<\/p>\n
advertisemen tO Governo esclareceu nesta ter\u00e7a-feira,14 de Abril, que a recente defini\u00e7\u00e3o de regalias para antigos chefes do Estado, que est\u00e1 a gerar cr\u00edticas na sociedade, visa garantir \u201cdignidade e condi\u00e7\u00f5es apropriadas\u201d para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cO que o Estado fez foi estabelecer o que s\u00e3o as regalias que ele acha que merecem os dirigentes que cessaram fun\u00e7\u00f5es e t\u00eam que manter a dignidade, porque foram Presidentes que dirigiram o Pa\u00eds e tiveram um papel importante\u201d, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Val\u00e1. Respondendo a perguntas dos jornalistas ao final da sess\u00e3o semanal daquele \u00f3rg\u00e3o, o governante afirmou que h\u00e1 direitos e regalias consagrados para os ex-Presidentes, frisando que o Executivo est\u00e1 apenas regulamentando esses atributos. \u201cO debate existe e temos acompanhado, mas, como mo\u00e7ambicanos, acreditamos que todos queremos que os l\u00edderes, tanto atuais quanto do passado, tenham dignidade\u201d, sustentou. O Governo aprovou um conjunto de regalias para os ex-presidentes da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique, incluindo direito a f\u00e9rias remuneradas, gabinete de trabalho, pens\u00e3o, sal\u00e1rio e oito ve\u00edculos. As medidas constam de um decreto do Conselho de Ministros que entrou em vigor em 27 de mar\u00e7o. O diploma regulamenta a pr\u00e1tica, at\u00e9 agora existente, sobre os \u201cdeveres e direitos do Presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es\u201d, com base na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. O objetivo \u00e9 esclarecer, de forma mais precisa, os benef\u00edcios e responsabilidades atribu\u00eddos aos ex-chefes de Estado. Atualmente, o Pa\u00eds conta com tr\u00eas ex-Presidentes, sendo eles Joaquim Chissano, que governou entre 1986 e 2005, Armando Guebuza, entre 2005 e 2015, e Filipe Nyusi, no per\u00edodo de 2015 a 2025. De acordo com o regulamento, \u201cs\u00e3o deveres do Presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s cessa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es\u201d observar os princ\u00edpios consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e demais legisla\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m determina que elas devem contribuir para o fortalecimento da cidadania e \u201cprojetar\u201d Mo\u00e7ambique em n\u00edvel nacional e internacional. Entre as obriga\u00e7\u00f5es, os ex-Presidentes tamb\u00e9m devem participar de \u00f3rg\u00e3os de consulta do chefe de Estado, sempre que forem designados ou convidados. Em paralelo, o decreto estabelece um amplo conjunto de direitos assegurados pelo Estado. Assim, os ex-chefes de Estado passam a contar com gabinete de trabalho, \u201cprote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a especial\u201d, pens\u00e3o por morte, sal\u00e1rio \u201cexcepcional\u201d, verba para moradia, transporte, assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentosa, al\u00e9m de \u201cpessoal t\u00e9cnico e de apoio\u201d, por meio do Gabinete de Assist\u00eancia aos Ex-Presidentes da Rep\u00fablica e Atendimento dos Dirigentes Superiores do Estado.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tO Governo esclareceu nesta ter\u00e7a-feira,14 de Abril, que a recente defini\u00e7\u00e3o de regalias para antigos chefes do Estado, que est\u00e1 a gerar cr\u00edticas na sociedade, visa garantir \u201cdignidade e condi\u00e7\u00f5es apropriadas\u201d para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u201cO que o Estado fez foi estabelecer o que s\u00e3o as regalias que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19835,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,16,18,4280,4278],"tags":[382,9,11,4279,4276],"class_list":["post-19834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-headline","category-mocambique","category-presidentes","category-regalias","tag-economia","tag-headline","tag-mocambique","tag-presidentes","tag-regalias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19834\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}