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REP\u00daBLICA DE MO\u00c7AMBIQUE<\/strong><\/p>\n CONSELHO EXECUTIVO PROVINCIAL DE CABO DELGADO<\/strong> DIREC\u00c7\u00c3O PROVINCIAL DE AGRICULTURA E PESCA<\/strong> REPARTI\u00c7\u00c3O DAS AQUISI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n An\u00fancio do Concurso<\/strong><\/p>\n 1.<\/strong> A Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado<\/strong> convida a pessoa singular, Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas nacionais, interessadas e inscritas no Cadastro \u00danico de Empreiteiros de Obras P\u00fablicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Servi\u00e7os para apresentarem propostas fechadas para o concurso discriminado na tabela abaixo:<\/p>\n Concurso e modalidade de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Concurso35C002151\/Concurso Limitado \/01\/2026<\/p>\n Objecto do Concurso<\/strong><\/p>\n Fornecimento de Sementes de Hort\u00edcolas<\/p>\n Data de Entrega de Propostas<\/strong><\/p>\n 13\/05\/2026 \u00e0s 09H:00<\/p>\n Data de Abertura das Propostas<\/strong><\/p>\n 13\/05\/2026 \u00e0s 09h:15<\/p>\n Validade das Propostas<\/strong><\/p>\n 90 dias<\/p>\n Garantia Provis\u00f3ria \u2014 Valor<\/strong><\/p>\n \u00a0N\/A<\/p>\n Garantia Provis\u00f3ria \u2014 Validade<\/strong><\/p>\n N\/A<\/p>\n 2.<\/strong> Os concorrentes interessados poder\u00e3o obter mais informa\u00e7\u00f5es, examinar os documentos do concurso ou levanta-los, na Reparti\u00e7\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es da Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Agricultura e Pesca de Cabo Delgado, sita na Av. 16 de Junho, Bairro cimento; Edif\u00edcio Conselho Executivo Provincial, Contacto: 865431141 ou 849208530 pela import\u00e2ncia n\u00e3o reembols\u00e1vel de 2.000,00Mt<\/strong>, para cada conjunto, devendo efetuar o dep\u00f3sito na conta: Mbim n\u00ba 500238798<\/strong>.<\/p>\n 3.<\/strong> O per\u00edodo da validade das propostas ser\u00e1 de 90 dias, a contar da data de entrega das mesmas, devendo serem entregues na Direc\u00e7\u00e3o Provincial de Agricultura e Pesca, e ser\u00e3o abertas em sess\u00e3o p\u00fablica, na sala de reuni\u00f5es desta Direc\u00e7\u00e3o, na presen\u00e7a dos concorrentes que desejarem comparecer. S\u00e3o eleg\u00edveis a este concurso apenas a Pessoa Singular, micro, pequenas e medias empresas Nacionais.<\/p>\n O concurso ser\u00e1 regido pelo Regulamento de Contrata\u00e7\u00e3o de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Estado, aprovado pelo Decreto 79\/2022 de 30 de Dezembro.<\/p>\n