{"id":20349,"date":"2026-04-18T10:30:29","date_gmt":"2026-04-18T10:30:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/abusos-na-igreja-governo-quer-afastar-tributacao-sobre-as-compensacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-18T10:30:29","modified_gmt":"2026-04-18T10:30:29","slug":"abusos-na-igreja-governo-quer-afastar-tributacao-sobre-as-compensacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/abusos-na-igreja-governo-quer-afastar-tributacao-sobre-as-compensacoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Abusos na Igreja? Governo quer afastar tributa\u00e7\u00e3o sobre as"},"content":{"rendered":"

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O Governo anunciou, este s\u00e1bado, que apresentar\u00e1 ao Parlamento “uma proposta de lei para excluir da tributa\u00e7\u00e3o em IRS as compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abusos sexuais” no seio da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal, atribu\u00eddas nos termos do regulamento aprovado pela Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) e pela Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal, a 25 de julho de 2024. O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as assinalou que “esta exclus\u00e3o ser\u00e1 igualmente aplic\u00e1vel \u00e0s compensa\u00e7\u00f5es financeiras atribu\u00eddas por abusos sexuais a menores e adultos vulner\u00e1veis em outras situa\u00e7\u00f5es similares, reconhecidas por despacho do membro do Governo respons\u00e1vel pela \u00e1rea da Justi\u00e7a”, em comunicado endere\u00e7ado \u00e0s reda\u00e7\u00f5es. “Com essa proposta, o Governo pretende garantir que as compensa\u00e7\u00f5es em quest\u00e3o mantenham integralmente sua natureza compensat\u00f3ria e de apoio \u00e0s v\u00edtimas, sem qualquer penaliza\u00e7\u00e3o fiscal”, disse a assessoria de imprensa da pasta tutelada por Joaquim Miranda Sarmento. Vale destacar que o presidente da CEP, Virg\u00edlio Antunes, considerou que a isen\u00e7\u00e3o de impostos nas compensa\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s v\u00edtimas de abuso sexual na Igreja Cat\u00f3lica seria uma medida justa por parte do Estado, na sexta-feira. “Os bispos portugueses n\u00e3o fazem sugest\u00f5es legislativas em mat\u00e9ria de tributa\u00e7\u00e3o mas, como foi dito pelo D. Jos\u00e9 Ornelas (anterior presidente da CEP), todos n\u00f3s achamos que \u00e9 de justi\u00e7a que o Estado portugu\u00eas (…) isente estas compensa\u00e7\u00f5es dos impostos”, disse, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa. O tamb\u00e9m bispo de Coimbra ressaltou que a isen\u00e7\u00e3o “seria mais um sinal de que tamb\u00e9m a sociedade portuguesa, o Estado portugu\u00eas, se solidariza com uma causa que \u00e9 da Igreja, mas que \u00e9, no fundo, de todos”, tendo manifestado o desejo de que “essa aten\u00e7\u00e3o a uma quest\u00e3o como \u00e9 essa t\u00e3o sens\u00edvel venha a ser levada em conta”. Recorde-se que a revista S\u00e1bado avan\u00e7ou que o Fisco taxar\u00e1 as v\u00edtimas de abusos sexuais da Igreja Cat\u00f3lica, explanando que os 1,6 milh\u00f5es de euros pagos como repara\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o isentos de pagar impostos. “Em alguns casos, a compensa\u00e7\u00e3o financeira pode cair pela metade do valor informado”, alertou. O ent\u00e3o presidente da CEP, Jos\u00e9 Ornelas, apontou, no \u00faltimo s\u00e1bado, que taxar indeniza\u00e7\u00f5es a v\u00edtimas de abuso sexual na Igreja Cat\u00f3lica n\u00e3o \u00e9 “eticamente aceit\u00e1vel”, e adiantou que o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 estava “tratando do assunto”. O tamb\u00e9m bispo da Diocese de Leiria-F\u00e1tima argumentou que “isso n\u00e3o \u00e9 um Totoloto”, j\u00e1 que as indeniza\u00e7\u00f5es “n\u00e3o aumentam o patrim\u00f4nio das v\u00edtimas”. Ao contr\u00e1rio, v\u00e3o ao “encontro de gastos de todo tipo, econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m emocionais e pessoais”. Note que cada uma das 57 v\u00edtimas de abuso sexual cujo pedido de compensa\u00e7\u00e3o foi aprovado receber\u00e1 entre 9 mil e 45 mil euros, num total de mais de um milh\u00e3o e meio de euros, segundo anunciou a CEP, em 26 de mar\u00e7o. A entidade explicou que os valores foram estabelecidos em assembleia plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, no dia 27 de fevereiro, ap\u00f3s uma “an\u00e1lise individual de cada situa\u00e7\u00e3o, levando em considera\u00e7\u00e3o os fatos apurados, a gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respectivo nexo causal entre os eventos e as consequ\u00eancias na vida da v\u00edtima”. Dos 95 pedidos de compensa\u00e7\u00e3o recebidos, 78 foram considerados eleg\u00edveis e 17 foram arquivados. Entre os eleg\u00edveis, 11 foram indeferidos e 57 tiveram sinal verde para compensa\u00e7\u00e3o. Havia, na \u00e9poca, nove pedidos em fase final de an\u00e1lise e um pendente, que aguardava decis\u00e3o da Santa S\u00e9. No que diz respeito aos pedidos indeferidos, est\u00e3o em causa situa\u00e7\u00f5es “em que a pessoa denunciante era maior de idade \u00e0 data dos fatos e n\u00e3o se apurou tratar-se de um adulto vulner\u00e1vel, situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa acusada n\u00e3o pertencia ao clero”, tampouco exercia fun\u00e7\u00f5es na Igreja, al\u00e9m de casos em que n\u00e3o existia viol\u00eancia sexual. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 10h39) Leia Tamb\u00e9m: Bispos defendem que indeniza\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de abuso seja isenta de impostos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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