{"id":20906,"date":"2026-04-24T04:37:18","date_gmt":"2026-04-24T04:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tem-irs-a-pagar-financas-perdoam-se-for-ate-este-valorutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-24T04:37:18","modified_gmt":"2026-04-24T04:37:18","slug":"tem-irs-a-pagar-financas-perdoam-se-for-ate-este-valorutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/tem-irs-a-pagar-financas-perdoam-se-for-ate-este-valorutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Tem imposto de renda a pagar? Fazenda perdoa se for at\u00e9 esse valor"},"content":{"rendered":"

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Se voc\u00ea j\u00e1 entregou o IRS e, feitas as contas, eles t\u00eam um valor a pagar \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) inferior a 25 euros, saiba que n\u00e3o precisa liquidar, j\u00e1 que as Finan\u00e7as perdoam at\u00e9 esse valor. Por outro lado, quem tem direito a reembolso de at\u00e9 10 euros tamb\u00e9m n\u00e3o recebe. “N\u00e3o haver\u00e1 lugar a cobran\u00e7a nem a reembolso quando o montante do IRS a pagar for inferior a 25 euros ou o montante a restituir for inferior a 10 euros, respetivamente”, explica o Governo, no site dedicado ao Or\u00e7amento do Estado para 2026. De recordar que, “ap\u00f3s a submiss\u00e3o, a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 validade e liquidada pela AT”, sendo que da liquida\u00e7\u00e3o da sua declara\u00e7\u00e3o de IRS pode resultar uma situa\u00e7\u00e3o de: Reembolso, caso o IRS liquidado seja inferior montante do imposto que lhe foi retido em 2025; IRS a pagar, caso o IRS liquidado seja superior ao montante do imposto retido em 2025. Erro no Portal das Finan\u00e7as est\u00e1 a atrasar alguns reembolsos do IRS, mas o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as garantiu ao Not\u00edcias ao Minuto que foi pontual e que n\u00e3o se trata de um constrangimento generalizado. Perceba o que est\u00e1 em jogo. Beatriz Vasconcelos | 08:48 – 21\/04\/2026 Fisco recebeu 2,1 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda (e pagou 164,7 milh\u00f5es) A \u200b\u200badministra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria recebeu at\u00e9 segunda-feira mais de 2,1 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda relativas aos rendimentos de 2025 e pagou 164,7 milh\u00f5es de euros em reembolsos, disse fonte do Minist\u00e9rio da Fazenda. t\u00e9 ao dia 20 de abril de 2026 foram entregues mais de 2,1 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do IRS referentes aos rendimentos de 2025″, referiu fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, num balan\u00e7o sobre as primeiras semanas de entrega das declara\u00e7\u00f5es de rendimentos, iniciada em 01 de abril. Deste universo de ficheiros submetidos, Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) deu como terminado o processo de liquida\u00e7\u00e3o (de valida\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o final) relativamente a 745 mil, “das quais cerca de 432 mil originaram reembolsos, cujo montante global excede os 330 milh\u00f5es de euros”. Destes, foram pagos por transfer\u00eancia banc\u00e1ria 204 mil reembolsos no valor global de 164,7 milh\u00f5es de euros, especificou fonte do minist\u00e9rio liderado por Joaquim Miranda Sarmento. Das declara\u00e7\u00f5es j\u00e1 liquidadas, 93 mil declara\u00e7\u00f5es “resultaram na emiss\u00e3o de notas de cobran\u00e7a”, ou seja, o acerto final do imposto ditou que os contribuintes ainda tinham IRS a entregar ao Estado, num valor total de 46 milh\u00f5es de euros, segundo o balan\u00e7o das Finan\u00e7as. As primeiras semanas de entrega das declara\u00e7\u00f5es foram marcadas por um problema no processamento de alguns reembolsos, com a rejei\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias para os IBAN (n\u00famero de conta de pagamento) dos contribuintes, segundo noticiou o jornal Correio da Manh\u00e3 no s\u00e1bado, 18 de abril. Questionada pela Lusa, fonte do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as esclareceu que a situa\u00e7\u00e3o detetada “resultou de um erro pontual no processamento de um ficheiro, decorrente de um constrangimento inform\u00e1tico”, n\u00e3o havendo um problema generalizado nos pagamentos por esta via. qualquer constrangimento generalizado no processamento de reembolsos. Estas situa\u00e7\u00f5es est\u00e3o a ser devidamente corrigidas, de modo que os reembolsos em causa sejam pagos por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, esperando-se que a situa\u00e7\u00e3o fique totalmente regularizada no decorrer desta semana”, referiu. O prazo de apresenta\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5e de IRS – de 01 de abril a 30 de junho – corresponde ao momento em que os contribuintes declaram ao fisco todos os rendimentos auferidos ao longo do ano anterior, de 01 de janeiro a 31 de dezembro. Leia Tamb\u00e9m: Fisco recebeu 2,1 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es de IRS (e pagou 164,7 milh\u00f5es)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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