{"id":20056,"date":"2026-04-16T07:36:35","date_gmt":"2026-04-16T07:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-hoje-novo-pacote-de-apoios-e-isto-e-o-que-ja-se-sabeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-16T07:36:35","modified_gmt":"2026-04-16T07:36:35","slug":"governo-aprova-hoje-novo-pacote-de-apoios-e-isto-e-o-que-ja-se-sabeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-aprova-hoje-novo-pacote-de-apoios-e-isto-e-o-que-ja-se-sabeutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo aprova hoje novo pacote de apoios e isto \u00e9 o que j\u00e1"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_690cd39d6afab.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    O governo vai aprovar, nesta quinta-feira, o adiamento do prazo de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social devidas nos meses de abril, maio e junho para o setor de transporte de cargas, anunciou na quarta-feira o primeiro-ministro. O an\u00fancio foi feito por Lu\u00eds Montenegro durante o debate quinzenal, na Assembleia da Rep\u00fablica. A coletiva de imprensa do Conselho de Ministros, onde essas medidas devem ser apresentadas, est\u00e1 marcada para as 17h30. O que vem por a\u00ed? Al\u00e9m dessa medida para enfrentar os efeitos que o conflito no Oriente M\u00e9dio est\u00e1 tendo na economia, o l\u00edder do executivo tamb\u00e9m anunciou que o governo vai solicitar \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia &#8220;a derroga\u00e7\u00e3o da diretiva que imp\u00f5e um limite de aux\u00edlios de Estado de 300 mil euros por empresa&#8221;, para permitir &#8220;descontos adicionais no \u00e2mbito da pol\u00edtica fiscal de forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis&#8221;. Na reuni\u00e3o do Conselho de Ministros de quinta-feira, o governo tamb\u00e9m aprovar\u00e1 &#8220;um programa de apoio de 30 milh\u00f5es de euros para ve\u00edculos de transporte de mercadorias por conta do outrem&#8221; e de 10 milh\u00f5es de euros para o transporte coletivo de passageiros afetos a obriga\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico, &#8220;pagos de uma s\u00f3 vez&#8221;, indicou o primeiro-ministro. O primeiro-ministro voltou a recusar a isen\u00e7\u00e3o de IVA para o cabaz alimentar, justificando que &#8220;n\u00e3o tem o efeito que \u00e9 pretendido por quem anuncia essa proposta&#8221;, e referiu que o Governo est\u00e1 a &#8220;idealizar outras medidas, caso se venha a julgar adequado e conveniente, que podem ser aux\u00edlios aos consumidores, em particular aqueles que t\u00eam mais dificuldade&#8221;, mas sem revelar pormenores. O governo vai aprovar na quinta-feira o adiamento do prazo de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social devidas nos meses de abril, maio e junho para o setor de transporte de cargas, anunciou hoje o primeiro-ministro. Lusa | 16:35 &#8211; 15\/04\/2026 Em seu discurso, o l\u00edder e deputado do Chega questionou Lu\u00eds Montenegro se estava dispon\u00edvel para adotar temporariamente o IVA zero para a cesta b\u00e1sica e tamb\u00e9m para &#8220;mexer na base tribut\u00e1ria dos combust\u00edveis&#8221; para baixar os pre\u00e7os. Andr\u00e9 Ventura acusou o Governo de ter feito &#8220;um exerc\u00edcio lament\u00e1vel de propaganda&#8221; em torno do d\u00e9ficit num momento em que &#8220;as pessoas mais sofrem para se conseguir manter \u00e0 superf\u00edcie&#8221; e questionou o que &#8220;vai fazer para poder aliviar aqueles que n\u00e3o conseguem suportar o seu custo de vida&#8221;. E acusou o Governo de mostrar uma &#8220;inefic\u00e1cia absoluta&#8221; na gest\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o. Para sustentar o argumento, Andr\u00e9 Ventura citou exemplos de outros pa\u00edses europeus onde o pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 mais baixo e mostrou uma fotografia e um gr\u00e1fico comparativo dos pre\u00e7os em Portugal (Elvas) e Espanha (Badajoz). O deputado do Chega considerou tamb\u00e9m que &#8220;a maior parte dos pre\u00e7os em Portugal aumentou brutalmente face ao sal\u00e1rio das pessoas&#8221; e disse que &#8220;os portugueses, proporcionalmente, s\u00e3o hoje o povo da Europa que mais paga em alimenta\u00e7\u00e3o e em cabaz alimentar&#8221;. Na r\u00e9plica, o primeiro-ministro assinalou que &#8220;o n\u00edvel de ajuda de medidas adotadas pelo Governo de Portugal excede em termos relativos, por exemplo, aquilo que acontece com as medidas do governo italiano&#8221;. Em refer\u00eancia ao ex-primeiro-ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates, Montenegro aconselhou Andr\u00e9 Ventura a n\u00e3o &#8220;fazer, por vias travessas, o que levaria a uma situa\u00e7\u00e3o exatamente igual&#8221; \u00e0quela que se verificava na \u00e9poca, e arriscar se aproximar &#8220;dessa personagem que tantas vezes invoca de estar muito longe&#8221;. O presidente do Chega acusou Jos\u00e9 S\u00f3crates de desviar dinheiro &#8220;para os bolsos dele mesmo&#8221; e garantiu estar &#8220;longe desse personagem&#8221; que, por ele, &#8220;estava preso&#8221;. &#8220;Espero que nem responda aos pedidos que nos andam a fazer de esclarecimentos e que paguemos um c\u00eantimo que seja ao Jos\u00e9 S\u00f3crates, porque se algum dia pagarmos um c\u00eantimo que seja ao Jos\u00e9 S\u00f3crates&#8221; ser\u00e1 &#8220;a vergonha desta casa toda&#8221;. Leia Tamb\u00e9m: Tempo ruim. Entregues 35.900 pedidos de apoio para reconstruir moradias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo vai aprovar, nesta quinta-feira, o adiamento do prazo de pagamento das contribui\u00e7\u00f5es para a Previd\u00eancia Social devidas nos meses de abril, maio e junho para o setor de transporte de cargas, anunciou na quarta-feira o primeiro-ministro. O an\u00fancio foi feito por Lu\u00eds Montenegro durante o debate quinzenal, na Assembleia da Rep\u00fablica. 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