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DEPARTAMENTO DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n AN\u00daNCIO DE LAN\u00c7AMENTO DE CONCURSOS<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito da implementa\u00e7\u00e3o do seu Plano de Aquisi\u00e7\u00f5es para o ano 2026, o Instituto de Cereais de Mo\u00e7ambique, IP (ICM, IP<\/strong>) e em cumprimento do estabelecido nos artigos 34, 35, conjugados com a al\u00ednea a) do artigo 46 e o artigo 47, todos do pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro<\/em>, que aprova o Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado<\/em>, atrav\u00e9s da Unidade Gestora Executora das Aquisi\u00e7\u00f5es, cevem por este meio convidar pessoas singulares ou colectivas, nacionais, interessadas e que re\u00fanem requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para fornecimento de bens e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, abaixo indicados:<\/p>\n N\u00ba do Concurso e Modalidade<\/strong><\/p>\n 21\/CL\/ICM, IP\/DG\/DA\/2026<\/p>\n Concurso Limitado<\/p>\n Objecto de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Fornecimento de brindes e material publicit\u00e1rio<\/p>\n Custo de Caderno de Encargos\/Visita<\/strong><\/p>\n 500,00MT<\/p>\n Data e Hora de Entrega das Propostas<\/strong><\/p>\n 04\/5\/2026 pelas 10.00 horas<\/p>\n Data e Hora de Abertura das Propostas<\/strong><\/p>\n 04\/5\/2026 pelas 10.15 horas<\/p>\n Valor de Garantia Provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\n N\u00e3o requerida<\/p>\n Os interessados poder\u00e3o apreciar e\/ou adquirir os Documentos de Concurso na Sede do ICM, IP, sita na Rua Joe Slovo, n\u00ba 192, 2\u00ba Andar, na UGEA, pelo valor indicado, mediante pagamento directo ou dep\u00f3sito na conta em meticais n.\u00ba 1078738- BIM, a partir do dia 23 Abril de 2026<\/strong> e levantamento de recibo emitido pela Tesouraria do ICM, IP.<\/p>\n Para mais esclarecimentos, os interessados poder\u00e3o dirigir-se ao Departamento de Aquisi\u00e7\u00f5es do ICM, IP, ou submeter as cartas na Secretaria Geral do ICM, IP, no prazo n\u00e3o superior a 5 (cinco) dias \u00fateis<\/strong>, a contar a partir da data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O prazo de validade das propostas ser\u00e1 de 120 dias.<\/p>\n Os concursos ser\u00e3o regidos pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras P\u00fablicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o ao Estado, aprovado pelo Decreto n.\u00ba 79\/2022, de 30 de Dezembro.<\/p>\n Maputo, aos 22 de Abril de 2026<\/p>\n