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“Portugal apresentou o s\u00e9timo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (MRR) a 26 de junho. Apresentou tamb\u00e9m, a 18 de julho, uma revis\u00e3o espec\u00edfica do PRR, que est\u00e1 atualmente a ser avaliada”, indica fonte oficial da institui\u00e7\u00e3o em resposta escrita \u00e0 ag\u00eancia Lusa. A fonte do executivo comunit\u00e1rio recorda ter sido sugerido aos Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia (UE) que continuem a rever os seus PRR “o mais rapidamente poss\u00edvel para garantir que todos os marcos e objetivos possam ser implementados at\u00e9 ao prazo de 31 de agosto de 2026”, data at\u00e9 \u00e0 qual todas as reformas e investimentos previstos nos planos t\u00eam de ser executados. “Os Estados-membros devem explorar a substitui\u00e7\u00e3o de medidas que n\u00e3o possam ser cumpridas at\u00e9 \u00e0 data-limite para salvaguardar a sua dota\u00e7\u00e3o do PRR”, sugere. A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e inclusive que “os projetos – por exemplo, investimentos – que n\u00e3o possam ser realizados at\u00e9 ao final de agosto de 2026 ao abrigo do MRR sejam retirados dos planos nacionais de recupera\u00e7\u00e3o”. “Poder\u00e3o ent\u00e3o ser transferidos e financiados por um dos programas nacionais de coes\u00e3o, desde que cumpram os crit\u00e9rios de coes\u00e3o e o pa\u00eds tenha o or\u00e7amento necess\u00e1rio ainda dispon\u00edvel ao abrigo do programa relevante”, afirma ainda fonte oficial da institui\u00e7\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia Lusa. No final de junho passado, Portugal submeteu a Bruxelas o s\u00e9timo pedido de pagamento do PRR, que inclui marcos e metas associados a 21 investimentos e cinco reformas. Antes, no in\u00edcio desse m\u00eas, a Comiss\u00e3o Europeia pediu que os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia revejam os seus PRR para inclu\u00edrem apenas medidas exequ\u00edveis at\u00e9 agosto de 2026, terminando os pagamentos em dezembro desse ano. Nessa altura, o executivo comunit\u00e1rio exortou Portugal a acelerar a implementa\u00e7\u00e3o do PRR para uma “conclus\u00e3o atempada” das reformas e investimentos previstos, estando cerca de metade dos marcos por cumprir. Ao todo, o PRR portugu\u00eas tem um valor de 22,2 mil milh\u00f5es de euros, com 16,3 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e 5,9 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas. Atualmente, o pa\u00eds j\u00e1 recebeu 8,49 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es e 2,9 mil milh\u00f5es de euros em empr\u00e9stimos e a taxa de execu\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 de 33%. Leia Tamb\u00e9m: PRR. Pagamentos atingem 8.488 milh\u00f5es, mais de um ter\u00e7o foi para empresas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"