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A Comiss\u00e3o Europeia autorizou, na ter\u00e7a-feira, o Metropolitano de Lisboa a avan\u00e7ar com o concurso para constru\u00e7\u00e3o da Linha Violeta ap\u00f3s a retirada de uma empresa chinesa alvo de “subs\u00eddios injustos” de milhares de milh\u00f5es do cons\u00f3rcio liderado pela Mota-Engil. Afinal, o que a Linha Violeta prev\u00ea? Onde vai parar o Metr\u00f4? “O projeto de metr\u00f4 leve Odivelas-Loures, tamb\u00e9m chamado de linha Violeta, \u00e9 resultado de um protocolo de colabora\u00e7\u00e3o assinado pelo Metropolitano de Lisboa, a C\u00e2mara Municipal de Loures e a C\u00e2mara Municipal de Odivelas, em 5 de julho de 2021, para o estudo, planejamento e implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de expans\u00e3o da cobertura intermodal da atual linha Amarela do Metropolitano de Lisboa”, lembra a transportadora em seu site oficial. Lembrando que a Linha Violeta ter\u00e1 “cerca de 11,5 km de extens\u00e3o, contar\u00e1 com um total de 17 esta\u00e7\u00f5es (12 de superf\u00edcie, 3 subterr\u00e2neas e 2 em trincheira) e um parque de material e oficinas de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o com cerca de 3,9 ha”. “No concelho de Loures para al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o do parque de material e oficinais, ser\u00e3o constru\u00eddas nove esta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o as freguesias de Loures, Santo Ant\u00f3nio dos Cavaleiros e Frielas, numa extens\u00e3o de 6,4 km”, pode ler-se. J\u00e1 “no concelho de Odivelas ser\u00e3o constru\u00eddas oito esta\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o as freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Cane\u00e7as numa extens\u00e3o total de 5,1 km”. Bruxelas d\u00e1 sinal verde: Metro de Lisboa pode continuar concurso da Linha Violeta Em comunicado divulgado na ter\u00e7a-feira em Bruxelas, o executivo comunit\u00e1rio indica que “autorizou o Metropolitano de Lisboa a avan\u00e7ar com a adjudica\u00e7\u00e3o do contrato para a constru\u00e7\u00e3o e conce\u00e7\u00e3o da linha de metro Violeta de Lisboa, sujeito a condi\u00e7\u00f5es ao abrigo do Regulamento dos Subs\u00eddios Estrangeiros, ap\u00f3s uma altera\u00e7\u00e3o por parte do cons\u00f3rcio que evita qualquer distor\u00e7\u00e3o”. O aval vem depois de a fabricante estatal chinesa de material rodante CRRC ter deixado de integrar o cons\u00f3rcio da Mota-Engil – um lugar que passou a ser ocupado pela empresa polonesa PESA -, na sequ\u00eancia de a Comiss\u00e3o Europeia ter confirmado, numa investiga\u00e7\u00e3o aprofundada, que a primeira empresa recebeu “subs\u00eddios injustos na ordem dos milhares de milh\u00f5es”, revelaram fontes europeias ouvidas pela Lusa. Assim, segundo o comunicado de Bruxelas, o Metro de Lisboa, “como entidade adjudicante, pode agora atribuir o contrato ao concorrente que apresentou a proposta economicamente mais vantajosa”. A lista de concorrentes inclui um cons\u00f3rcio liderado pela Mota-Engil e assim pode continuar “desde que todos os compromissos assumidos por este cons\u00f3rcio, conforme definido na decis\u00e3o da Comiss\u00e3o, sejam integralmente cumpridos”, avisa a institui\u00e7\u00e3o, prometendo que vai monitorar o caso. O concurso, lan\u00e7ado em abril de 2025 pelo Metropolitano de Lisboa relativo \u00e0 linha Violeta, foi alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia em novembro passado para verificar se a filial em Portugal da fabricante estatal chinesa de material rodante CRRC teve vantagem indevida no processo ao receber subs\u00eddios estrangeiros ilegais. “A investiga\u00e7\u00e3o aprofundada confirmou essas conclus\u00f5es preliminares, revelando que os subs\u00eddios em quest\u00e3o deram efetivamente ao cons\u00f3rcio uma vantagem competitiva injusta, em detrimento dos outros concorrentes e da integridade do mercado interno da Uni\u00e3o Europeia”, diz o executivo comunit\u00e1rio na nota de imprensa divulgada hoje. Apesar de a Comiss\u00e3o Europeia ter aprovado a participa\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio no concurso, a decis\u00e3o final de adjudicar o contrato cabe ao Metropolitano de Lisboa. Leia Tamb\u00e9m: Governo aprova 48 milh\u00f5es para concluir linha Circular do Metr\u00f4 de Lisboa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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