{"id":20706,"date":"2026-04-22T15:56:18","date_gmt":"2026-04-22T15:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-vai-aprovar-versao-final-do-ptrr-na-terca-feirautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-22T15:56:18","modified_gmt":"2026-04-22T15:56:18","slug":"governo-vai-aprovar-versao-final-do-ptrr-na-terca-feirautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-vai-aprovar-versao-final-do-ptrr-na-terca-feirautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo vai aprovar vers\u00e3o final do PTRR na ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

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Lu\u00eds Montenegro falava na resid\u00eancia oficial em S\u00e3o Bento, ap\u00f3s receber a l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o venezuelana, Maria Corina Machado, e aproveitou a ocasi\u00e3o para transmitir \u00e0 m\u00eddia que j\u00e1 havia terminado o Conselho de Ministros extraordin\u00e1rio que apreciou o desenho final PTRR. “Vamos aprovar em formato final na pr\u00f3xima semana, no pr\u00f3ximo dia 28 e vamos fazer tamb\u00e9m nesse dia a respectiva apresenta\u00e7\u00e3o”, afirmou, sem querer adiantar j\u00e1 hoje o envelope financeiro global que estar\u00e1 associado ao programa criado na sequ\u00eancia das tempestades de janeiro e fevereiro. Montenegro lembrou que no dia 28 de abril se passar\u00e3o tr\u00eas meses sobre a depress\u00e3o Kristin e um ano do apag\u00e3o que atingiu Portugal e Espanha. “\u00c9 um dia para vislumbrar a recupera\u00e7\u00e3o mais imediata sobre as consequ\u00eancias do trem de tempestades que assolaram nosso pa\u00eds no in\u00edcio deste ano, podermos criar maior resili\u00eancia diante de fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos como os que nos atingiram e outros que podem ocorrer e possamos aproveitar esse incremento de investimento, seja para recuperar, seja para criar mais resist\u00eancia e resili\u00eancia \u00e0s nossas infraestruturas”, disse. Questionado se j\u00e1 poderia revelar qual o montante global que vai ser destinado a este programa, com horizonte para l\u00e1 da legislatura, o primeiro-ministro indicou que esse trabalho j\u00e1 est\u00e1 “muito adiantado”, mas ainda ser\u00e3o feitos “acertos finais”, pelo que remeteu esse an\u00fancio para a pr\u00f3xima semana. O programa PTRR foi anunciado pelo primeiro-ministro em fevereiro na sequ\u00eancia das consequ\u00eancias das depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta, que causaram 18 mortes em Portugal e tamb\u00e9m causaram muitas centenas de feridos e desalojados. Em 21 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou as linhas gerais do programa, que se basear\u00e1 em tr\u00eas pilares: o primeiro, de recupera\u00e7\u00e3o, focado na resposta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e empresas afetadas; o segundo, de resili\u00eancia, voltado para infraestrutura e capacidade de planejamento, preven\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Nesse segundo pilar, est\u00e3o inclu\u00eddas infraestruturas nos “planos h\u00eddrico, florestal, s\u00edsmico, energ\u00e9tico, comunicacional e de ciberseguran\u00e7a”, bem como a reforma do INEM (Instituto Nacional de Emerg\u00eancia M\u00e9dica), da Prote\u00e7\u00e3o Civil e da seguran\u00e7a das infraestruturas cr\u00edticas. O terceiro pilar \u00e9 o de transforma\u00e7\u00e3o, voltado para integrar outras reformas em curso. Naquela ocasi\u00e3o, Lu\u00eds Montenegro anunciou que o governo s\u00f3 aprovaria a vers\u00e3o final do PTRR no in\u00edcio de abril e revelou que o envelope financeiro s\u00f3 seria definido ap\u00f3s o per\u00edodo de consulta nacional. No in\u00edcio de abril, o primeiro-ministro revelou que mais de 700 relat\u00f3rios foram recebidos no per\u00edodo de consulta p\u00fablica. O programa tem objetivos de curto prazo at\u00e9 o final do ano, outros de m\u00e9dio at\u00e9 o final da legislatura (2029) e outros que t\u00eam um horizonte de execu\u00e7\u00e3o que vai al\u00e9m do mandato do atual Governo, at\u00e9 2034, coincidindo com o pr\u00f3ximo quadro financeiro plurianual da Uni\u00e3o Europeia”. A cria\u00e7\u00e3o de uma Rede Cr\u00edtica de Reserva de Energia para Emerg\u00eancia ou a avalia\u00e7\u00e3o de um Fundo de Cat\u00e1strofes e Terremotos s\u00e3o algumas das medidas previstas, como equipar todas as freguesias com um gerador, um telefone SIRESP e liga\u00e7\u00f5es sat\u00e9lite com dados “Starlink”. No documento, o governo se recusa a abrir novos canais para a entrada de imigrantes, defendendo que a demanda por m\u00e3o de obra deve dar prioridade ao mercado nacional e s\u00f3 depois a outros pa\u00edses, com uso exclusivo dos recursos da rede consular e do protocolo j\u00e1 existente de Migra\u00e7\u00e3o Laboral Regulado, tamb\u00e9m conhecido como ‘Via Verde’ para imigra\u00e7\u00e3o (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 16h52) Leia Tamb\u00e9m: Conselho de Ministros discute na quarta-feira desenho final do PTRR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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