<\/p>\n
REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/strong><\/p>\n MILLENNIUM CHALLENGE ACCOUNT-MO\u00c7AMBIQUE<\/strong><\/p>\n AN\u00daNCIO DE CONCURSO ESPEC\u00cdFICO<\/strong><\/p>\n Pa\u00eds:<\/strong><\/p>\n Mo\u00e7ambique<\/p>\n Nome do Projecto:<\/strong><\/p>\n Promo\u00e7\u00e3o de Reformas e Investimento na Agricultura (PRIA)<\/p>\n T\u00edtulo do Concurso:<\/strong><\/p>\n Servi\u00e7os de consultoria para Garantia e Controlo de Qualidade para a Implementa\u00e7\u00e3o do Software do Sistema de Apoio \u00e0 Cobran\u00e7a de Impostos<\/p>\n N\u00famero de Ref. do Concurso:<\/strong><\/p>\n MOZ-26-3014<\/p>\n Tipo de Aquisi\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Servi\u00e7os de Consultoria (Empresas)<\/p>\n M\u00e9todo de Sele\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Sele\u00e7\u00e3o Baseada em Qualidade e Custos (SBQC)<\/p>\n Entidade Respons\u00e1vel:<\/strong><\/p>\n Millennium Challenge Account \u2013 Mo\u00e7ambique<\/p>\n Data de Publica\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 15 de Abril, 2026<\/p>\n Prazo de Submiss\u00e3o:<\/strong><\/p>\n 28 de Maio, 2026<\/p>\n 1.<\/strong> A Millennium Challenge Account-Mo\u00e7ambique<\/strong> recebeu financiamento da Millennium Challenge Corporation para a implementa\u00e7\u00e3o do Projecto de Promo\u00e7\u00e3o de Reformas e Investimento na Agricultura (PRIA) e pretende aplicar parte dos proveitos para pagamentos ao abrigo do contrato de Servi\u00e7os de Consultoria para Garantia e Controlo de Qualidade para a Implementa\u00e7\u00e3o do Software do Sistema de Apoio \u00e0 Cobran\u00e7a de Impostos.<\/strong><\/p>\n 2.<\/strong> O financiamento da MCC \u00e9 aprovado pelo Congresso dos EUA e atribu\u00eddo ao compacto numa fase inicial, sem financiamento incremental ou parcial. Assim, quando um contrato \u00e9 assinado com uma Entidade Respons\u00e1vel, os fundos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para a Entidade Respons\u00e1vel e, na maioria dos contratos, as facturas s\u00e3o pagas directamente aos Contratados pelo Tesouro dos EUA. O Compacto e os seus documentos relacionados podem ser encontrados no site da MCC (www.mcc.gov<\/strong><\/a>).<\/p>\n 3.<\/strong> O Pedido de Ofertas (RFO) est\u00e1 aberto a todas as entidades eleg\u00edveis (\u201cOfertantes\u201d) conforme definido nas Directrizes de Aquisi\u00e7\u00f5es e Pol\u00edticas (PPG) da MCC. A aquisi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada atrav\u00e9s do procedimento de Sele\u00e7\u00e3o Baseada em Qualidade e Custos (\u201cSBQC\u201d)<\/strong>, de acordo com o PPG, e est\u00e1 aberta a todos os Ofertantes eleg\u00edveis.<\/p>\n 4.<\/strong> Os ofertantes interessados em submeter uma Oferta devem registar-se utilizando o seguinte link:<\/p>\n \nhttps:\/\/forms.office.com\/r\/CEq4rhW1DB\n<\/p>\n<\/figure>\n 5.<\/strong> Uma Confer\u00eancia Pr\u00e9-Oferta ter\u00e1 lugar \u00e0s 15h00 horas de Mo\u00e7ambique, no dia 23 de Abril de 2026<\/strong>, atrav\u00e9s de um evento online especificado no DS ITO 1.3.<\/p>\n 6.<\/strong> As ofertas devem ser submetidas electronicamente a:<\/p>\n https:\/\/u.pcloud.com\/#\/puplink?code=jtsXZUQIYwWtv7NpJBksbdMmLQYLwrGQy<\/a><\/p>\n at\u00e9 \u00e0s 15h00 horas de Mo\u00e7ambique, no 28 de Maio de 2026.<\/strong><\/p>\n Ofertas tardias ser\u00e3o rejeitadas.<\/p>\n 7.<\/strong> Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail ao Agente de Procurement at\u00e9 vinte e um (21) dias antes da data de submiss\u00e3o das ofertas, no endere\u00e7o indicado abaixo.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es de Contacto<\/strong><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Agente de Procurement<\/p>\n MCA-Mo\u00e7ambique<\/p>\n Avenida da Marginal, N\u00ba 9149A, RC<\/p>\n Maputo, Mo\u00e7ambique<\/p>\n Tel:<\/strong><\/p>\n +258 84 839 5584<\/p>\n E-mail:<\/strong><\/p>\n