{"id":20928,"date":"2026-04-24T07:42:48","date_gmt":"2026-04-24T07:42:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/acordo-para-lei-laboral-parece-preso-num-tunel-sem-luz-a-vista-e-agorautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-24T07:42:48","modified_gmt":"2026-04-24T07:42:48","slug":"acordo-para-lei-laboral-parece-preso-num-tunel-sem-luz-a-vista-e-agorautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/acordo-para-lei-laboral-parece-preso-num-tunel-sem-luz-a-vista-e-agorautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Acordo para lei trabalhista parece preso em t\u00fanel sem luz \u00e0"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/640\/naom_69eb1c0bef993.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    N\u00e3o h\u00e1 acordo para rever a lei trabalhista. O secretariado nacional da UGT rejeitou, na quinta-feira, por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista apresentada pelo governo, mas &#8220;continua sempre dispon\u00edvel&#8221; para negociar se o Executivo tiver alguma nova proposta. No entanto, o Executivo deu 15 dias \u00e0 UGT para que a central sindical apresente, tamb\u00e9m, uma&#8230; nova proposta. E agora? As pr\u00f3ximas duas semanas ser\u00e3o, portanto, decisivas: Seguindo o &#8216;cart\u00e3o vermelho&#8217; da UGT, a ministra do Trabalho, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho, instou a UGT a &#8220;mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o&#8221; e disse que vai convocar uma reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social para 7 de maio para encerrar o processo negocial. Segundo a governante, a UGT &#8220;ter\u00e1 que mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o&#8221;, ao inv\u00e9s de &#8220;continuar a ter pretextos para fazer fugas para a frente&#8221;, numa alus\u00e3o ao facto de o \u00f3rg\u00e3o executivo m\u00e1ximo da UGT ter rejeitado pela segunda vez a proposta em discuss\u00e3o, apelando ao prolongamento das negocia\u00e7\u00f5es. Dessa forma, &#8220;o Governo esperar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias uma posi\u00e7\u00e3o realmente construtiva e clara da UGT sobre os poucos pontos que ficaram em aberto&#8221; na sequ\u00eancia do processo negocial, indicou a ministra do Trabalho. Palma Ramalho sinalizou ainda que &#8220;se essa posi\u00e7\u00e3o vier&#8221;, o Executivo poder\u00e1 &#8220;fazer um \u00faltimo esfor\u00e7o&#8221; de aproxima\u00e7\u00e3o. &#8220;Se n\u00e3o avan\u00e7aremos com o diploma para o parlamento.&#8221; ele acrescentou. Se houver consenso ser\u00e1 apresentada uma proposta de lei fiel a este mesmo acordo ao Parlamento, mas se n\u00e3o houver o Executivo apresentar\u00e1 uma outra proposta com algumas contribui\u00e7\u00f5es que considere \u00fateis. Beatriz Vasconcelos | 11:25 &#8211; 21\/04\/2026 A justificativa da UGT e a rea\u00e7\u00e3o dos patr\u00f5es Uma das linhas vermelhas apontadas pelo l\u00edder da UGT tem a ver com a decis\u00e3o de integrar os trabalhadores demitidos ilicitamente ficar do lado do empregador. Contudo, segundo a CIP, este ponto nunca esteve em cima da mesa: &#8220;Continuamos a ver e ouvir inverdades sobre a proposta. Para quem n\u00e3o tem participado das reuni\u00f5es \u00e9 justific\u00e1vel. O que n\u00e3o \u00e9 desculp\u00e1vel \u00e9 quem participa das reuni\u00f5es n\u00e3o ser rigoroso com a verdade&#8221;, apontou. Armindo Monteiro disse ter recebido o &#8216;chumbo&#8217; da UGT sem surpresa e ressaltou que a central sindical conseguiu o que queria &#8211; arrastar o processo para depois da manifesta\u00e7\u00e3o de 1\u00ba de maio, Dia do Trabalhador, para que n\u00e3o fosse criticada pela CGTP. &#8220;Recebemos, naturalmente, sem surpresa. Se o totoloto fosse t\u00e3o f\u00e1cil, todos os portugueses o ganhariam&#8221;, insistiu. O presidente da CIP garantiu que, neste momento, \u00e9 &#8220;ponto de honra&#8221; para a confedera\u00e7\u00e3o que os portugueses sejam esclarecidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta em quest\u00e3o, garantindo que n\u00e3o haja nenhum ponto que diminua os direitos de parentalidade, o direito de greve ou que diga que a demiss\u00e3o \u00e9 arbitr\u00e1ria. &#8220;\u00c9 hora de falar a verdade e de, uma vez por todas, parar com essas insinua\u00e7\u00f5es de que os empres\u00e1rios est\u00e3o querendo o que n\u00e3o querem&#8221;, finalizou. A troca de acusa\u00e7\u00f5es continua em um momento em que o impasse em torno da revis\u00e3o da lei trabalhista permanece e o acordo parece estar em um beco sem sa\u00edda. Leia Tamb\u00e9m: UGT rejeita (mais uma vez) proposta de revis\u00e3o da lei trabalhista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o h\u00e1 acordo para rever a lei trabalhista. O secretariado nacional da UGT rejeitou, na quinta-feira, por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista apresentada pelo governo, mas &#8220;continua sempre dispon\u00edvel&#8221; para negociar se o Executivo tiver alguma nova proposta. 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