3o t\u00eam sido detetadas situa\u00e7\u00f5es criminais a este n\u00edvel. O\u00a0que temos detetado s\u00e3o falta de controlo metrol\u00f3gico das bombas de combust\u00edvel, contudo h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o em termos de matriz de risco atualmente e vamos continuar a fiscalizar”, disse Lu\u00eds Louren\u00e7o.
\n Desde 13 de mar\u00e7o, altura em que se assiste a uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no pre\u00e7o dos combust\u00edveis com o conflito armado no m\u00e9dio oriente, foram fiscalizados cerca de tr\u00eas centenas de postos de abastecimento de combust\u00edvel.
\n Estas fiscaliza\u00e7\u00f5es resultaram em 23 contraordena\u00e7\u00f5es, embora, segundo Lu\u00eds Louren\u00e7o, nenhuma delas a\u00a0ver com a quest\u00e3o do pre\u00e7o, mas sim com a visibilidade dos pre\u00e7os ao consumidor, controlo metrol\u00f3gico e situa\u00e7\u00f5es relacionadas com o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, mas sem preju\u00edzo para o consumidor.
\n Salientando que a atual situa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 diferente daquela que se viveu em 2022, com o in\u00edcio da guerra da Ucr\u00e2nia, que impactou diretamente no setor el\u00e9trico e do g\u00e1s, o presidente da Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) disse que a exposi\u00e7\u00e3o de Portugal ao conflito do Ir\u00e3o \u00e9 bastante menor.
\n Questionado pelos jornalistas, Pedro Verdelho adiantou que se mant\u00e9m a proposta t\u00e9cnica de aumento de 6,3% no pre\u00e7o do g\u00e1s natural para outubro, que se encontra em aprecia\u00e7\u00e3o pelo conselho tarif\u00e1rio.
\n Quanto a um poss\u00edvel aumento do pre\u00e7o da eletricidade, o respons\u00e1vel disse que, para j\u00e1, n\u00e3o existe\u00a0a perspetiva de que seja\u00a0influenciado pela guerra do Ir\u00e3o, “o que mostra que para os agentes n\u00e3o est\u00e1 a afetar o pre\u00e7o para o pr\u00f3ximo ano, enquanto no g\u00e1s e no petr\u00f3leo est\u00e1 a afetar”.
\n No entanto, referiu que “ningu\u00e9m pode garantir que se a persist\u00eancia (do conflito) for muito prolongada n\u00e3o se comece a sentir algum efeito tamb\u00e9m na eletricidade, mas que atualmente n\u00e3o est\u00e1 a ocorrer”.
\n Relativamente aos combust\u00edveis, o respons\u00e1vel disse que atualmente tamb\u00e9m n\u00e3o se verifica o risco de escassez como ocorreu em 2022 e que as varia\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o t\u00eam surgido nos mercados grossistas que “acabam por se refletir no mercado retalhista” e nos consumidores.
\n A III Confer\u00eancia Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o no Setor Energ\u00e9tico re\u00fane durante o dia de hoje entidades p\u00fablicas, reguladores, operadores, academia e especialistas para debater os principais desafios do setor, que est\u00e1 em profunda transforma\u00e7\u00e3o, marcado pela transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, pela digitaliza\u00e7\u00e3o e pela crescente complexidade regulat\u00f3ria e operacional.
\n Leia Tamb\u00e9m: Propriet\u00e1rios revelam qual \u00e9 o maior bloqueio de mercado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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