{"id":20752,"date":"2026-04-23T01:35:34","date_gmt":"2026-04-23T01:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/servicos-de-proximidade-mantem-se-com-reforma-organica-do-ministerioutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-23T01:35:34","modified_gmt":"2026-04-23T01:35:34","slug":"servicos-de-proximidade-mantem-se-com-reforma-organica-do-ministerioutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/servicos-de-proximidade-mantem-se-com-reforma-organica-do-ministerioutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os de “proximidade” mant\u00eam-se com reforma org\u00e2nica do"},"content":{"rendered":"

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Lisboa, 22 abr 2026 (Lusa) – A ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse hoje que “um dos princ\u00edpios” da reforma org\u00e2nica do minist\u00e9rio \u00e9 “manter todos os servi\u00e7os de proximidade”, garantindo que todos os centros de emprego ser\u00e3o mantidos. “Um dos princ\u00edpios da reforma (org\u00e2nica do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social) foi manter todos os servi\u00e7os de proximidade”, garantiu a governante, em resposta a quest\u00f5es colocadas pelos deputados, que esteve hoje a ser ouvida em sede de comiss\u00e3o parlamentar numa audi\u00e7\u00e3o regimental. A ministra do Trabalho garantiu ainda que “n\u00e3o vai haver nenhuma fus\u00e3o” nem “nenhum fecho” de centros de emprego, assegurando que se ir\u00e3o manter todos os servi\u00e7os que estejam relacionados com “atendimento ao p\u00fablico e acompanhamento no terreno”. Palma Ramalho lembrou ainda, que, atrav\u00e9s desta reforma, das 39 entidades existentes at\u00e9 ent\u00e3o resultam 19, nomeadamente “atrav\u00e9s da absor\u00e7\u00e3o de muitas entidades” que “n\u00e3o estavam apegadas a nada”, pelo que “n\u00e3o tinham apoio estrutural org\u00e2nico que t\u00eam que ter”. “E, portanto, algumas dessas entidades s\u00e3o absorvidas pelo IEFP”, explicou, dando como exemplo o programa Erasmus+, a Garantia Jovem, o Programa Voltar, entre outros. Segundo a ministra, essa reforma est\u00e1 “longe” de ser conclu\u00edda, dado que “essas reformas demoram muito para serem implementadas” e a estrutura do MTSSS \u00e9 particularmente “grande” e “complexa”, com muitos servi\u00e7os, atribui\u00e7\u00f5es e trabalhadores. “Esse tempo, que \u00e9 inevit\u00e1vel, pode causar alguma inquieta\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os (…) mas acho que essa inquieta\u00e7\u00e3o vai se dissipar com naturalidade”, disse a governante. O secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, tamb\u00e9m garantiu que “n\u00e3o h\u00e1 que temer” a reestrutura\u00e7\u00e3o e garantiu que est\u00e3o refor\u00e7ando o IEFP. No \u00e2mbito da reforma em curso, j\u00e1 houve “16 nomea\u00e7\u00f5es e sa\u00eddas de dirigentes superiores”, tendo sido nomeados sem exonera\u00e7\u00e3o da tutela 10 dirigentes e seis por exonera\u00e7\u00e3o da tutela, “mantendo-se 15 e h\u00e1 10 cargos de dirigentes para nomear”, detalhou a ministra. No que diz respeito \u00e0 sustentabilidade da Previd\u00eancia, a governante ressaltou que \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do governo continuar refor\u00e7ando o sistema p\u00fablico, mas ressaltou que \u00e9 preciso olhar para os sistemas complementares. “Com as \u00faltimas comunica\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia, vamos ter mesmo que olhar para isso porque vamos ter uma queda no valor das aposentadorias, na taxa de reposi\u00e7\u00e3o, muito significativa daqui a alguns anos”, alertou. J\u00e1 sobre o grupo de trabalho criado para estudar a sustentabilidade da Previd\u00eancia, a ministra do Trabalho admitiu que o relat\u00f3rio final j\u00e1 deveria ter sido apresentado, mas devido a v\u00e1rias “conting\u00eancias” ficou acertado que ele seria entregue ao Governo at\u00e9 o dia 30 de junho. JMF\/SV \/\/ CSJ Lusa\/Fim<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lisboa, 22 abr 2026 (Lusa) – A ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse hoje que “um dos princ\u00edpios” da reforma org\u00e2nica do minist\u00e9rio \u00e9 “manter todos os servi\u00e7os de proximidade”, garantindo que todos os centros de emprego ser\u00e3o mantidos. “Um dos princ\u00edpios da reforma (org\u00e2nica do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social) foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20752","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20752\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}