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Em resposta ao PCP sobre o eventual risco de a refinaria passar a ser detida por uma empresa espanhola no \u00e2mbito da fus\u00e3o de alguns ativos da Galp e da Moeve, no debate setorial no parlamento, Maria da Gra\u00e7a Carvalho afirmou que o Governo entende que “a presen\u00e7a de Sines \u00e9 essencial”. “Est\u00e1-se a ver com esta crise como \u00e9 importante ter uma refinaria em solo portugu\u00eas”, declarou a governante, numa refer\u00eancia ao contexto de crise energ\u00e9tica causada pelo conflito no M\u00e9dio Oriente e ao papel estrat\u00e9gico da infraestrutura. A ministra ressaltou, no entanto, que “a \u00fanica coisa” que o governo pode fazer \u00e9 “ajudar a tornar essa refinaria mais competitiva”, “porque nada impede, mesmo que ela seja nacional, que ela feche, como aconteceu em Matosinhos”, disse Maria da Gra\u00e7a Carvalho. Segundo a titular da pasta de Meio Ambiente e Energia, apoiar a competitividade da refinaria passa por garantir “a legisla\u00e7\u00e3o certa” e “os incentivos certos”, disse, citando como exemplo medidas ligadas ao uso de maior capacidade operacional. Em causa est\u00e1 o acordo n\u00e3o vinculativo assinado entre a Galp e os acionistas da Moeve, (antiga Cepsa) para discutir a jun\u00e7\u00e3o dos respectivos portf\u00f3lios de ‘downstream’ na Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica. O plano em estudo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de duas novas plataformas empresariais: uma dedicada ao varejo de combust\u00edveis e mobilidade e outra industrial, focada em refina\u00e7\u00e3o, petroqu\u00edmica, ‘trading’ e combust\u00edveis de baixo carbono, como biocombust\u00edveis e hidrog\u00eanio. Na plataforma industrial, a Galp deve ficar com uma participa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria, de mais de 20%, enquanto a maioria do capital ficar\u00e1 nas m\u00e3os dos acionistas da Moeve. Entre os ativos potencialmente integrados est\u00e1 a refinaria de Sines, considerada estrat\u00e9gica para o abastecimento energ\u00e9tico nacional. No mesmo debate, a ministra tamb\u00e9m foi questionada sobre os lucros das grandes empresas de energia e sobre a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os. “Em rela\u00e7\u00e3o aos lucros das empresas que voc\u00ea mencionou, como j\u00e1 foi explicado, e eu sei o que \u00e9 dito na m\u00eddia, grande parte dos lucros obtidos n\u00e3o s\u00e3o em Portugal”, disse. A Comiss\u00e3o Europeia admitiu esta semana que os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia avancem com impostos sobre lucros extraordin\u00e1rios de energia, embora tenha considerado dif\u00edcil adotar essa medida em n\u00edvel europeu. Maria da Gra\u00e7a Carvalho acrescentou que essas empresas “operam a n\u00edvel global” e que “grande parte dos lucros n\u00e3o s\u00e3o obtidos em Portugal”. Sobre a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, a ministra defendeu que Portugal opera “em mercado” e que, para avan\u00e7ar com essa medida, \u00e9 preciso autoriza\u00e7\u00e3o europeia. Leia Tamb\u00e9m: Portim\u00e3o quer mais efetivo da PSP e instalar videomonitoramento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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