{"id":20020,"date":"2026-04-15T23:33:29","date_gmt":"2026-04-15T23:33:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-recorda-trabalhadores-independentes-tem-declaracao-para-entregarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-15T23:33:29","modified_gmt":"2026-04-15T23:33:29","slug":"governo-recorda-trabalhadores-independentes-tem-declaracao-para-entregarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-recorda-trabalhadores-independentes-tem-declaracao-para-entregarutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo recorda: Trabalhadores independentes t\u00eam declara\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_69df625634190.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    O governo lembrou, nesta quarta-feira, por meio de uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada nas redes sociais, que os trabalhadores aut\u00f4nomos devem entregar a declara\u00e7\u00e3o trimestral \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 o final deste m\u00eas. Tamb\u00e9m o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS) j\u00e1 tinha recordado que os recibos verdes t\u00eam de submeter a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao final de abril: &#8220;Este procedimento, realizado exclusivamente atrav\u00e9s do Portal da Seguran\u00e7a Social, \u00e9 fundamental para o apuramento da base de incid\u00eancia contributiva para o per\u00edodo seguinte&#8221;, pode ler-se na nota divulgada. Nessa declara\u00e7\u00e3o, cabe destacar, &#8220;devem ser informados os rendimentos obtidos nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o de 2026&#8221;, sendo que &#8220;esses valores servir\u00e3o de base para o c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es devidas nos meses de abril, maio e junho&#8221;.     Como enviar a declara\u00e7\u00e3o? A entrega da declara\u00e7\u00e3o trimestral deve ser realizada no portal da Previd\u00eancia Social pelo menu Trabalho > Remunera\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es > Aut\u00f4nomos > Entregar declara\u00e7\u00e3o trimestral. &#8220;Ap\u00f3s a submiss\u00e3o, o trabalhador receber\u00e1 uma notifica\u00e7\u00e3o em sua Caixa de Mensagens com a indica\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo fixada e o valor previsto da contribui\u00e7\u00e3o prevista&#8221;, explica o INSS. Gest\u00e3o e Pagamento de Contribui\u00e7\u00f5es A Previd\u00eancia lembra que &#8220;apura mensalmente o valor exato a ser pago, que pode sofrer ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o inicial (por exemplo, em situa\u00e7\u00f5es de impedimento para o trabalho por motivo de doen\u00e7a)&#8221;. &#8220;O benefici\u00e1rio ser\u00e1 sempre notificado via Portal da Previd\u00eancia Social sobre a cria\u00e7\u00e3o da nova obriga\u00e7\u00e3o contributiva. Para consultar e gerenciar seus pagamentos, os usu\u00e1rios contam com ferramentas de consulta imediata no Portal por meio do Menu Pagamentos e d\u00e9bitos > Posi\u00e7\u00e3o Atual (consultar) > Valores a pagar&#8221;, explica o \u00f3rg\u00e3o.   Aba Contribui\u00e7\u00f5es Correntes: Consulta dos valores dentro do prazo de pagamento no m\u00eas vigente.  Aba Contribui\u00e7\u00f5es em Atraso: Consulta de valores de meses anteriores j\u00e1 ultrapassados, inclusive os respectivos juros de mora.  &#8220;Por meio dessas funcionalidades, o Aut\u00f4nomo det\u00e9m total autonomia para selecionar os valores que deseja pagar e emitir os respectivos documentos de pagamento, garantindo uma gest\u00e3o rigorosa e eficiente de suas obriga\u00e7\u00f5es perante a Previd\u00eancia Social&#8221;, explica ainda a Previd\u00eancia Social. Super\u00e1vit da Previd\u00eancia cresce para R$ 1.486,1 milh\u00e3o at\u00e9 fevereiro A Previd\u00eancia Social registrou super\u00e1vit de R$ 1.486,1 milh\u00e3o at\u00e9 fevereiro, acima dos R$ 1.227,4 milh\u00f5es apurados no mesmo per\u00edodo do ano anterior, segundo s\u00edntese de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria divulgada pelo \u00d3rg\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1rio. Nos dois primeiros meses do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o efetiva da Previd\u00eancia Social ficou em R$ 7.600,9 milh\u00f5es, quando no mesmo per\u00edodo de 2025 havia sido de R$ 7.135,5 milh\u00f5es. Por sua vez, a despesa efetiva contabilizou R$ 6.114,8 milh\u00f5es entre janeiro e fevereiro, superior aos R$ 5.908,1 milh\u00f5es do mesmo per\u00edodo do ano passado. No per\u00edodo em an\u00e1lise, destaca-se a queda de 38,7% na despesa com benefici\u00e1rios dos ex-combatentes e a eleva\u00e7\u00e3o de 13,2% do Financiamento da Lei de Diretrizes e Bases da Previd\u00eancia. Leia Tamb\u00e9m: Aten\u00e7\u00e3o, recibos verdes: H\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o para entregar este m\u00eas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo lembrou, nesta quarta-feira, por meio de uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada nas redes sociais, que os trabalhadores aut\u00f4nomos devem entregar a declara\u00e7\u00e3o trimestral \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 o final deste m\u00eas. 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