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O primeiro-ministro, Lu\u00eds Montenegro, afirma que h\u00e1 “seis pontos por resolver” no que diz respeito \u00e0 reforma laboral, “dois ou tr\u00eas” deles com maior dificuldade \u2014 e coloca a responsabilidade na UGT para que se chegue a um consenso nesses temas, nomeadamente o outsourcing e o banco de horas . “Houve um processo negocial, no \u00e2mbito do qual foram consensualizadas 138 altera\u00e7\u00f5es: 68 foram aceita\u00e7\u00f5es da proposta inicial do Governo, 33 foram incorpora\u00e7\u00f5es totais ou parciais de propostas da UGT e 37 foram consensualizadas \u00e0 volta da mesa negocial por interven\u00e7\u00e3o de todos os intervenientes”, come\u00e7ou por afirmar Lu\u00eds Montenegro no Chipre, onde est\u00e1 para representar Portugal na cimeira que junta os chefes de Estado e de Governo da Uni\u00e3o Europeia para discutir a guerra no M\u00e9dio Oriente. “H\u00e1 seis pontos que ainda n\u00e3o mereceram concensualiza\u00e7\u00e3o e obviamente que \u00e9 sobre esses que deve incidir agora o esfor\u00e7o”, explicou. “Alguns deles ter\u00e3o uma resolu\u00e7\u00e3o relativamente f\u00e1cil. H\u00e1 dois ou tr\u00eas que carecem de uma afina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica mais apurada e que tamb\u00e9m t\u00eam enquadramento pol\u00edtico (…). Estamos falando da terceiriza\u00e7\u00e3o e do banco de horas sobretudo.” Para Lu\u00eds Montenegro, esses dois ou tr\u00eas pontos onde h\u00e1 “maior dificuldade” em obter acordo “carecem de um posicionamento que n\u00e3o pode ser de intransig\u00eancia total” da UGT. “A proposta que est\u00e1 hoje em aprecia\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 a proposta incial. J\u00e1 houve uma evolu\u00e7\u00e3o do Governo e houve a aceita\u00e7\u00e3o de todos os parceiros sociais com exce\u00e7\u00e3o da UGT. Aquilo que \u00e9 necess\u00e1rio agora para poder haver um acordo \u00e9 que haja tamb\u00e9m uma ced\u00eancia da parte da UGT porque, em bom rigor, sobre aquilo que n\u00e3o houve acordo, o \u00fanico parceiro que ainda n\u00e3o cedeu foi a UGT”, acrescentou o chefe de Governo. Na vis\u00e3o de Lu\u00eds Montenegro, devemos “aproveitar as pr\u00f3ximas duas semanas” para que, “de forma tranquila, e sem paix\u00f5es partid\u00e1rias metidas ao barulho, possamos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o final para n\u00e3o prolongarmos mais essa quest\u00e3o”. A ministra do Trabalho instou hoje a UGT a “mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o” e disse que vai convocar uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social para 7 de maio para encerrar o processo negocial. “O governo entende que n\u00e3o basta a UGT manifestar disponibilidade para continuar negociando se vier a haver propostas do governo”, disse a ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Palma Ramalho, horas depois de o secretariado nacional da UGT rejeitar por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Segundo a governante, a central sindical liderada por M\u00e1rio Mour\u00e3o “ter\u00e1 que mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o”, ao inv\u00e9s de “continuar a ter pretextos para fazer fugas para a frente”, numa alus\u00e3o ao facto de o \u00f3rg\u00e3o executivo m\u00e1ximo da UGT ter rejeitado pela segunda vez a proposta em discuss\u00e3o, apelando ao prolongamento das negocia\u00e7\u00f5es. Dessa forma, “o Governo esperar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias uma posi\u00e7\u00e3o realmente construtiva e clara da UGT sobre os poucos pontos que ficaram em aberto” na sequ\u00eancia do processo negocial, indicou a ministra do Trabalho. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 17h51) A ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social afirmou que o governo poder\u00e1 “fazer um \u00faltimo esfor\u00e7o” se a UGT vier a ter uma “posi\u00e7\u00e3o realmente construtiva e clara” e anunciou uma \u00faltima reuni\u00e3o para o dia 7 de maio. M\u00e1rcia Gu\u00edmaro Rodrigues | 16:08 – 23\/04\/2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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