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REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/strong><\/p>\n DIREC\u00c7\u00c3O PROVINCIAL DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO<\/strong><\/p>\n AN\u00daNCIO DE CONCURSOS<\/strong><\/p>\n 1. Direc\u00e7\u00e3o Provincial da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do Niassa<\/strong> convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas a apresentarem propostas fechadas para os concursos discriminados na tabela abaixo:<\/p>\n Modalidade de Contrata\u00e7\u00e3o e respectiva refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n 41B000661\/Concurso por Cota\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/UGEA\/DPICN\/2026<\/p>\n Objecto do Concurso<\/strong><\/p>\n Contrata\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de Brindes, para uso no \u00e2mbito do II F\u00f3rum de Investimento do Niassa<\/p>\n Concorrentes Eleg\u00edveis<\/strong><\/p>\n S\u00e3o eleg\u00edveis pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que demonstrem possuir qualifica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, econ\u00f3mico-financeira, t\u00e9cnica, regularidade fiscal e que estejam inscritos no cadastro \u00danico de Fornecedores de Bens e Prestadores de Servi\u00e7os ao Estado.<\/p>\n Data e hora de entrega de documentos de qualifica\u00e7\u00e3o e Propostas<\/strong><\/p>\n 20\/4\/2026 \u2013 8:30 horas<\/p>\n Data e hora de abertura de documentos de qualifica\u00e7\u00e3o e Propostas<\/strong><\/p>\n 24\/4\/2026 \u2013 10:00 horas<\/p>\n Validade das Propostas<\/strong><\/p>\n 05 Dias<\/p>\n Garantia provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n N\/E<\/p>\n NB:<\/strong><\/p>\n Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os documentos do Concurso ou levant\u00e1-los no endere\u00e7o indicado no valor de 1500 MT<\/strong>.<\/p>\n Poder\u00e3o participar no Concurso as empresas eleg\u00edveis pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto n\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n As propostas dever\u00e3o ser entregues no endere\u00e7o abaixo indicado, de acordo com as horas normais de expediente, e as propostas ser\u00e3o abertas em sess\u00e3o p\u00fablica, no mesmo endere\u00e7o, na presen\u00e7a dos concorrentes que desejarem comparecer, na Direc\u00e7\u00e3o Provincial da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio do Niassa, na UGEA \u2013 Unidade Gestora Executora das Aquisi\u00e7\u00f5es do Estado, cita na Avenida Samora Machel, CP n\u00ba 79, tele-fax n\u00ba 27120680, Lichinga-Niassa.<\/p>\n