{"id":20764,"date":"2026-04-23T04:57:22","date_gmt":"2026-04-23T04:57:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-confia-ha-todas-as-condicoes-para-fazer-acordo-na-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-23T04:57:22","modified_gmt":"2026-04-23T04:57:22","slug":"ministra-confia-ha-todas-as-condicoes-para-fazer-acordo-na-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-confia-ha-todas-as-condicoes-para-fazer-acordo-na-lei-laboralutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministra confia: &#8220;H\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es para fazer acordo&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_67599c32c1906.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse nesta quarta-feira no Parlamento que o governo valoriza a paz social e, por isso, investiu na concerta\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito da reforma trabalhista, mesmo que isso signifique concess\u00f5es diante do anteprojeto inicial apresentado pelo Executivo. Al\u00e9m disso, est\u00e1 confiante em um acordo com a UGT, que deve tomar uma decis\u00e3o ainda esta semana. &#8220;(A negocia\u00e7\u00e3o da lei laboral) durou o tempo que tinha que durar, chamo \u00e0 aten\u00e7\u00e3o que pelo meio teve v\u00e1rios epis\u00f3dios que impediram o seu processamento normal, como a declara\u00e7\u00e3o de greves, discuss\u00e3o do Or\u00e7amento (do Estado) aqui, v\u00e1rios atos eleitorais, mas em todo o caso durou o tempo que tinha que durar, porque o Governo investe o mais poss\u00edvel na concerta\u00e7\u00e3o social, mesmo que isso signifique que a pureza do projeto inicial tenha que ceder aqui e ali, porque h\u00e1 um valor que n\u00f3s consideramos muito importante, que \u00e9 o valor da paz social&#8221;, disse a governadora, em resposta aos deputados na Comiss\u00e3o de Trabalho, Previd\u00eancia e Inclus\u00e3o. &#8220;E, evidentemente, isso \u00e9 mais f\u00e1cil com o acordo dos parceiros, nomeadamente dos parceiros sindicais, mas tamb\u00e9m das confedera\u00e7\u00f5es patronais. O resultado, ao fim destes nove meses, \u00e9 que houve muit\u00edssimas aproxima\u00e7\u00f5es do Governo que, todavia, n\u00e3o desfiguram a reforma. A reforma continuar\u00e1 a ser uma reforma estrutural e importante&#8221;, acrescentou. Ministra espera que decis\u00e3o da UGT &#8220;seja positiva&#8221; A ministra mostrou-se confiante relativamente \u00e0 luz verde por parte da UGT, que vai tomar uma decis\u00e3o ainda esta semana: &#8220;H\u00e1 todas as condi\u00e7\u00f5es para fazer acordo&#8221;, disse a governante, acrescentando que espera que a decis\u00e3o da UGT &#8220;seja positiva&#8221;. Seguro recebe hoje parceiros sociais O presidente da Rep\u00fablica, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro, vai receber, nesta quarta-feira, os parceiros sociais no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m para tentar estabelecer pontes no sentido de haver um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei trabalhista e depois de ter mencionado que &#8220;n\u00e3o desiste, at\u00e9 o fim, de apelar ao di\u00e1logo&#8221; para que haja acordo. Em nota publicada no site da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi dito que &#8220;os parceiros sociais ser\u00e3o recebidos pela seguinte ordem: Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores Portugueses \u2013 Intersindical Nacional (CGTP-IN), Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal (CAP), Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT), Confedera\u00e7\u00e3o do Turismo de Portugal (CTP), Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP) e Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (CIP)&#8221;, pode ler-se. O presidente da Rep\u00fablica afirmou, no in\u00edcio da semana, que insistir\u00e1 &#8220;at\u00e9 o fim&#8221; no apelo ao di\u00e1logo sobre a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas negou estar pressionando quem quer que seja. &#8220;N\u00e3o compete ao presidente da Rep\u00fablica o resultado final &#8211; isso compete aos intervenientes, ao Governo, aos parceiros sociais, compete esse resultado. Agora, o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o desiste, at\u00e9 o fim, de apelar ao di\u00e1logo, \u00e0s conversas, ao entendimento. \u00c9 isso que os portugueses exigem de um presidente da Rep\u00fablica, e eu sempre farei isso, em todas as circunst\u00e2ncias e em todas as condi\u00e7\u00f5es&#8221;, declarou o chefe de Estado a jornalistas, em Madri. Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Seguro vai receber esta quarta-feira os parceiros sociais para tentar estabelecer pontes antes que um acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei laboral caia por terra e depois de j\u00e1 ter referido que &#8220;n\u00e3o desiste, at\u00e9 ao fim, de apelar ao di\u00e1logo&#8221;. Beatriz Vasconcelos | 07:00 &#8211; 22\/04\/2026 Leia Tamb\u00e9m: Lei trabalhista. Seguro &#8220;n\u00e3o desiste&#8221; e recebe hoje parceiros sociais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, disse nesta quarta-feira no Parlamento que o governo valoriza a paz social e, por isso, investiu na concerta\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito da reforma trabalhista, mesmo que isso signifique concess\u00f5es diante do anteprojeto inicial apresentado pelo Executivo. 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