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a d v e r t i s e m e n tUma delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e da Transforma\u00e7\u00e3o Digital (MCTD) encontra-se desde segunda-feira (20), em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, onde participa na 29.\u00aa sess\u00e3o anual da Comiss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Ci\u00eancia e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD). O evento visa debater o papel da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (CTI) como motores de ac\u00e7\u00e3o transformadora, equitativa e coordenadas para o alcance da agenda 2030.<\/p>\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria permanente do MCTD, Nilsa Miquidade, destacou a urg\u00eancia da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica como motor do desenvolvimento, sublinhando que a transforma\u00e7\u00e3o digital n\u00e3o \u00e9 apenas uma op\u00e7\u00e3o, mas sim uma necessidade estrat\u00e9gica para o crescimento econ\u00f3mico inclusivo de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n
\u201cA participa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique neste f\u00f3rum refor\u00e7a o nosso compromisso em adoptar solu\u00e7\u00f5es digitais que respondam aos desafios locais, promovendo uma governa\u00e7\u00e3o mais eficiente e uma economia mais forte\u201d, afirmou a respons\u00e1vel.<\/p>\n
Citada num comunicado divulgado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (INTIC), Miquidade explicou que a CSTD \u00e9 o principal ponto focal no sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicado a analisar de que forma a tecnologia pode acelerar a concretiza\u00e7\u00e3o dos Objectivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), servindo ainda como plataforma para Mo\u00e7ambique reafirmar o seu compromisso com a digitaliza\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique neste f\u00f3rum refor\u00e7a o compromisso em adoptar solu\u00e7\u00f5es digitais que respondam aos desafios locais<\/p>\n
Recentemente, o Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, destacou a import\u00e2ncia da digitaliza\u00e7\u00e3o para \u201caproximar o Estado dos cidad\u00e3os, reduzir a burocracia e fortalecer a integridade institucional.\u201c<\/p>\n
O chefe do Estado afirmou que a transforma\u00e7\u00e3o digital constitui uma escolha pol\u00edtica e um dos pilares do actual ciclo governativo, avan\u00e7ando a par das reformas estruturais focadas na moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. \u201cA tecnologia s\u00f3 cumpre o seu prop\u00f3sito quando melhora a vida das pessoas: ao reduzir dist\u00e2ncias, democratizar oportunidades, devolver o tempo aos cidad\u00e3os ou quando transforma direitos em realidades acess\u00edveis.\u201d<\/p>\n
Chapo alertou ainda para os riscos da manuten\u00e7\u00e3o de mentalidades anal\u00f3gicas e da fragmenta\u00e7\u00e3o institucional. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 Estado digital se persistirem ilhas tecnol\u00f3gicas dentro do Governo, sistemas que n\u00e3o comunicam entre si e bases de dados que n\u00e3o se integram\u201d, afirmou, destacando que a interoperabilidade \u00e9 essencial para aumentar a efici\u00eancia, proteger vidas em situa\u00e7\u00f5es de calamidade e garantir a mem\u00f3ria institucional do Pa\u00eds.<\/p>\n
Nesse contexto, Daniel Chapo enfatizou que a digitaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 permitir aos cidad\u00e3os aceder a servi\u00e7os p\u00fablicos a partir de qualquer ponto do Pa\u00eds ou mesmo do estrangeiro, incluindo a obten\u00e7\u00e3o de documentos como passaportes, bilhetes de identidade e cartas de condu\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de possibilitar o pagamento de impostos e taxas de forma simples e segura.<\/p>\n
Para consolidar a digitaliza\u00e7\u00e3o, Chapo anunciou que o Governo j\u00e1 iniciou reformas profundas, com destaque para iniciativas como a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Moderniza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre ciberseguran\u00e7a e protec\u00e7\u00e3o de dados e o desenvolvimento do Portal do Cidad\u00e3o, uma plataforma que reunir\u00e1 servi\u00e7os p\u00fablicos acess\u00edveis de forma simples e flex\u00edvel.<\/p>\n
O Presidente refor\u00e7ou que a transforma\u00e7\u00e3o digital n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas sim uma fronteira de soberania no s\u00e9culo XXI, afirmando que, tal como a independ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f3mica foi constru\u00edda por gera\u00e7\u00f5es anteriores, cabe \u00e0 actual consolidar os fundamentos da independ\u00eancia tecnol\u00f3gica e econ\u00f3mica de Mo\u00e7ambique.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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