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A Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT) rejeitou hoje a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista apresentada pelo governo, admitindo no entanto estar dispon\u00edvel para continuar negociando. Por sua vez, a ministra do trabalho convocou uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social para 7 de maio para encerrar o processo de negocia\u00e7\u00e3o, desafiando a central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o a “mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o”. J\u00e1 o primeiro-ministro veio pedir que n\u00e3o haja “intransig\u00eancia total” do “\u00fanico parceiro que ainda n\u00e3o cedeu”. Os patr\u00f5es, por sua vez, dizem ter recebido “sem surpresa” o chumbo da UGT e falam em uma “coreografia em que se pretende fingir que h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o”. Mas, afinal, quem \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 cedendo? Eis o que diz cada uma das partes: “A UGT n\u00e3o est\u00e1 dividida, est\u00e1 mais unida” O secret\u00e1rio-geral da UGT, M\u00e1rio Mour\u00e3o, anunciou a rejei\u00e7\u00e3o por unanimidade da \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista apresentada pelo governo, mas garantiu continuar “sempre dispon\u00edvel” para negociar se o Executivo tiver alguma nova proposta. “Portanto, se o Governo tiver alguma proposta que ainda queira fazer no sentido de trabalhar para um acordo, a UGT est\u00e1 totalmente dispon\u00edvel (para discutir) em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social”, disse M\u00e1rio Mour\u00e3o, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas no final da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do secretariado nacional da central sindical, em Lisboa. O secret\u00e1rio-geral da UGT ressaltou ainda que a central sindical “continuar\u00e1 como sempre foi sua matriz negocial e de di\u00e1logo”, por isso, se da parte do executivo ainda houver disponibilidade para “aproximar as posi\u00e7\u00f5es, a UGT est\u00e1 sempre dispon\u00edvel e aberta”, insistiu. O ultimato da ministra do Trabalho A ministra do Trabalho instou a UGT a “mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o” e disse que vai convocar uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social para 7 de maio para encerrar o processo negocial. “O governo entende que n\u00e3o basta a UGT manifestar disponibilidade para continuar negociando se vier a haver propostas do governo”, disse a ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, horas depois de o secretariado nacional da UGT rejeitar por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Segundo a governante, a central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o “ter\u00e1 que mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o”, ao inv\u00e9s de “continuar a ter pretextos para fazer fugas para a frente”, numa alus\u00e3o ao facto de o \u00f3rg\u00e3o executivo m\u00e1ximo da UGT ter rejeitado pela segunda vez a proposta em discuss\u00e3o, apelando ao prolongamento das negocia\u00e7\u00f5es. Dessa forma, “o Governo esperar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias uma posi\u00e7\u00e3o realmente construtiva e clara da UGT sobre os poucos pontos que ficaram em aberto” na sequ\u00eancia do processo negocial, indicou a ministra do Trabalho. Nesse contexto, e “para haver tempo de reflex\u00e3o”, a ministra anunciou que vai agendar uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) para 7 de maio, para Governo e parceiros sociais encerrarem “formalmente o tema”, disse a governante. Palma Ramalho voltou a sublinhar que caso n\u00e3o exista acordo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social a proposta de lei que ir\u00e1 seguir para o Parlamento ser\u00e1 um resultado do anteprojeto inicial apresentado em julho de 2025 e os contributos “que o Governo considere \u00fateis” alcan\u00e7ados ao longo deste processo negocial. “\u00danico parceiro que ainda n\u00e3o cedeu foi a UGT”, acusa Montenegro O primeiro-ministro afirmou entretanto que, para haver um acordo sobre o pacote laboral, \u00e9 necess\u00e1rio que haja “uma ced\u00eancia da UGT”, considerando que foi o “\u00fanico parceiro que ainda n\u00e3o cedeu” e pedindo que n\u00e3o mostre “intransig\u00eancia total”. “O que \u00e9 necess\u00e1rio agora para poder haver um acordo \u00e9 que haja tamb\u00e9m uma ced\u00eancia por parte da UGT. Porque, em bom rigor, sobre aquilo em que n\u00e3o houve acordo, o \u00fanico parceiro que ainda n\u00e3o cedeu foi a UGT”, afirmou Lu\u00eds Montenegro em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 chegada \u00e0 cimeira informal dos chefes de Estado e de Governo da Uni\u00e3o Europeia (UE), em Agia Napa, Chipre. Patr\u00f5es nada surpresos: “Se o totoloto fosse assim t\u00e3o f\u00e1cil…” O presidente da CIP – Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal acusou a UGT de continuar “n\u00e3o sendo rigorosa com a verdade” ao dizer que n\u00e3o aceita pontos que n\u00e3o fazem parte da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. “N\u00e3o diria que estamos em negocia\u00e7\u00e3o, mas numa coreografia em que se pretende fingir que h\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o (…). Estivemos sempre dispon\u00edveis para ouvir todas as preocupa\u00e7\u00f5es da UGT, o problema \u00e9 que a UGT continua a n\u00e3o ser rigorosa com a verdade”, disse o presidente da CIP, Armindo Monteiro, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa. “Continuamos vendo e ouvindo inverdades sobre a proposta.” Armindo Monteiro disse ter recebido o ‘chumbo’ da UGT sem surpresa e ressaltou que a central sindical conseguiu o que queria –arrastar o processo para depois da manifesta\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador, para que n\u00e3o fosse criticada pela CGTP. “Recebemos, naturalmente, sem surpresa. Se o totoloto fosse t\u00e3o f\u00e1cil, todos os portugueses o ganhariam”, insistiu. O presidente da CIP garantiu que, neste momento, \u00e9 “ponto de honra” para a confedera\u00e7\u00e3o que os portugueses sejam esclarecidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta em quest\u00e3o, garantindo que n\u00e3o haja nenhum ponto que diminua os direitos de parentalidade, o direito de greve ou que diga que a demiss\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1ria. “\u00c9 hora de falar a verdade e de, uma vez por todas, parar com essas insinua\u00e7\u00f5es de que os empres\u00e1rios est\u00e3o querendo o que n\u00e3o querem”, finalizou. Por sua vez, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Portugal (CCP), Jo\u00e3o Vieira Lopes, disse \u00e0 Lusa que est\u00e1 dispon\u00edvel para voltar a negociar a reforma laboral “se a UGT apresentar pontos que tenham sentido serem discutidos ou rediscutidos”. “Se a UGT apresentar propostas que sejam equilibradas, estamos dispostos a discuti-las”, disse o representante do com\u00e9rcio e servi\u00e7os, embora insistindo que “ter\u00e3o de ser quest\u00f5es muito claras”. Em sua opini\u00e3o, “uma discuss\u00e3o como a que se fez ao longo desses meses est\u00e1 esgotada no momento”. Mas “como um acordo na Concerta\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 sempre mais valioso na Assembleia da Rep\u00fablica do que um n\u00e3o acordo, participaremos se acharmos que h\u00e1 valor agregado e que \u00e9 poss\u00edvel chegar a conclus\u00f5es”, acrescentou. Mas, afinal, a que se deve esse impasse? Segundo M\u00e1rio Mour\u00e3o, entre as medidas que est\u00e3o “na mesa” impedindo um acordo est\u00e3o, em especial, a ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’, a jornada cont\u00ednua, a remiss\u00e3o abdicativa ou a n\u00e3o reintegra\u00e7\u00e3o em caso de dispensa il\u00edcita. O secret\u00e1rio-geral da UGT disse que “o Governo tem conhecimento disso e os parceiros sociais tamb\u00e9m t\u00eam”. Contudo, a CIP assegura n\u00e3o existir nenhum ponto que diminua os direitos de parentalidade, o direito \u00e0 greve ou que diga que o despedimento \u00e9 arbitr\u00e1rio. J\u00e1 o primeiro-ministro disse hoje que “h\u00e1 seis pontos que ainda n\u00e3o mereceram a consensualiza\u00e7\u00e3o” e, desses, “dois ou tr\u00eas carecem de uma afina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica mais apurada”, sugerindo que esses pontos mais contenciosos s\u00e3o relativos \u00e0 ‘terceiriza\u00e7\u00e3o’ e ao banco de horas. “Os pontos que est\u00e3o por resolver, para ser completamente claro, s\u00e3o seis. Desses seis, eu diria que mais de metade s\u00e3o de muito f\u00e1cil resolu\u00e7\u00e3o. Os dois ou tr\u00eas que sobram, que t\u00eam maiores dificuldades, carecem de um posicionamento que n\u00e3o pode ser de intransig\u00eancia total por parte do \u00fanico parceiro que ainda n\u00e3o cedeu, que foi a UGT”, defendeu. Lu\u00eds Montenegro aponta o dedo para a central sindical, dizendo que “o que \u00e9 necess\u00e1rio agora para poder haver um acordo \u00e9 que haja uma cess\u00e3o da parte” da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores. Terceiriza\u00e7\u00e3o e banco de horas s\u00e3o os temas que ainda dividem Governo e parceiros sociais. Tom\u00e1sia Sousa | 17:48 – 23\/04\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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