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Fonte oficial do Tribunal de Contas confirmou \u00e0 Lusa que a institui\u00e7\u00e3o “j\u00e1 iniciou contatos sobre o assunto” e disse que n\u00e3o pode “adiantar mais detalhes” neste momento. A Lusa questionou o Banco de Portugal sobre o assunto, mas n\u00e3o obteve resposta. A atual presidente da institui\u00e7\u00e3o que fiscaliza o cumprimento das regras fiscais e a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas, Nazar\u00e9 da Costa Cabral, cumpriu em 06 de mar\u00e7o os sete anos de mandato, e est\u00e1 \u00e0 frente do CFP at\u00e9 a entrada em fun\u00e7\u00f5es da pr\u00f3xima lideran\u00e7a. De acordo com os Estatutos do CFP, o presidente \u00e9 nomeado pelo Conselho de Ministros, sob proposta conjunta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal, e a nomea\u00e7\u00e3o deve acontecer “at\u00e9 60 dias antes do final” do mandato, o que n\u00e3o se verificou. Questionada sobre o assunto em coletiva de imprensa nesta semana, Nazar\u00e9 da Costa Cabral disse n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es sobre sua substitui\u00e7\u00e3o, ressaltando que continuar\u00e1 at\u00e9 que haja um sucessor. “O capit\u00e3o n\u00e3o abandona o barco”, disse, em refer\u00eancia a declara\u00e7\u00f5es da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde. Criado em 2011, o CFP teve duas presidentes at\u00e9 agora: Teodora Cardoso (de 16 de fevereiro de 2012 a 6 de mar\u00e7o de 2019) e Nazar\u00e9 da Costa Cabral (tomou posse em 6 de mar\u00e7o de 2019). O mandato da presidente do CFP e dos demais membros do conselho superior dura sete anos, cessando com a posse do sucessor. Neste final de mandato, a respons\u00e1vel foi alvo de cr\u00edticas do ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, que salientou diferen\u00e7as entre as previs\u00f5es or\u00e7amentais da institui\u00e7\u00e3o, bem como do Banco de Portugal, e o resultado final, considerando que “as cr\u00edticas pol\u00edticas e sobretudo as cr\u00edticas ao aumento da despesa l\u00edquida prim\u00e1ria aconteceram a partir do momento em que a AD foi para o Governo”. Nazar\u00e9 da Costa Cabral considerou que as afirma\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda sobre a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram justas nem corretas e que foram at\u00e9 ofensivas, argumentando que ela nunca interferiu no trabalho dos economistas do CFP. Leia Tamb\u00e9m: Fim do visto pr\u00e9vio visa acabar com “medo de prefeitos em decidir”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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