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O Banco de Mo\u00e7ambique (BdM) alertou para o facto de a d\u00edvida p\u00fablica interna ter registado um aumento significativo de mais de 38,5 mil milh\u00f5es de meticais (610 milh\u00f5es de d\u00f3lares) no primeiro semestre de 2025, agravando a press\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas do Pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo um comunicado divulgado ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Comit\u00e9 de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (CPMO), realizada na quinta-feira (31 de Julho) em Maputo, a d\u00edvida interna, excluindo contratos de m\u00fatuo, loca\u00e7\u00f5es e responsabilidades em mora, situava-se em 454,3 mil milh\u00f5es de meticais (7,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), representando um acr\u00e9scimo de 38,7 mil milh\u00f5es de meticais (610 milh\u00f5es de d\u00f3lares) em rela\u00e7\u00e3o a Dezembro de 2024.<\/p>\n
O governador do BdM, Rog\u00e9rio Zandamela, destacou que o crescimento da d\u00edvida est\u00e1 directamente ligado \u00e0s dificuldades na obten\u00e7\u00e3o de recursos para o Or\u00e7amento do Estado, mas sublinhou que o banco central n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o dos t\u00edtulos nem pela defini\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de endividamento, responsabilidades que cabem a outras entidades do Governo.<\/p>\n
Relat\u00f3rios recentes do Executivo indicam que o aumento do stock da d\u00edvida interna tem elevado o risco associado \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es das taxas de juro, podendo resultar num impacto substancial no servi\u00e7o da d\u00edvida. Estima-se que apenas em Setembro de 2025, o Pa\u00eds ter\u00e1 de desembolsar aproximadamente 20 mil milh\u00f5es de meticais (317 milh\u00f5es de d\u00f3lares) em amortiza\u00e7\u00f5es e juros, o maior montante previsto para o ano.<\/p>\n
O Cen\u00e1rio Fiscal de M\u00e9dio Prazo (CFMP) para 2026 a 2028 aponta que a concentra\u00e7\u00e3o dos pagamentos em per\u00edodos espec\u00edficos poder\u00e1 exercer press\u00e3o adicional sobre a tesouraria p\u00fablica, exigindo uma monitoriza\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n
O documento destaca ainda que o servi\u00e7o da d\u00edvida interna se tornou um encargo substancial para as despesas p\u00fablicas, consequ\u00eancia da depend\u00eancia crescente da d\u00edvida interna face \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de acesso ao cr\u00e9dito externo concessionado e \u00e0 necessidade de financiar o d\u00e9fice or\u00e7amental.<\/p>\n
No primeiro trimestre de 2025, o refinanciamento da d\u00edvida interna de curto prazo custou cerca de 1,2 mil milh\u00f5es de meticais (19 milh\u00f5es de d\u00f3lares), valor que o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as considera pouco eficaz, uma vez que a opera\u00e7\u00e3o tem implicado termos mais onerosos e contribu\u00eddo para o aumento do stock da d\u00edvida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as reconhece que a d\u00edvida interna, que fechou Mar\u00e7o nos 443,2 mil milh\u00f5es de meticais (7 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), foi agravada pela emiss\u00e3o de d\u00edvida por adiantamento no \u00e2mbito da Facilidade de Cr\u00e9dito do Banco Central, no valor de 21,6 mil milh\u00f5es de meticais (342 milh\u00f5es de d\u00f3lares), correspondendo a um crescimento de 23,8%.<\/p>\n
Este quadro evidencia a complexidade crescente da gest\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica interna em Mo\u00e7ambique e refor\u00e7a a necessidade de uma estrat\u00e9gia sustent\u00e1vel para evitar press\u00f5es adicionais sobre as finan\u00e7as do Estado.<\/p>\n
Fonte: Lusaa d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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