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a d v e r t i s e m e n tO procurador-geral da Rep\u00fablica, Am\u00e9rico Letela, declarou que persistem desafios relacionados com a superlota\u00e7\u00e3o, morosidade processual e condi\u00e7\u00f5es inadequadas nas penitenci\u00e1rias do Pa\u00eds, alertando ainda para falhas significativas no controlo da situa\u00e7\u00e3o processual dos reclusos, incluindo desorganiza\u00e7\u00e3o de processos individuais e aus\u00eancia de documentos essenciais\u00a0<\/p>\n
Falando nesta quarta-feira (22), no Parlamento, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Informe Anual da PGR, o respons\u00e1vel apontou que a demora na concess\u00e3o de liberdade condicional e na tramita\u00e7\u00e3o de recursos judiciais s\u00e3o os principais entraves ao funcionamento eficaz da justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 31 de Dezembro de 2025, o Pa\u00eds contava com 157 estabelecimentos penitenci\u00e1rios, com capacidade para 8873 reclusos, mas que albergavam 18 957, representando uma sobrelota\u00e7\u00e3o superior a 113%. Esta realidade compromete as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de internamento, incluindo alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica e acesso a actividades educativas, culturais e recreativas\u201d, anotou.<\/p>\n
Para contornar a situa\u00e7\u00e3o, Letela explicou que a PGR tem implementado algumas medidas como a aplica\u00e7\u00e3o de penas alternativas e tamb\u00e9m efectuou a tramita\u00e7\u00e3o de 1700 processos de liberdade condicional, sustentando que o Governo prev\u00ea construir novos estabelecimentos penitenci\u00e1rios estando j\u00e1 em curso projectos nas prov\u00edncias de Inhambane e Sofala.<\/p>\n
Am\u00e9rico Letela, procurador-geral da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique<\/p>\n
No campo dos direitos humanos, Letela revelou\u00a0preocupa\u00e7\u00f5es com viola\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios sectores da sociedade, especialmente nas \u00e1reas mineira e da constru\u00e7\u00e3o civil, onde trabalhadores enfrentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, jornadas ilegais e falta de equipamentos de protec\u00e7\u00e3o, acrescentando que casos de ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia tamb\u00e9m foram registados.<\/p>\n
\u201cPessoas com defici\u00eancia continuam a enfrentar dificuldades de acesso a transportes e edif\u00edcios p\u00fablicos, evidenciando falhas na inclus\u00e3o social. Como resposta, as autoridades apelam ao refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, ao cumprimento rigoroso da lei e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de respeito pela dignidade humana\u201d, afirmou.<\/p>\n
No ano passado, o Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, anunciou o indulto de 771 reclusos em todo o Pa\u00eds, incluindo cidad\u00e3os condenados pela sua participa\u00e7\u00e3o nas manifesta\u00e7\u00f5es violentas ocorridas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es gerais de 9 de Outubro de 2024, convocadas pelo ent\u00e3o candidato presidencial Ven\u00e2ncio Mondlane.<\/p>\n
Na altura, o chefe do Estado explicou que a medida estava inserida no quadro do compromisso pol\u00edtico para um Di\u00e1logo Nacional Inclusivo e visava refor\u00e7ar a reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. \u201cEste gesto concorre para a consolida\u00e7\u00e3o da reconcilia\u00e7\u00e3o e da harmonia entre irm\u00e3os mo\u00e7ambicanos, fazendo jus \u00e0 lei do compromisso pol\u00edtico para um Di\u00e1logo Nacional Inclusivo\u201d.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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