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A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, explicou esta ter\u00e7a-feira o que far\u00e1 o Governo caso haja ou n\u00e3o acordo relativamente \u00e0 lei laboral: se houver consenso\u00a0ser\u00e1 apresentada uma proposta de lei fiel a este mesmo acordo ao Parlamento, mas se n\u00e3o houver o Executivo apresentar\u00e1 uma outra proposta com alguns contributos que considere \u00fateis.\u00a0<\/p>\n
“Se houver acordo, o Governo transpor\u00e1 fielmente o acordo para uma proposta de lei, transformando um projeto em proposta de lei, que tem sempre que fazer, e nessa proposta de lei ser\u00e1 transposto fielmente o conte\u00fado desse acordo. (…) Se n\u00e3o houver acordo, o Governo aproveitar\u00e1 dos muitos contributos que teve, aqueles que considere \u00fateis. Alguns desses contributos vieram da nossa audi\u00e7\u00e3o, outros vieram da sociedade civil, de associa\u00e7\u00f5es diversas, de defesa de interesses coletivos diversos, de associa\u00e7\u00f5es de defesa de pais, por exemplo, e o Governo incorporar\u00e1 aqueles que considere \u00fateis, de acordo com a sua pr\u00f3pria vis\u00e3o”, disse a ministra do Trabalho, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas transmitidas pela SIC Not\u00edcias.\u00a0
\n A governante detalhou que essa \u00e9 “uma decis\u00e3o do Governo, que ser\u00e1 tomada em Conselho de Ministros, portanto, n\u00e3o posso antecipar”.
\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 postura da CGTP em todo este processo, a ministra do Trabalho n\u00e3o se mostra surpreendida: “N\u00e3o me surpreende, porque a CGTP, que \u00e9, ali\u00e1s, muito colaborante noutros dossi\u00eas (…) noutros dossi\u00eas, na verdade, n\u00e3o \u00e9 colaborante, e foi o caso aqui”.\u00a0
\n “A CGTP, desde o primeiro dia, na verdade desde a primeira meia hora, autoexcluiu-se do processo negocial, dizendo que aquilo era para rasgar. Portanto, foi consequente ao longo destes meses com essa primeira indica\u00e7\u00e3o”, apontou.<\/p>\n
A ministra do Trabalho disse hoje confiar que a UGT “saber\u00e1 honrar a tradi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo, reformismo, compromisso com o pa\u00eds”, sendo que se n\u00e3o o fizer, o Governo apresentar\u00e1 a reforma laboral no parlamento.
\n Lusa | 11:52 – 21\/04\/2026 <\/p>\n
Presidente da Rep\u00fablica pode influenciar a decis\u00e3o?\u00a0
\n Questionada sobre a posi\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, que recebe os parceiros sociais na quarta-feira para os ouvir sobre o tema, a ministra do Trabalho admite a influencia que este pode ter no acordo:
\n “O senhor Presidente da Rep\u00fablica j\u00e1 referiu que n\u00e3o \u00e9 ele que toma a decis\u00e3o, disse-o ontem explicitamente, s\u00e3o os parceiros que est\u00e3o aqui e tamb\u00e9m, neste caso, o Governo. Mas o senhor Presidente da Rep\u00fablica, naturalmente, influencia todos n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9?”, questionou a governante.\u00a0
\n Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro vai receber os parceiros sociais em Bel\u00e9m para tentar estabelecer pontes antes que um acordo caia por terra.\u00a0
\n “Na pr\u00f3xima quarta-feira, dia 22 de abril, os parceiros sociais ser\u00e3o recebidos pela seguinte ordem: Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses \u2013 Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP), Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT), Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) e Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP)”, pode ler-se numa nota publicada no site da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0
\n Isto acontece numa altura em que o Governo, atrav\u00e9s da ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, j\u00e1 fez saber que est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para encerrar as negocia\u00e7\u00f5es sobre a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral.\u00a0 <\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo da UGT, Carlos Alves, disse hoje que ir\u00e1 votar negativamente o anteprojeto de reforma da lei laboral, posi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o sabe se ser\u00e1 maiorit\u00e1ria na central, defendendo que o “esfor\u00e7o que foi feito deve ser valorizado”.
\n Lusa | 12:19 – 21\/04\/2026 <\/p>\n
Leia Tamb\u00e9m: Seguro vai insistir “at\u00e9 ao fim” no di\u00e1logo sobre lei laboral mas nega press\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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