{"id":20279,"date":"2026-04-17T20:12:19","date_gmt":"2026-04-17T20:12:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/utao-alerta-para-atrasos-apos-reprogramacoes-do-prr-custarem-456-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-17T20:12:19","modified_gmt":"2026-04-17T20:12:19","slug":"utao-alerta-para-atrasos-apos-reprogramacoes-do-prr-custarem-456-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/utao-alerta-para-atrasos-apos-reprogramacoes-do-prr-custarem-456-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"UTAO alerta para atrasos ap\u00f3s reprograma\u00e7\u00f5es do PRR custarem"},"content":{"rendered":"

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Em relat\u00f3rio sobre as contas das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (AP) em 2025, a UTAO destacou que a reprograma\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) “prejudicou em 456 milh\u00f5es de euros o saldo or\u00e7amental entre 2023 e 2025, obrigando ao registo de despesas de capital adicionais, para refletir a revers\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es respeitantes a anos anteriores”. Em quest\u00e3o est\u00e1 um procedimento t\u00e9cnico que levou \u00e0 “necessidade de reverter, em termos estat\u00edsticos, subven\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam registradas em contas nacionais, inscrevendo-a no ano em que o pedido de reprograma\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo Conselho da Uni\u00e3o Europeia”. Ainda que tenha havido acelera\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o, a unidade ressaltou que o ritmo de implementa\u00e7\u00e3o do PRR, particularmente na componente de capital, “tem permanecido aqu\u00e9m do previsto, motivando duas reprograma\u00e7\u00f5es desse plano em 2025, para tentar assegurar sua conclus\u00e3o at\u00e9 o final de 2026”. Esse atraso acumulado na implementa\u00e7\u00e3o do PRR \u00e9 visto pela UTAO como um desafio adicional em 2026, traduzindo um risco fiscal descendente em seu ano de conclus\u00e3o. “Apesar do ponto de partida mais favor\u00e1vel proporcionado pelo resultado de 2025, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 est\u00e1 sujeita a um conjunto significativo de riscos de baixa, tanto de natureza interna quanto externa, que podem comprometer a meta fiscal do OE (+ 0,1% do PIB)”, considerou a unidade. Al\u00e9m das press\u00f5es que surgiram por conta das medidas para o mau tempo que afetou Portugal no primeiro trimestre, bem como o impacto do conflito no Oriente M\u00e9dio, o PRR tamb\u00e9m \u00e9 considerado um risco nas contas p\u00fablicas, at\u00e9 porque em 2026 se concentra 60% da despesa total desse plano de investimentos, com o maior uso do componente de empr\u00e9stimos como fonte de financiamento. No que diz respeito ao super\u00e1vit de 0,7% do PIB em 2025, a UTAO ressalta que foi um resultado que superou a previs\u00e3o do governo (que era de um super\u00e1vit de 0,3%), nomeadamente devido \u00e0 “conten\u00e7\u00e3o da despesa, que superou a subexecu\u00e7\u00e3o global da receita”. J\u00e1 o atraso na implementa\u00e7\u00e3o do PRR levou ao adiamento de 538 milh\u00f5es de despesa financiada por empr\u00e9stimos e a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de financiamento das AP, contribu\u00edram para a melhoria do resultado or\u00e7ament\u00e1rio, acrescentou a UTAO. Leia Tamb\u00e9m: Gra\u00e7a Machel critica normaliza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio e pede puni\u00e7\u00f5es em Mo\u00e7ambique<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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