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O Banco de Mo\u00e7ambique (BdM) defendeu, em Maputo, o refor\u00e7o do quadro legal e da coopera\u00e7\u00e3o institucional no combate ao branqueamento de capitais, considerando este fen\u00f3meno uma amea\u00e7a directa ao Estado de Direito, \u00e0 estabilidade financeira e \u00e0 confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Lusa, a posi\u00e7\u00e3o foi expressa pelo administrador do banco central, Jamal Ormar, durante a abertura de um workshop dedicado ao tema, no qual sublinhou que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o combate ao branqueamento de capitais deixou de ser uma quest\u00e3o meramente t\u00e9cnica para assumir uma dimens\u00e3o estrutural no funcionamento das economias.<\/p>\n
\u201cO crime j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 apenas um problema isolado, mas uma amea\u00e7a ao Estado de direito, \u00e0 estabilidade financeira, ao ambiente de neg\u00f3cios e \u00e0 confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o respons\u00e1vel, acrescentando que, onde estas pr\u00e1ticas prosperam, \u201cperde a economia, perde a sociedade, e o futuro e o bem-estar das pessoas ficam comprometidos\u201d.<\/p>\n
Segundo Jamal Ormar, Mo\u00e7ambique tem vindo a refor\u00e7ar, de forma gradual, o seu quadro jur\u00eddico e institucional nesta mat\u00e9ria, dispondo actualmente de um regime considerado robusto, que atribui responsabilidades relevantes \u00e0s autoridades reguladoras, entidades de supervis\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O administrador destacou ainda o papel activo do BdM na coordena\u00e7\u00e3o com o Gabinete de Informa\u00e7\u00e3o Financeira de Mo\u00e7ambique, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras entidades nacionais, visando intensificar a supervis\u00e3o, prevenir riscos e mitigar vulnerabilidades no sistema financeiro.<\/p>\n
A retirada de Mo\u00e7ambique da lista cinzenta do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI), ocorrida a 24 de Outubro de 2025, foi apontada como um marco relevante. Contudo, Ormar advertiu que este avan\u00e7o n\u00e3o deve ser interpretado como um ponto final, mas antes como uma responsabilidade acrescida.<\/p>\n
\u201cEste progresso deve ser encarado como um compromisso cont\u00ednuo, exigindo o refor\u00e7o das capacidades das institui\u00e7\u00f5es financeiras para prevenir abusos, identificar fragilidades e responder com efic\u00e1cia aos riscos associados\u201d, sublinhou.<\/p>\n
O respons\u00e1vel considerou que o workshop constitui uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre os principais riscos, melhorar os mecanismos de detec\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es suspeitas e alinhar pr\u00e1ticas institucionais com os padr\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Paralelamente, o Governo aprovou, em Mar\u00e7o \u00faltimo, uma estrat\u00e9gia nacional destinada a assegurar a conformidade e a efectividade dos padr\u00f5es definidos pelo GAFI, no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. As autoridades nacionais indicaram ainda que o Pa\u00eds dever\u00e1 come\u00e7ar a demonstrar, a partir de Setembro de 2027, os progressos alcan\u00e7ados ap\u00f3s a sa\u00edda da lista cinzenta, o que refor\u00e7a a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o consistente das medidas agora definidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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