{"id":20576,"date":"2026-04-21T17:32:35","date_gmt":"2026-04-21T17:32:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fisco-recebeu-2-1-milhoes-de-declaracoes-de-irs-e-pagou-164-7-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-21T17:32:35","modified_gmt":"2026-04-21T17:32:35","slug":"fisco-recebeu-2-1-milhoes-de-declaracoes-de-irs-e-pagou-164-7-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fisco-recebeu-2-1-milhoes-de-declaracoes-de-irs-e-pagou-164-7-milhoesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Receita recebeu 2,1 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda (e pagou"},"content":{"rendered":"

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“At\u00e9 o dia 20 de abril de 2026, foram entregues mais de 2,1 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda referentes aos rendimentos de 2025”, disse fonte do Minist\u00e9rio da Fazenda, em balan\u00e7o sobre as primeiras semanas de entrega das declara\u00e7\u00f5es de renda, iniciada em 1\u00ba de abril. Desse universo de arquivos submetidos, Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) deu como encerrado o processo de liquida\u00e7\u00e3o (de valida\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final) em rela\u00e7\u00e3o a 745 mil, “dos quais cerca de 432 mil originaram reembolsos, cujo montante global excede 330 milh\u00f5es de euros”. Destes, foram pagos por transfer\u00eancia banc\u00e1ria 204 mil reembolsos no valor global de 164,7 milh\u00f5es de euros, especificou fonte do minist\u00e9rio liderado por Joaquim Miranda Sarmento. Das declara\u00e7\u00f5es j\u00e1 liquidadas, 93 mil declara\u00e7\u00f5es “resultaram na emiss\u00e3o de notas de cobran\u00e7a”, ou seja, o acerto final do imposto ditou que os contribuintes ainda tinham IRS a entregar ao Estado, num valor total de 46 milh\u00f5es de euros, segundo o balan\u00e7o das Finan\u00e7as. As primeiras semanas de entrega das declara\u00e7\u00f5es foram marcadas por um problema no processamento de algumas restitui\u00e7\u00f5es, com a rejei\u00e7\u00e3o de repasses aos IBAN (n\u00famero da conta de pagamento) dos contribuintes, segundo noticiou o jornal Correio da Manh\u00e3 no s\u00e1bado, 18 de abril. Questionada pela Lusa, fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as esclareceu que a situa\u00e7\u00e3o detetada “resultou de um erro pontual no processamento de um ficheiro, decorrente de um constrangimento inform\u00e1tico”, n\u00e3o havendo um problema generalizado nos pagamentos por esta via. “Tratou-se de uma ocorr\u00eancia limitada e j\u00e1 identificada, n\u00e3o havendo qualquer constrangimento generalizado no processamento dos reembolsos. Essas situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo devidamente corrigidas, de modo que os reembolsos em quest\u00e3o sejam pagos por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, esperando-se que a situa\u00e7\u00e3o seja totalmente regularizada no decorrer desta semana”, disse. O prazo de apresenta\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5e de Imposto de Renda – de 01 de abril a 30 de junho – corresponde ao momento em que os contribuintes declaram ao fisco todos os rendimentos auferidos ao longo do ano anterior, de 01 de janeiro a 31 de dezembro. \u00c9 nessa fase que a Receita Federal calcula o imposto real e faz o acerto final. Nesse fechamento de contas entre os contribuintes e o Estado, a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria levar\u00e1 em conta quanto um contribuinte j\u00e1 adiantou ao Estado de IRS ao longo de 2025 atrav\u00e9s das reten\u00e7\u00f5es na fonte, da\u00ed resultando uma de tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: um contribuinte recebe um reembolso, entrega mais imposto ou nada tem a receber nem a entregar. Os contribuintes abrangidos pela funcionalidade do IRS Autom\u00e1tico, em que a AT apresenta uma declara\u00e7\u00e3o preenchida provis\u00f3ria, pronta a aceitar, percebem se re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es para submeter o ficheiro atrav\u00e9s deste mecanismo ao entrarem na sua p\u00e1gina pessoal no Portal das Finan\u00e7as, uma vez que o site indica se a pessoa cumpre, ou n\u00e3o, os crit\u00e9rios. O Imposto de Renda Autom\u00e1tico abrange este ano pela primeira vez os trabalhadores com Imposto de Renda Jovem (contribuintes at\u00e9 35 anos). Antes do in\u00edcio da entrega das declara\u00e7\u00f5es, a secret\u00e1ria de Estado dos Assuntos Fiscais, Cl\u00e1udia Reis Duarte, disse \u00e0 Lusa que os contribuintes abrangidos pelo IRS Autom\u00e1tico devem receber o reembolso em menos de duas semanas ap\u00f3s o envio do ficheiro Modelo 3 e que quem entregar a declara\u00e7\u00e3o pela via normal receber\u00e1 em tr\u00eas a tr\u00eas semanas e meia. Em 2025, o tempo m\u00e9dio do Imposto de Renda Autom\u00e1tico “n\u00e3o chegou a duas semanas” e, no caso das “declara\u00e7\u00f5es mais complexas” (a regra geral), a m\u00e9dia foi “ligeiramente” maior, “de tr\u00eas semanas\/tr\u00eas semanas e meia”, especificou na \u00e9poca a secret\u00e1ria de Estado. Segundo dados da AT, em 2025 foram apresentadas mais de seis milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de entrega regular. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 17h09) Leia Tamb\u00e9m: Tem mais de um carro? IUC obriga Fisco a mudan\u00e7as e admite “desafios”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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