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Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, que est\u00e1 sendo ouvida na comiss\u00e3o parlamentar de Trabalho, Previd\u00eancia e Inclus\u00e3o, destacou diversas medidas j\u00e1 adotadas pelo Governo nas \u00e1reas de fam\u00edlia, inclus\u00e3o social e economia social, ressaltando o fortalecimento dos benef\u00edcios sociais e a amplia\u00e7\u00e3o de respostas direcionadas a diferentes grupos et\u00e1rios. No combate \u00e0 pobreza, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho destacou o aumento, pela terceira vez, do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI), fixado em R$ 670 mensais, bem como a simplifica\u00e7\u00e3o do acesso a esse benef\u00edcio. Segundo a ministra, h\u00e1 atualmente mais 100 mil benefici\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a 2024, em um aumento de 72%, e 237 mil pessoas s\u00e3o beneficiadas com medicamentos gratuitos. Na \u00e1rea da fam\u00edlia, a governadora apontou o aumento de 16.866 vagas no programa Creche Feliz, lembrando que atualmente atende mais de 128 mil crian\u00e7as, bem como o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia \u00danica dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente 2025-2035. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, ele mencionou o aumento legal de 4,2 milh\u00f5es de pens\u00f5es e a atribui\u00e7\u00e3o de um suplemento extraordin\u00e1rio \u00e0s pens\u00f5es mais baixas, no valor de 399 milh\u00f5es de euros. Ele tamb\u00e9m destacou a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto da pessoa idosa e a implanta\u00e7\u00e3o do projeto piloto SAD+ Sa\u00fade, voltado para o atendimento de idosos e dependentes em suas casas. No apoio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, a ministra ressaltou a cria\u00e7\u00e3o de unidades e leitos intermedi\u00e1rios, com mais de 400 leitos previstos, dos quais 358 est\u00e3o prontos para entrar em funcionamento, para aliviar a press\u00e3o sobre os chamados leitos sociais nos hospitais — usados \u200b\u200bpor pacientes que j\u00e1 receberam alta m\u00e9dica mas seguem internados por falta de resposta social. Quanto aos cuidadores informais, ele apontou que o aux\u00edlio-apoio deixou de ser um obst\u00e1culo no acesso a outros benef\u00edcios e que foi criada a Bolsa do Cuidador, acrescentando que mais 13.470 cuidadores passaram a ter direito ao status desde 2025. Ela tamb\u00e9m mencionou a aprova\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia para os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, cujo plano de a\u00e7\u00e3o prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de 150 medidas no terreno a partir deste m\u00eas, assim como o lan\u00e7amento de novos editais para alojamentos tempor\u00e1rios. No campo da economia social, destacou o refor\u00e7o do financiamento ao setor social e solid\u00e1rio, com um aumento de 220 milh\u00f5es de euros no acordo firmado para 2025-2026 e um adendo assinado na semana passada que prev\u00ea mais 218 milh\u00f5es para 2026, totalizando um refor\u00e7o de 440 milh\u00f5es de euros em dois anos. A ministra tamb\u00e9m ressaltou a recupera\u00e7\u00e3o financeira da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Lisboa, cujo relat\u00f3rio e contas de 2025 apresenta um resultado positivo de 43,6 milh\u00f5es de euros, “o melhor em 17 anos”, contrastando com o resultado de 2023. Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho disse que pretende agora avan\u00e7ar com novas medidas, incluindo a revis\u00e3o das regras de licenciamento de equipamentos sociais, a prepara\u00e7\u00e3o de uma lei de financiamento do setor social e o lan\u00e7amento do programa PARES para investimento em respostas sociais. Na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, disse que tamb\u00e9m est\u00e1 em circuito legislativo um diploma que cria o benef\u00edcio social \u00fanico, destinado a substituir um conjunto de benef\u00edcios do regime n\u00e3o contributivo. Leia Tamb\u00e9m: Combust\u00edveis voltaram a cair na 3\u00aa-feira? Veja os novos pre\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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