{"id":20673,"date":"2026-04-22T11:03:43","date_gmt":"2026-04-22T11:03:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-admite-impostos-nacionais-sobre-lucros-extraordinariosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-22T11:03:43","modified_gmt":"2026-04-22T11:03:43","slug":"bruxelas-admite-impostos-nacionais-sobre-lucros-extraordinariosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/bruxelas-admite-impostos-nacionais-sobre-lucros-extraordinariosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Bruxelas admite impostos nacionais sobre lucros"},"content":{"rendered":"

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“Os Estados-membros podem adotar medidas de tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros extraordin\u00e1rios para garantir a justi\u00e7a social. A Comiss\u00e3o respeitar\u00e1 as decis\u00f5es dos Estados-membros e prestar\u00e1 apoio, fornecendo boas pr\u00e1ticas sobre medidas nacionais, bem como avaliando seu impacto no mercado \u00fanico”, diz o executivo comunit\u00e1rio em comunica\u00e7\u00e3o publicada hoje com medidas para enfrentar a atual crise energ\u00e9tica. A posi\u00e7\u00e3o surge no momento em que a Comiss\u00e3o Europeia analisa o pedido do ministro das Finan\u00e7as portugu\u00eas, Joaquim Miranda Sarmento, e de seus hom\u00f3logos da Alemanha, Espanha, It\u00e1lia e \u00c1ustria para cria\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel da UE de um imposto sobre os lucros extraordin\u00e1rios das energ\u00e9ticas, semelhante \u00e0s medidas para conter a crise energ\u00e9tica de 2022. Em confer\u00eancia de imprensa em Bruxelas, a vice-presidente executiva respons\u00e1vel pela transi\u00e7\u00e3o para uma economia limpa, justa e competitiva, Teresa Ribera, lembrou que “um imposto comum exige unanimidade”. “Pode n\u00e3o ser f\u00e1cil alcan\u00e7ar essa unanimidade porque pode haver diferentes perspectivas sobre como lidar com a quest\u00e3o ou sobre como desenvolver tecnicamente uma medida que se aplique a todo o continente europeu”, explicou. “Ent\u00e3o, o que pode fazer sentido – como fazemos nesta comunica\u00e7\u00e3o e estamos totalmente dispon\u00edveis para continuar fazendo – \u00e9 identificar a maneira mais s\u00f3lida de oferecer alternativas aos Estados-membros que estejam dispostos a adotar essa medida, garantindo que ela seja o mais robusta poss\u00edvel”, disse Teresa Ribera, prometendo trabalhar com os pa\u00edses que “queiram seguir essa abordagem”. A respons\u00e1vel espanhola destacou ainda a “preocupa\u00e7\u00e3o com a justi\u00e7a” social dos pa\u00edses que propuseram a medida. No entanto, “neste momento n\u00e3o conseguimos identificar a possibilidade de tomar uma decis\u00e3o comum sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto comum em toda a Uni\u00e3o Europeia”, disse. Bruxelas divulgou, nesta manh\u00e3, uma s\u00e9rie de medidas para enfrentar os altos pre\u00e7os da energia, incluindo apoio direcionado a consumidores e empresas, poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es de impostos e ajustes de tarifas e uso de instrumentos de mercado e reservas estrat\u00e9gicas. A UE importa a maior parte do petr\u00f3leo e g\u00e1s que consome, o que a torna altamente exposta a choques externos como a atual crise energ\u00e9tica. Apesar de Bruxelas garantir n\u00e3o haver problemas no abastecimento de petr\u00f3leo e de g\u00e1s \u00e0 UE, j\u00e1 se assiste \u00e0 volatilidade dos pre\u00e7os, aumento dos custos para fam\u00edlias e empresas, press\u00e3o inflacionista e perturba\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria e nos transportes, havendo maior sentido de urg\u00eancia em diversificar fornecedores e acelerar a transi\u00e7\u00e3o para fontes de energia mais seguras e renov\u00e1veis. Leia tamb\u00e9m: Homem \u00e9 condenado a 20 anos de pris\u00e3o ap\u00f3s assassinato de namorada em 1983<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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