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“\u00c9 nessas horas em que temos uma conjuntura favor\u00e1vel que devemos introduzir pontos que salvaguardem nossa parte. E se o Estado portugu\u00eas n\u00e3o fizer isso agora est\u00e1 perdendo uma grande oportunidade”, disse, em coletiva de imprensa, em Angra do Hero\u00edsmo, na ilha Terceira, o coordenador do Sindicato das Ind\u00fastrias Transformadoras, Alimenta\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Escrit\u00f3rios, Hotelaria, Turismo e Transportes dos A\u00e7ores (SITACEHTT), V\u00edtor Silva. Com o conflito dos Estados Unidos e de Israel com o Ir\u00e3, iniciado em 28 de fevereiro, a Base das Lajes tem registrado um aumento no movimento de aeronaves militares norte-americanas. Segundo V\u00edtor Silva, a conjuntura atual veio comprovar que, “ao contr\u00e1rio do que se queria fazer passar”, a Base das Lajes n\u00e3o perdeu import\u00e2ncia geoestrat\u00e9gica. Portugal deve, portanto, segundo o sindicalista, aproveitar o momento atual para iniciar um processo de revis\u00e3o do Acordo Laboral, que inclui, entre outros assuntos, a atualiza\u00e7\u00e3o das tabelas salariais, que t\u00eam n\u00edveis abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo praticado nos A\u00e7ores. “A \u00fanica contrapartida vis\u00edvel pelo uso da Base das Lajes \u00e9 efetivamente os postos de trabalho e as remunera\u00e7\u00f5es que resultam para os trabalhadores. E, portanto, esta seria a altura para, al\u00e9m da revis\u00e3o da tabela salarial, assegurar um contingente m\u00ednimo de trabalhadores portugueses, porque nada, nem ningu\u00e9m, nos pode assegurar que daqui a um ano ou dois n\u00e3o vai haver novamente um despedimento coletivo”, afirmou. Em 2015, a For\u00e7a A\u00e9rea norte-americana reduziu o efetivo na Base das Lajes de 650 para 165 militares, o que levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores portugueses de 900 para 450. Desde 2021, o sindicato alerta para o fato de alguns n\u00edveis da tabela salarial dos trabalhadores portugueses apresentarem valores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e do sal\u00e1rio m\u00ednimo regional nos A\u00e7ores, que tem um acr\u00e9scimo de 5%. Segundo V\u00edtor Silva, atualmente h\u00e1 11 funcion\u00e1rios com sal\u00e1rio base abaixo de 966 euros, mas o n\u00famero pode aumentar com a alta do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, em janeiro. “\u00c9 vergonhoso que, em territ\u00f3rio portugu\u00eas, trabalhadores nacionais vejam seus direitos mais elementares, como o direito a uma remunera\u00e7\u00e3o justa e oportuna por seu trabalho, serem ignorados”, ressaltou. Foi criado um adicional para garantir que nenhum trabalhador ganhasse valor abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas h\u00e1 funcion\u00e1rios com 10 e 15 anos de servi\u00e7o que viram o valor das diuturnidades absorvido pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo. “O que foi feito \u00e9 extremamente injusto e discriminat\u00f3rio para alguns trabalhadores”, ressaltou o dirigente sindical. Para o coordenador do SITACEHTT, bastaria definir que o menor valor da tabela n\u00e3o poderia ser menor que o piso regional para resolver o problema. V\u00edtor Silva ressaltou que a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores portugueses na Base das Lajes \u00e9 “cerca de 25% menor” do que a praticada em outras bases usadas pelos Estados Unidos na Europa. O dirigente sindical tamb\u00e9m alertou para outras quest\u00f5es trabalhistas que precisam ser corrigidas no Acordo Trabalhista, que n\u00e3o \u00e9 revisto desde 1995, como o acesso \u00e0 justi\u00e7a ou o acesso \u00e0 licen\u00e7a-maternidade e \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. “O acordo \u00e9 de 1995. Trinta anos depois n\u00e3o h\u00e1 nada a ser mudado, n\u00e3o h\u00e1 nada a ser corrigido? Voc\u00eas sabem quantas vezes a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista portuguesa j\u00e1 foi corrigida desta \u00e9poca para c\u00e1”, questionou. O SITACEHTT reivindicou uma “atitude de maior firmeza e determina\u00e7\u00e3o” do Estado portugu\u00eas e uma “interven\u00e7\u00e3o mais eficiente e mais r\u00e1pida do pr\u00f3prio Governo Regional” na Comiss\u00e3o Bilateral entre Portugal e os Estados Unidos. “Se os Estados Unidos pretendem manter essa rela\u00e7\u00e3o, continuando a usufruir das val\u00eancias e localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, \u00e9 no m\u00ednimo imprescind\u00edvel que tratem a for\u00e7a laboral portuguesa com respeito, sendo fundamental, no imediato, uma revis\u00e3o laboral mais profunda”, reiterou. O sindicato vai solicitar reuni\u00f5es aos partidos com representa\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica para apelar por uma mudan\u00e7a de paradigma na gest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho na Base das Lajes. Leia Tamb\u00e9m: Base das Lajes? “Recusa sempre tem, mas n\u00e3o vamos colocar isso nos jornais”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“\u00c9 nessas horas em que temos uma conjuntura favor\u00e1vel que devemos introduzir pontos que salvaguardem nossa parte. E se o Estado portugu\u00eas n\u00e3o fizer isso agora est\u00e1 perdendo uma grande oportunidade”, disse, em coletiva de imprensa, em Angra do Hero\u00edsmo, na ilha Terceira, o coordenador do Sindicato das Ind\u00fastrias Transformadoras, Alimenta\u00e7\u00e3o, Com\u00e9rcio e Escrit\u00f3rios, Hotelaria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19902"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19902\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}