{"id":20207,"date":"2026-04-17T08:30:02","date_gmt":"2026-04-17T08:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-dia-de-pequenas-afinacoes-enquanto-ha-milhares-nas-ruasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-17T08:30:02","modified_gmt":"2026-04-17T08:30:02","slug":"lei-laboral-dia-de-pequenas-afinacoes-enquanto-ha-milhares-nas-ruasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-dia-de-pequenas-afinacoes-enquanto-ha-milhares-nas-ruasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral. Dia de &#8220;pequenas afina\u00e7\u00f5es&#8221; enquanto h\u00e1"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_69b475bd8255e.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNTU3LCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNDM4LCJjcm9wWCI6MCwiY3JvcFkiOjM1OH19\" \/><\/p>\n<p>                                                    A lei trabalhista volta a estar em foco, nesta sexta-feira, no momento em que a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, volta a se reunir com UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es para &#8220;pequenas afina\u00e7\u00f5es&#8221;, enquanto a CGTP prev\u00ea &#8220;milhares nas ruas&#8221; em manifesta\u00e7\u00e3o nacional justamente contra a revis\u00e3o das regras do trabalho. Est\u00e3o reunidas &#8220;condi\u00e7\u00f5es&#8221; para encerrar negocia\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00e3o laboral Na quinta-feira, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social, a ministra do Trabalho indicou que o encontro serviu para &#8220;partilhar com todos os parceiros sociais a \u00faltima vers\u00e3o&#8221; da proposta de revis\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o laboral, numa alus\u00e3o ao facto de a CGTP ter apenas a vers\u00e3o inicial do anteprojeto, apresentada em 24 de julho de 2025. Segundo a governante, esta \u00faltima vers\u00e3o contempla &#8220;todas as mat\u00e9rias que foram pr\u00e9-consensualizadas&#8221; nas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que t\u00eam transcorrido entre Governo, UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais e considerou que est\u00e3o reunidas as &#8220;condi\u00e7\u00f5es&#8221; para &#8220;encerrar esse processo negocial&#8221;. Por sua vez, do lado dos representantes das centrais sindicais, o secret\u00e1rio-geral da UGT saudou &#8220;o retorno das reuni\u00f5es da Concerta\u00e7\u00e3o Social&#8221; e diz que a central vai &#8220;apreciar a proposta&#8221;. No entanto, ao contr\u00e1rio da posi\u00e7\u00e3o da ministra, M\u00e1rio Mour\u00e3o sublinha que, pela an\u00e1lise que fez &#8220;por alto&#8221; ainda se est\u00e1 &#8220;longe de um acordo&#8221;, dado h\u00e1 &#8220;mat\u00e9rias que n\u00e3o est\u00e3o devidamente consensualizadas&#8221;. J\u00e1 o presidente da CIP defendeu que essa \u00faltima vers\u00e3o &#8220;traduz uma vontade de um equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho&#8221; e busca &#8220;n\u00e3o perder a paz social&#8221;. Armindo Monteiro tamb\u00e9m quis rebater &#8220;quatro pontos&#8221;, rejeitando as cr\u00edticas sobre uma poss\u00edvel liberaliza\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es, um aumento da precariza\u00e7\u00e3o ou do trabalho n\u00e3o remunerado. Palma Ramalho tamb\u00e9m confirmou a indica\u00e7\u00e3o que havia sido dada pelos l\u00edderes das confedera\u00e7\u00f5es empresariais de que se reunir\u00e1 nesta sexta-feira com UGT e &#8216;chefes&#8217; para &#8220;pequenas afina\u00e7\u00f5es&#8221;. Enquanto isso&#8230; CGTP espera &#8220;milhares de trabalhadores nas ruas&#8221; Tamb\u00e9m hoje, o secret\u00e1rio-geral da CGTP antecipa que v\u00e3o estar &#8220;milhares de trabalhares nas ruas&#8221; na manifesta\u00e7\u00e3o que decorre em Lisboa contra as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral e avisa que &#8220;consoante a dimens\u00e3o do ataque, maior ser\u00e1 a resposta&#8221;. Sob o mote &#8220;Abaixo o Pacote Laboral! Aumentar sal\u00e1rios, garantir direitos, \u00e9 poss\u00edvel uma vida melhor&#8221;, a manifesta\u00e7\u00e3o convocada pela central sindical liderada por Tiago Oliveira ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 14h30 no Saldanha, em Lisboa, e termina na Assembleia da Rep\u00fablica. &#8220;Vamos ter milhares de trabalhadores nas ruas de Lisboa a exigir a retirada do pacote laboral&#8221;, antecipa o secret\u00e1rio-geral da CGTP, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, referindo que as expectativas de ades\u00e3o &#8220;s\u00e3o muito positivas&#8221; \u00e0 luz da mobiliza\u00e7\u00e3o que tem sido feita com plen\u00e1rios e a &#8220;distribui\u00e7\u00e3o de documentos&#8221; informativos junto dos trabalhadores. Lembrando o percurso de &#8220;luta firme, segura e com muita confian\u00e7a&#8221; que tem sido feito ao longo dos \u00faltimos meses, Tiago Oliveira indicou ainda que foram emitidos v\u00e1rios pr\u00e9-avisos de greve para garantir a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores de v\u00e1rios setores. Manifesta\u00e7\u00e3o nacional convocada pela CGTP pode condicionar diversos servi\u00e7os p\u00fablicos, incluindo escolas, Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e bombeiros, al\u00e9m de algumas empresas p\u00fablicas e privadas. Not\u00edcias ao Minuto com Lusa | 06:30 &#8211; 17\/04\/2026 Leia Tamb\u00e9m: CGTP espera milhares nas ruas para &#8220;exigir retirada do pacote trabalhista&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A lei trabalhista volta a estar em foco, nesta sexta-feira, no momento em que a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, volta a se reunir com UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es para &#8220;pequenas afina\u00e7\u00f5es&#8221;, enquanto a CGTP prev\u00ea &#8220;milhares nas ruas&#8221; em manifesta\u00e7\u00e3o nacional justamente contra a revis\u00e3o das regras do trabalho. 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