{"id":20634,"date":"2026-04-22T06:02:58","date_gmt":"2026-04-22T06:02:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-seguro-nao-desiste-e-recebe-hoje-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-22T06:02:58","modified_gmt":"2026-04-22T06:02:58","slug":"lei-laboral-seguro-nao-desiste-e-recebe-hoje-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-seguro-nao-desiste-e-recebe-hoje-parceiros-sociaisutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral. Seguro “n\u00e3o desiste” e recebe hoje parceiros"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, vai receber, esta quarta-feira, os parceiros sociais no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m para tentar estabelecer pontes no sentido de haver um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei laboral e depois de ter referido que “n\u00e3o desiste, at\u00e9 ao fim, de apelar ao di\u00e1logo” para que haja acordo. Em nota publicada no site da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi dito que “os parceiros sociais ser\u00e3o recebidos pela seguinte ordem: Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses \u2013 Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP), Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT), Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) e Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP)”, pode ler-se. Seguro “n\u00e3o desiste” de insistir em acordo O presidente da Rep\u00fablica afirmou, no in\u00edcio da semana, que insistir\u00e1 “at\u00e9 o fim” no apelo ao di\u00e1logo sobre a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas negou estar pressionando quem quer que seja. “N\u00e3o compete ao presidente da Rep\u00fablica o resultado final – isso compete aos intervenientes, ao Governo, aos parceiros sociais, compete esse resultado. Agora, o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o desiste, at\u00e9 o fim, de apelar ao di\u00e1logo, \u00e0s conversas, ao entendimento. \u00c9 isso que os portugueses exigem de um presidente da Rep\u00fablica, e eu sempre farei isso, em todas as circunst\u00e2ncias e em todas as condi\u00e7\u00f5es”, declarou o chefe de Estado a jornalistas, em Madri. Na ter\u00e7a-feira, questionado se as reuni\u00f5es que ter\u00e1 com os parceiros sociais n\u00e3o podem ser vistas como uma forma de pressionar a UGT e tamb\u00e9m o Governo PSD\/CDS-PP a um acordo que nenhuma das partes acaba por querer, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro respondeu: “Eu n\u00e3o fa\u00e7o press\u00e3o sobre ningu\u00e9m. O Presidente da Rep\u00fablica incentiva o di\u00e1logo”. O foco est\u00e1 na quarta-feira, dia em que o presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, receber\u00e1 parceiros sociais em Bel\u00e9m para tentar estabelecer pontes antes que um acordo caia por terra. Beatriz Vasconcelos | 09:37 – 20\/04\/2026 Governo confira que UGT “saber\u00e1 honrar tradi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo” A ministra do Trabalho tamb\u00e9m j\u00e1 disse confiar que a UGT “saber\u00e1 honrar a tradi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo, reformismo, compromisso com o pa\u00eds”, e se n\u00e3o o fizer, o Governo apresentar\u00e1 a reforma trabalhista no Parlamento. Em discurso na 3\u00aa Confer\u00eancia Anual do Trabalho, organizada pelo Eco, Ros\u00e1rio Palma Ramalho ressaltou que o Governo “privilegiou a concerta\u00e7\u00e3o social como espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o desse projeto normativo”, com nove meses de di\u00e1logo, quase 60 reuni\u00f5es, mais de 200 horas de negocia\u00e7\u00e3o. “O Governo sempre esteve de boa-f\u00e9, fez in\u00fameras aproxima\u00e7\u00f5es com as posi\u00e7\u00f5es de outros parceiros, como as confedera\u00e7\u00f5es patronais tamb\u00e9m fizeram”, disse a ministra. A respons\u00e1vel apontou que o resultado deste processo negocial “est\u00e1 hoje pendente apenas da decis\u00e3o de um parceiro que \u00e9 a UGT”, manifestando esperan\u00e7a de que a central sindical “saber\u00e1 a honrar tradi\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo, reformismo, compromisso com pa\u00eds e empenho que trabalhadores portugueses tenham melhores condi\u00e7\u00f5es”. A UGT deve tomar uma decis\u00e3o sobre esse tema na quinta-feira. Se houver consenso ser\u00e1 apresentada uma proposta de lei fiel a este mesmo acordo ao Parlamento, mas se n\u00e3o houver o Executivo apresentar\u00e1 uma outra proposta com algumas contribui\u00e7\u00f5es que considere \u00fateis. Beatriz Vasconcelos | 11:25 – 21\/04\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Secret\u00e1rio executivo da UGT votar\u00e1 contra revis\u00e3o da lei trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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