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Na fala inicial da reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social, divulgada a jornalistas pelo gabinete, a ministra do Trabalho lembrou “o caminho” feito no \u00e2mbito da discuss\u00e3o das mudan\u00e7as na lei trabalhista e indicou que ao longo desses “quase nove meses” foi poss\u00edvel consensualizar “mais de 80 normas”, tendo chegado “a essa fase final com apenas uma d\u00fazia de temas em cima da mesa”. “Assim, podemos dizer que hoje nos separam apenas dois ou tr\u00eas temas”, disse Ros\u00e1rio Palma Ramalho, se recusando, no entanto, a detalhar quais, dado que “a negocia\u00e7\u00e3o continua em curso”. A ministra do Trabalho diz, por isso, ter “toda a convic\u00e7\u00e3o” de que ser\u00e1 poss\u00edvel “chegar a um acordo os parceiros sociais sobre este dossi\u00ea” , antes de submeter a proposta de lei no parlamento. “De fato, tendo chegado at\u00e9 aqui seria muito estranho que n\u00e3o consegu\u00edssemos faz\u00ea-lo e sobretudo muito incompreens\u00edvel para os portugueses, sejam eles trabalhadores ou empres\u00e1rios”, l\u00ea-se no documento divulgado pelo Governo enquanto decorria a reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social. Ros\u00e1rio Palma Ramalho avisa, no entanto, que os portugueses “n\u00e3o v\u00e3o perceber que esse processo se arrasta por mais tempo”, dizendo, por isso, que vai “encerrar essa fase negocial nos pr\u00f3ximos dias”. O Governo reitera que caso exista acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social este ser\u00e1 ‘honrado’ e vertido em proposta de lei a submeter no parlamento. Mas, se n\u00e3o houver acordo, a proposta que ser\u00e1 levada \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica ser\u00e1 “naturalmente enriquecida com os contribu\u00eddos recolhidos ao longo desta fase negocial, que o Governo considere \u00fateis”, insiste. “Pela parte do Governo, \u00e9 a primeira solu\u00e7\u00e3o que preferimos e na qual continuamos apostando”, finaliza a governante, ressaltando que “a decis\u00e3o final dos outros parceiros ditar\u00e1 o caminho a seguir”. A CGTP denunciou hoje o que chama de “simulacro” de negocia\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, indicando que a ministra esteve reunida com os l\u00edderes patronais e UGT antes da reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social come\u00e7ar, deixando a central sindical de fora. A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social estava prevista para come\u00e7ar \u00e0s 15h, mas s\u00f3 come\u00e7ou cerca de meia hora depois. Contactada pela Lusa, fonte oficial do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social escusou-se a comentar, remetendo esclarecimentos para a confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social. Nos \u00faltimos meses, o governo tem optado por se reunir com a UGT e com as confedera\u00e7\u00f5es empresariais, deixando a CGTP de fora dos encontros que t\u00eam ocorrido no Minist\u00e9rio do Trabalho, por considerar que a central sindical se colocou desde o in\u00edcio \u00e0 margem das negocia\u00e7\u00f5es ao pedir a retirada da proposta. As mudan\u00e7as na lei trabalhista voltaram hoje \u00e0 mesa da Concerta\u00e7\u00e3o Social, ou seja, quase uma semana depois de a UGT ter rejeitado a proposta escrita entregue pelo executivo no final de mar\u00e7o, ainda que tenham sido explicadas aos membros daquele \u00f3rg\u00e3o as ced\u00eancias verbais feitas pelo governo na reuni\u00e3o de 6 de abril. Os ‘chefes’ emitiram um comunicado conjunto no domingo acusando a central sindical de ignorar consensos e adotar uma postura que comprometeu a confian\u00e7a e a boa-f\u00e9 das negocia\u00e7\u00f5es. Leia Tamb\u00e9m: PCP quer munic\u00edpios se pronunciando sobre mapa da regionaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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