{"id":20424,"date":"2026-04-20T08:43:44","date_gmt":"2026-04-20T08:43:44","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/semana-decisiva-para-lei-laboral-seguro-tenta-fazer-pontes-num-so-diautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-20T08:43:44","modified_gmt":"2026-04-20T08:43:44","slug":"semana-decisiva-para-lei-laboral-seguro-tenta-fazer-pontes-num-so-diautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/semana-decisiva-para-lei-laboral-seguro-tenta-fazer-pontes-num-so-diautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Semana decisiva para lei laboral? Seguro tenta fazer pontes"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_69e5e1b98e9da.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    Esta semana pode ser decisiva para o pacote trabalhista. O foco est\u00e1 na quarta-feira, dia em que o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, receber\u00e1 parceiros sociais em Bel\u00e9m para tentar estabelecer pontes antes que um acordo caia por terra. &#8220;Na pr\u00f3xima quarta-feira, 22 de abril, os parceiros sociais ser\u00e3o recebidos na seguinte ordem: Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses \u2013 Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP), Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT), Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) e Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP)&#8221;, pode ler-se numa nota publicada no site da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Isso acontece no momento em que o Governo, por meio da ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, j\u00e1 fez saber que est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para encerrar as negocia\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Segundo a governante, esta \u00faltima vers\u00e3o contempla &#8220;todas as mat\u00e9rias que foram pr\u00e9-consensualizadas&#8221; nas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que t\u00eam decorrido entre Governo, UGT e as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais e considerou que est\u00e3o reunidas as &#8220;condi\u00e7\u00f5es&#8221; para &#8220;encerrar este processo negocial&#8221;. O que se segue? Na sexta-feira, a ministra do Trabalho, a UGT e os patr\u00f5es ainda se voltaram a reunir e, \u00e0 sa\u00edda do encontro, a governante disse que o Governo ir\u00e1 aguarda &#8220;serenamente&#8221; pela posi\u00e7\u00e3o final da UGT, no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es para a revis\u00e3o do pacote laboral. &#8220;Nesta fase, cabe ao Governo e aos outros parceiros aguardar serenamente a posi\u00e7\u00e3o final da UGT, sendo certo que essa posi\u00e7\u00e3o ditar\u00e1 o fim desta fase negocial&#8221;, come\u00e7ou por dizer, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, ap\u00f3s o fim da reuni\u00e3o com a UGT e patr\u00f5es. Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral da UGT anunciou que vai convocar uma secretaria nacional extraordin\u00e1ria para decidir se d\u00e1 ou n\u00e3o acordo \u00e0s mudan\u00e7as na lei trabalhista, enquanto as confedera\u00e7\u00f5es empresariais afirmaram concordar com a \u00faltima vers\u00e3o proposta. A UGT vai &#8220;marcar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para que o secretariado (nacional) possa se debru\u00e7ar sobre a vers\u00e3o final&#8221; da proposta de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, disse M\u00e1rio Mour\u00e3o, em Lisboa, ap\u00f3s reunir-se com a ministra do Trabalho e com as quatro confedera\u00e7\u00f5es empresariais, indicando que a reuni\u00e3o ser\u00e1 &#8220;em principio&#8221; na quinta-feira, um dia depois dos parceiros sociais se reunirem com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro. O que se sabe at\u00e9 agora? Apesar de referir que n\u00e3o se se quer antecipar &#8220;a decis\u00f5es que ser\u00e3o tomadas em \u00f3rg\u00e3os colegiais&#8221;, o secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT, S\u00e9rgio Monte, afirmou ter &#8220;quase a certeza&#8221; de que os &#8220;cerca de 85&#8221; membros do secretariado nacional da central sindical &#8220;se inserem nesta maioria de quase 80% dos portugueses&#8221; que rejeitam esta proposta laboral. O secret\u00e1rio-geral da CGTP disse hoje esperar que a UGT n\u00e3o assine o acordo sobre as altera\u00e7\u00f5es lei laboral, enquanto o secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT ripostou que tem &#8220;quase a certeza&#8221; que secretariado nacional vai rejeitar proposta. Lusa | 18:49 &#8211; 18\/04\/2026 Leia Tamb\u00e9m: UGT convocar\u00e1 secretaria nacional extraordin\u00e1ria para decidir acordo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta semana pode ser decisiva para o pacote trabalhista. 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