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advertisemen tO governo decidiu suspender a suspens\u00e3o de quatro contratos de servi\u00e7os de consultoria avaliados em cerca de R$ 4,2 milh\u00f5es, ap\u00f3s concluir que as irregularidades detectadas no processo s\u00e3o san\u00e1veis \u200b\u200be n\u00e3o comprometem a transpar\u00eancia ou a legalidade dos procedimentos. A decis\u00e3o foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e Log\u00edstica, que indicou, em comunicado, ter determinado igualmente a implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es contidas no relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o, com o objetivo de refor\u00e7ar o rigor e a conformidade nos processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os contratos haviam sido suspensos em mar\u00e7o pelo ministro da tutela, ap\u00f3s cr\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos valores envolvidos e a supostas falhas nos procedimentos de adjudica\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, o pr\u00f3prio Governo admitiu a exist\u00eancia de \u201cinfra\u00e7\u00e3o processual\u201d, lembrando que os contratos haviam sido assinados sem o cumprimento integral dos tr\u00e2mites formais exigidos. No entanto, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica conduzida por uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, e \u00e0 luz das regras de contrata\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, incluindo as do Banco Mundial, concluiu-se que as irregularidades identificadas n\u00e3o afetam a transpar\u00eancia, a competitividade ou a legalidade dos concursos. O Minist\u00e9rio tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o foram encontrados ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o. Os contratos em quest\u00e3o abrangem diferentes componentes ligados ao setor de mobilidade na \u00e1rea metropolitana de Maputo, incluindo o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de um programa de jovens profissionais, servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica ao projeto, a elabora\u00e7\u00e3o de um plano diretor para a mobilidade ativa e a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o para o envolvimento dos cidad\u00e3os. Entre os vencedores est\u00e3o cons\u00f3rcios e empresas internacionais respons\u00e1veis \u200b\u200bpela execu\u00e7\u00e3o dos projetos, com valores individuais que variam de cerca de US$ 136 mil a mais de US$ 2,6 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio dos Transportes e Log\u00edstica reiterou o compromisso com a transpar\u00eancia, integridade e boa governan\u00e7a, garantindo o cumprimento rigoroso da legisla\u00e7\u00e3o e das melhores pr\u00e1ticas na gest\u00e3o de projetos p\u00fablicos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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