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Com a proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ainda sem acordo, o presidente da Rep\u00fablica, Antonio Jos\u00e9 Seguro, recebeu, nesta quarta-feira, os parceiros sociais para tentar estabelecer pontes, ap\u00f3s ter, ontem, mencionado que insistir\u00e1 “at\u00e9 o fim” no apelo “ao di\u00e1logo”. J\u00e1 a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, mostrou-se, esta quarta-feira, confiante relativamente \u00e0 luz verde por parte da UGT \u00e0 revis\u00e3o da lei laboral: “H\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es para fazer acordo”. Por sua vez, o primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, afirmou durante a tarde – e ap\u00f3s o encontro com a Nobel da Paz Mar\u00eda Corina Machado -, que “a esperan\u00e7a \u00e9 a \u00faltima a morrer” quanto a um acordo sobre o pacote laboral em Concerta\u00e7\u00e3o Social, considerando que “s\u00f3 raz\u00f5es de natureza mais pol\u00edtica” podem impedir este desfecho. CGTP-IN, CAP, UGT, CTP, CCP e CIP estiveram, nesta ordem, no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m nas audi\u00eancias do chefe de Estado aos Parceiros Sociais. Do “n\u00e3o estou confort\u00e1vel” \u00e0… “never ending story”. Que disseram ap\u00f3s encontros? A primeira a ser recebida foi, ent\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) que, instou o Presidente da Rep\u00fablica a pronunciar-se “no momento certo” sobre a reforma laboral e garantiu que os trabalhadores v\u00e3o continuar a mostrar “a sua rejei\u00e7\u00e3o” e “a exig\u00eancia da retirada do mesmo”. “Um Governo que faz, ao arrepio dos trabalhadores, o objetivo de levar \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica esta discuss\u00e3o, \u00e9 um Governo inimigo dos trabalhadores. \u00c9 um Governo que est\u00e1 contra os trabalhadores”, afirmou Tiago Oliveira, \u00e0 sa\u00edda da audi\u00eancia com o Presidente da Rep\u00fablica sobre a proposta governamental de reforma do C\u00f3digo do Trabalho que entrou na sua reta final sem que os parceiros sociais tenham chegado a um entendimento. O secret\u00e1rio-geral da CGTP insistiu que “h\u00e1 mat\u00e9rias neste pacote laboral que s\u00e3o inconstitucionais”. “O afastamento da CGTP \u00e9 inconstitucional e, portanto, algu\u00e9m como a figura do presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1, no momento certo, que se pronunciar sobre eles”, defendeu. Ap\u00f3s ser recebido pelo Presidente da Rep\u00fablica o secret\u00e1rio-geral da CGTP insistiu que o chefe de Estado tem de ouvir a “maioria dos trabalhadores” que “rejeitou” o pacote laboral. Tom\u00e1sia Sousa com Lusa | 16:31 – 22\/04\/2026 Seguiu-se a Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP), com o presidente, \u00c1lvaro Mendon\u00e7a e Moura, a referir, ao final da audi\u00eancia com Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, que “ao fim de 200 horas de negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 o momento de cada um tomar a sua posi\u00e7\u00e3o definitiva” sobre a reforma laboral. “N\u00e3o vejo mais vantagem em adicionar outras 200 horas ao processo”, disse. O representante reiterou que a CAP concorda com “a \u00faltima vers\u00e3o do documento, tamb\u00e9m negociado com a UGT”, j\u00e1 que responde “\u00e0 falta de m\u00e3o de obra” na agricultura: “\u00c9 um documento muito equilibrado, ap\u00f3s mais de 200 horas de negocia\u00e7\u00e3o”, durante as quais foram feitas “aproxima\u00e7\u00f5es entre as posi\u00e7\u00f5es” do Governo, confedera\u00e7\u00f5es patronais e UGT, segundo declarou. \u00c1lvaro Mendon\u00e7a e Moura reconheceu que, em alguns pontos, gostaria “de ter ido mais longe”, e que a vers\u00e3o acordada \u00e9 “um meio-termo”, mas acrescentou: “\u00e9 um documento com o qual podemos viver”. Agora, “a bola passar\u00e1 para o campo do Governo e o Governo ter\u00e1 que tomar suas decis\u00f5es”, disse. “N\u00e3o vejo mais vantagem em adicionar outras 200 horas ao processo”, disse nesta quarta-feira o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP). Lusa | 17:46 – 22\/04\/2026 A terceira a ser recebida foi a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), com o secret\u00e1rio-geral, M\u00e1rio Mour\u00e3o, admitindo ter “indica\u00e7\u00f5es de que o governo continua dispon\u00edvel para fazer aproxima\u00e7\u00f5es”, afirmando que “a UGT continua dispon\u00edvel e aberta” para negociar a proposta de reforma trabalhista. “N\u00e3o estou confort\u00e1vel ainda com a proposta que est\u00e1 na mesa”, disse o l\u00edder da UGT a jornalistas, referindo-se ao resultado de cerca de nove meses de negocia\u00e7\u00e3o. Por isso, “se houver alguma proposta do governo que possa melhorar” as mudan\u00e7as na lei trabalhista, “a UGT continua dispon\u00edvel e aberta” para negociar, explicou. Para quinta-feira, est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do secretariado nacional da UGT para decidir se a central sindical d\u00e1 “luz verde” \u00e0 \u00faltima vers\u00e3o da proposta de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, admitiu hoje ter “indica\u00e7\u00f5es de que o governo continua dispon\u00edvel para fazer aproxima\u00e7\u00f5es” e afirmou que “a UGT continua dispon\u00edvel e aberta” para negociar a proposta de reforma trabalhista. Lusa | 18:24 – 22\/04\/2026 Por sua vez, a Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), pela voz de Francisco Calheiros, apontou estar “sempre dispon\u00edvel” para chegar a um acordo nessa mat\u00e9ria. “Mas tem que ser um acordo que fa\u00e7a sentido. J\u00e1 encerramos as negocia\u00e7\u00f5es duas vezes e voltamos \u00e0 mesa”, disse, citado pelo Observador, \u00e0 sa\u00edda do encontro com Seguro. “Estamos h\u00e1 nove meses numa negocia\u00e7\u00e3o que s\u00f3 amanh\u00e3 se saber\u00e1 se vai ou n\u00e3o ser assinada pela UGT”, vincou, pedindo \u00e0 UGT para ser clara: “se est\u00e1 ou n\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de assinar”. Chegados aqui, acrescentou, “tem de haver um basta”. “N\u00e3o estamos progredindo. Isso \u00e9 um never ending story, n\u00e3o podemos continuar nisso”. A Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) e a Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP) ainda n\u00e3o se pronunciaram. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo governo em 24 de julho de 2025 para permitir uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ao contemplar mais de 100 mudan\u00e7as na CLT. Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista. Seguro “n\u00e3o desiste” e recebe hoje parceiros sociais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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