{"id":21004,"date":"2026-04-24T19:40:51","date_gmt":"2026-04-24T19:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-cap-indisponivel-para-reabrir-discussao-de-pontos-fechadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2026-04-24T19:40:51","modified_gmt":"2026-04-24T19:40:51","slug":"lei-laboral-cap-indisponivel-para-reabrir-discussao-de-pontos-fechadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/lei-laboral-cap-indisponivel-para-reabrir-discussao-de-pontos-fechadosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Lei laboral: CAP “indispon\u00edvel” para reabrir discuss\u00e3o de"},"content":{"rendered":"

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Lembrando que desde o in\u00edcio do processo de negocia\u00e7\u00e3o “defendeu que se buscassem linhas verdes” ao inv\u00e9s de “linhas vermelhas”, a CAP – Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal ressalta que, \u00e0 luz desse “esp\u00edrito”, a estrutura e as demais “confedera\u00e7\u00f5es empresariais cederam m\u00faltiplas vezes \u00e0s posi\u00e7\u00f5es e propostas da UGT”. “Essa atitude de boa-f\u00e9 e boa vontade negociais nunca mereceram reciprocidade”, lamenta a confedera\u00e7\u00e3o liderada por \u00c1lvaro Mendon\u00e7a e Moura, em comunicado divulgado hoje, um dia depois de a UGT rejeitar por unanimidade a \u00faltima vers\u00e3o da proposta de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mostrando disponibilidade para prolongar as negocia\u00e7\u00f5es caso haja alguma nova proposta do executivo. Dessa forma, seguindo o desafio da ministra do Trabalho, a CAP alerta para que, “at\u00e9 prova efetiva em contr\u00e1rio, entende aquela declara\u00e7\u00e3o de disponibilidade para negociar como mera proclama\u00e7\u00e3o vazia de inten\u00e7\u00e3o”. Na mesma nota, a confedera\u00e7\u00e3o que representa os agricultores tamb\u00e9m avisa que “n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para reabrir pontos j\u00e1 fechados”, apesar de frisar que ter\u00e1 “a mesma atitude colaborativa e construtiva de sempre” na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social (CPCS) convocada para 7 de maio. A CAP adianta, nesse sentido, que at\u00e9 a reuni\u00e3o de Concerta\u00e7\u00e3o Social “analisar\u00e1, exclusivamente, propostas que ainda n\u00e3o tenham sido apresentadas”. “H\u00e1 um tempo para negociar e outro para decidir. E h\u00e1 um tempo para todos assumirem responsabilidades”, ressalta, ressaltando que a responsabilidade da confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 nesse encontro “fechar um processo em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social e contribuir para que um novo ciclo se abra no parlamento”. A ministra do Trabalho anunciou na quinta-feira decidiu convocar uma reuni\u00e3o de CPCS para 07 de maio para encerrar o processo negocial sobre as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei laboral, desafiando a UGT a “mostrar que quer efetivamente uma aproxima\u00e7\u00e3o” e apresentar at\u00e9 l\u00e1 uma “posi\u00e7\u00e3o realmente construtiva e clara” com “propostas concretas” sobre as mat\u00e9rias que entende que n\u00e3o est\u00e3o consensualizadas, e afastando uma nova proposta da parte do executivo. O anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, intitulado “Trabalho XXI”, foi apresentado pelo governo em 24 de julho de 2025 como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, ao contemplar mais de 100 mudan\u00e7as na CLT. Caso n\u00e3o haja acordo com os parceiros sociais, a ministra do Trabalho j\u00e1 sinalizou que a proposta de lei que seguir\u00e1 para o parlamento ser\u00e1 um resultado do anteprojeto inicial e as contribui\u00e7\u00f5es “que o governo considerar \u00fateis” alcan\u00e7adas ao longo do processo de negocia\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Acordo para lei trabalhista parece preso em t\u00fanel sem luz \u00e0 vista: E agora?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lembrando que desde o in\u00edcio do processo de negocia\u00e7\u00e3o “defendeu que se buscassem linhas verdes” ao inv\u00e9s de “linhas vermelhas”, a CAP – Confedera\u00e7\u00e3o dos Agricultores de Portugal ressalta que, \u00e0 luz desse “esp\u00edrito”, a estrutura e as demais “confedera\u00e7\u00f5es empresariais cederam m\u00faltiplas vezes \u00e0s posi\u00e7\u00f5es e propostas da UGT”. “Essa atitude de boa-f\u00e9 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21004\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}