<\/p>\n
advertisemen tO governo quitou integralmente a d\u00edvida do Estado com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), no \u00e2mbito do Fundo para a Redu\u00e7\u00e3o da Pobreza e o Crescimento (PRGT), em decis\u00e3o que est\u00e1 gerando leituras divergentes entre economistas, especialmente quanto aos seus impactos na estabilidade cambial e na sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas. A confirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo pr\u00f3prio FMI, que indicou que as autoridades mo\u00e7ambicanas optaram por saldar suas obriga\u00e7\u00f5es sob as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos pa\u00edses-membros para a gest\u00e3o da d\u00edvida. Segundo uma fonte da institui\u00e7\u00e3o, o valor pago chega a 701 milh\u00f5es de d\u00f3lares, correspondente a 514 040 000 Direitos Especiais de Saque (SDR). A decis\u00e3o surge em um contexto de fortes press\u00f5es sobre as contas p\u00fablicas e crescente vulnerabilidade externa, fatores que ajudam a explicar as diferentes interpreta\u00e7\u00f5es sobre sua racionalidade econ\u00f4mica. Para o economista Constantino Marrengula, ex-pesquisador do Centro de Aprendizagem e Capacita\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil (CESC), a medida pode ser entendida como uma resposta preventiva a desequil\u00edbrios cambiais. \u201cA taxa de c\u00e2mbio do mercado oficial encontra-se apreciada e desalinhada com o mercado paralelo, estando fixada em cerca de 63 meticais por d\u00f3lar exatamente para proteger as contas p\u00fablicas\u201d, afirma. O economista considera, no entanto, que esse n\u00edvel \u00e9 insustent\u00e1vel. \u201cMais dia, menos dia, a moeda ter\u00e1 de depreciar, o que significa que vamos precisar de mais meticais para comprar um d\u00f3lar\u201d, explica, sublinhando que esse cen\u00e1rio \u00e9 particularmente prov\u00e1vel num eventual novo programa com o FMI. Nesse contexto, Marrengula defende que a liquida\u00e7\u00e3o antecipada pode reduzir riscos futuros para o Estado. \u201cUma taxa de c\u00e2mbio depreciada implica custos aumentados de servi\u00e7o da d\u00edvida. Precisaremos de mais meticais no Or\u00e7amento do Estado para pagar juros e amortiza\u00e7\u00f5es\u201d, diz. Assim, sustenta que \u201cantecipar o pagamento minimiza esse esfor\u00e7o financeiro futuro em moeda nacional.\u201d O economista acrescenta que a opera\u00e7\u00e3o reflete, na pr\u00e1tica, uma reconfigura\u00e7\u00e3o da estrutura da d\u00edvida. \u201cAo transformar d\u00edvida externa em d\u00edvida interna com o banco central, reduz-se a exposi\u00e7\u00e3o cambial em um contexto em que o or\u00e7amento j\u00e1 enfrenta dificuldades para pagar sal\u00e1rios.\u201d Quanto \u00e0 alternativa de usar reservas internacionais para refor\u00e7ar a liquidez do mercado de c\u00e2mbio, ele \u00e9 c\u00e9tico. \u201cCom contas p\u00fablicas estressadas, o efeito seria marginal.\u201d Uma leitura mais cr\u00edtica \u00e9 apresentada pelo economista e professor da Universidade Eduardo Mondlane, Mois\u00e9s Nhanombe, que questiona a racionalidade da decis\u00e3o diante das fragilidades estruturais da economia mo\u00e7ambicana. \u201cEmbora pagar a d\u00edvida possa representar uma vantagem, nas condi\u00e7\u00f5es atuais essa vantagem n\u00e3o \u00e9 evidente\u201d, diz. Atualmente, Mo\u00e7ambique n\u00e3o tem nenhum programa em andamento com o FMI J\u00e1 Mois\u00e9s Nhanombe, economista, professor da Universidade Eduardo Mondlane e ex-gerente de cr\u00e9dito empresarial do Banco ProCredit, apresenta uma leitura mais cr\u00edtica, questionando a racionalidade t\u00e9cnica da decis\u00e3o no atual contexto econ\u00f4mico. \u201cPagar a d\u00edvida pode representar, de sa\u00edda, uma certa vantagem, principalmente quando o Estado tem cofres saud\u00e1veis \u200b\u200be quer refor\u00e7ar sua credibilidade externa\u201d, diz. No entanto, ele ressalva que essa l\u00f3gica n\u00e3o se aplica necessariamente ao caso mo\u00e7ambicano. \u201cNas condi\u00e7\u00f5es atuais, essa vantagem \u00e9 duvidosa, tendo em conta as restri\u00e7\u00f5es financeiras internas e a alta vulnerabilidade da economia.\u201d O economista chama a aten\u00e7\u00e3o para as press\u00f5es fiscais internas. \u201cTemos visto atrasos em pagamentos, incluindo sal\u00e1rios e despesas de empresas, o que tem dificultado o funcionamento normal da economia\u201d, diz, defendendo que essas fragilidades deveriam pesar na decis\u00e3o. Do ponto de vista t\u00e9cnico, Nhanombe considera que a op\u00e7\u00e3o levanta reservas. \u201cEsse pagamento levanta v\u00e1rias quest\u00f5es sobre sua racionalidade. Pode haver uma l\u00f3gica pol\u00edtica, mas tecnicamente pode n\u00e3o ter sido a decis\u00e3o certa\u201d, diz. Apesar de reconhecer que o pa\u00eds tem reservas capazes de cobrir importa\u00e7\u00f5es por cinco a seis meses, ele alerta para o contexto global adverso. \u201cEm um cen\u00e1rio de instabilidade internacional, com conflitos, choques clim\u00e1ticos e efeitos acumulados da pandemia, as reservas funcionam como um travesseiro essencial\u201d, explica. Por isso, considera que \u201cn\u00e3o parece racional usar essas reservas neste momento hist\u00f3rico para um pagamento \u00fanico\u201d. Nhanombe tamb\u00e9m ressalta os riscos cambiais associados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. \u201cAo reduzir as reservas internacionais, diminui-se a capacidade de conter o c\u00e2mbio, principalmente diante da demanda recorrente por divisas\u201d, diz. Segundo o economista, isso pode gerar efeitos em cadeia: \u201cPode abrir espa\u00e7o para dificuldades de acesso \u00e0 moeda no mercado formal e incentivar o surgimento de mercados informais\u201d. O analista admite, no entanto, que h\u00e1 uma l\u00f3gica na prioriza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa. \u201cA d\u00edvida interna est\u00e1 associada a taxas que o pr\u00f3prio governo pode controlar, enquanto a externa depende de condi\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, explica. Ainda assim, ele considera que essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 question\u00e1vel no contexto atual. \u201cMo\u00e7ambique tem despesas pendentes e v\u00e1rias necessidades internas. O pagamento da d\u00edvida interna tem efeito direto no dinamismo da economia, permitindo que as empresas produzam, importem e estabilizem indicadores como a infla\u00e7\u00e3o\u201d, defende, acrescentando que essa via poderia ser mais vantajosa em uma economia dependente de importa\u00e7\u00f5es de alimentos. Apesar das diverg\u00eancias, ambos os economistas reconhecem que a decis\u00e3o envolve trade-offs relevantes entre credibilidade externa e estabilidade interna. Se, por um lado, o pagamento pode refor\u00e7ar a confian\u00e7a dos investidores, por outro, pode enfraquecer a posi\u00e7\u00e3o cambial e limitar a capacidade de resposta da economia a choques futuros. Atualmente, Mo\u00e7ambique n\u00e3o tem nenhum programa em andamento com o FMI, sendo o PRGT o principal instrumento da institui\u00e7\u00e3o para financiar pa\u00edses de baixa renda em condi\u00e7\u00f5es concessionais. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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