{"id":19860,"date":"2026-04-14T17:52:13","date_gmt":"2026-04-14T17:52:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fim-das-negociacoes-sobre-lei-laboral-competira-ao-governo-decidirutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-14T17:52:13","modified_gmt":"2026-04-14T17:52:13","slug":"fim-das-negociacoes-sobre-lei-laboral-competira-ao-governo-decidirutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fim-das-negociacoes-sobre-lei-laboral-competira-ao-governo-decidirutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Fim das negocia\u00e7\u00f5es sobre lei laboral “competir\u00e1 ao Governo"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Questionada se o Governo dar\u00e1 por terminadas as negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais se n\u00e3o for alcan\u00e7ado um acordo na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, convocada para quinta-feira, a ministra do Trabalho referiu que todos os processos negociais “t\u00eam o seu tempo”, mas acrescentou que “n\u00e3o compete (s\u00f3) \u00e0 ministra do Trabalho” e sim “ao Governo como um todo decidir” se n\u00e3o existir um consenso “seja na quinta-feira ou nos pr\u00f3ximos dias”. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, \u00e0 margem do almo\u00e7o-debate do Internacional Club Of Portugal, Palma Ramalho referiu ainda que esta \u00e9 “a solu\u00e7\u00e3o A do Governo”, sobre a qual est\u00e3o “absolutamente empenhados”. “A solu\u00e7\u00e3o B \u00e9 levar o anteprojeto para o parlamento, transformado em projeto de lei e sem acordo”, ressaltando que, “neste momento” ainda n\u00e3o est\u00e3o “encarando essa hip\u00f3tese”. A ministra do Trabalho tamb\u00e9m foi questionada se esperaria as reuni\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica com os parceiros sociais, cuja data ainda n\u00e3o \u00e9 conhecida, Palma Ramalho garantiu que o Governo \u00e9 sens\u00edvel ao calend\u00e1rio definido por Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro e lembrou “que esta segunda fase das negocia\u00e7\u00f5es foi desencadeada por um pedido expresso” do Chefe de Estado. Mas mesmo que n\u00e3o seja poss\u00edvel um acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, Palma Ramalho reiterou que “h\u00e1 margem” para incluir os contributos que o Governo considere “\u00fateis” na proposta de lei que ser\u00e1 submetida ao parlamento e voltou a sublinhar que a proposta em discuss\u00e3o \u00e9 bastante diferente do documento inicial, apresentado em julho de 2025. Na sua interven\u00e7\u00e3o durante o almo\u00e7o-debate, a governante afirmou a atual legisla\u00e7\u00e3o laboral \u00e9 “particularmente r\u00edgida” e questionou a diaboliza\u00e7\u00e3o do ‘outsourcing’ (recurso a trabalho externo), do retorno do banco de horas individual e da n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em caso de demiss\u00e3o il\u00edcita, algumas das medidas que haviam sido apontadas como ‘linhas vermelhas’ pela UGT. Leia Tamb\u00e9m: Ministra do Trabalho questiona demoniza\u00e7\u00e3o da ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Questionada se o Governo dar\u00e1 por terminadas as negocia\u00e7\u00f5es com os parceiros sociais se n\u00e3o for alcan\u00e7ado um acordo na reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Concerta\u00e7\u00e3o Social, convocada para quinta-feira, a ministra do Trabalho referiu que todos os processos negociais “t\u00eam o seu tempo”, mas acrescentou que “n\u00e3o compete (s\u00f3) \u00e0 ministra do Trabalho” e sim “ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19860\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}