{"id":19827,"date":"2026-04-14T13:30:25","date_gmt":"2026-04-14T13:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/previsibilidade-montenegro-quer-lei-de-financas-da-economia-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-14T13:30:25","modified_gmt":"2026-04-14T13:30:25","slug":"previsibilidade-montenegro-quer-lei-de-financas-da-economia-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/previsibilidade-montenegro-quer-lei-de-financas-da-economia-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"“Previsibilidade”. Montenegro quer lei de finan\u00e7as da"},"content":{"rendered":"

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Lu\u00eds Montenegro falava ap\u00f3s presidir a cerim\u00f4nia de assinatura de uma adenda ao compromisso de coopera\u00e7\u00e3o com o setor solid\u00e1rio e social relativo ao bi\u00eanio 2025-2026 – sess\u00e3o que foi realizada em S\u00e3o Bento e que foi aberta com uma interven\u00e7\u00e3o da ministra Maria Ros\u00e1rio Palma Ramalho. “Elegemos desde a primeira hora os representantes do movimento solid\u00e1rio, os protagonistas da \u00e1rea da economia social, como parceiros privilegiados do servi\u00e7o p\u00fablico prestado \u00e0s pessoas”, declarou em seu discurso. A seguir, o primeiro-ministro adiantou que o seu executivo “continua num trabalho intenso de aprimorar a tradu\u00e7\u00e3o dos acordos j\u00e1 assinados, nomeadamente os que t\u00eam incid\u00eancia financeira, numa lei de finan\u00e7as da economia social que possa enquadrar de forma permanente todo o relacionamento entre o Estado e as institui\u00e7\u00f5es”, “Uma lei para haver previsibilidade, para n\u00e3o haver humores governativos ou outros que possam de alguma maneira condicionar o que deve estar acima de qualquer querela do ponto de vista pol\u00edtico”, justificou o primeiro-ministro. Nesse contexto, Lu\u00eds Montenegro ressaltou que a exig\u00eancia de previsibilidade n\u00e3o se destina apenas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. “Falo da previsibilidade \u00e0s pessoas, a quem est\u00e1 enquadrado num regime de relacionamento com as institui\u00e7\u00f5es, com as respostas sociais, e n\u00e3o pode estar ao sabor de oscila\u00e7\u00f5es. A vida n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com isso. A vida das comunidades \u00e9 um valor que est\u00e1 acima das institui\u00e7\u00f5es, dos governos, e, portanto, tem de estar acima de perspectivas que possam ser mais conjunturais”, acentuou. De acordo com os dados que apresentou, o seu Governo, em 2026, est\u00e1 a aumentar as comparticipa\u00e7\u00f5es em 218 milh\u00f5es de euros face a 2025. “E se quisermos fazer uma an\u00e1lise a dois anos – os anos da nossa esfera de responsabilidade -, aument\u00e1mos esta partilha em cerca de 440 milh\u00f5es de euros. A este valor acrescem outras medidas que favorecem o financiamento do setor solid\u00e1rio social, como, por exemplo, a duplica\u00e7\u00e3o da consigna\u00e7\u00e3o do IRS”, e 0,5 para 1%, completou. O primeiro-ministro deixou depois um apelo aos contribuintes que est\u00e3o agora a entregar o seu IRS relativo a 2025. “Numa altura em que alguns est\u00e3o a apresentar as suas declara\u00e7\u00f5es de IRS, n\u00e3o se esque\u00e7am que h\u00e1 sempre uma possibilidade de tamb\u00e9m contribu\u00edrem diretamente para o financiamento do setor solid\u00e1rio e social”, disse. Leia Tamb\u00e9m: Setor social elogia refor\u00e7o a creches e abrigos com R$ 440 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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