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Os pagamentos \u00e0 Seguran\u00e7a Social passam agora a contar com reconhecimento imediato, anunciou o Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS), na segunda-feira, adiantando que se trata de uma moderniza\u00e7\u00e3o do sistema.\u00a0
\n “Diga adeus aos tempos de espera. A Seguran\u00e7a Social modernizou o sistema de pagamentos para que possa regularizar as suas contribui\u00e7\u00f5es com a rapidez que o mundo digital exige”, fez saber o organismo p\u00fablico, atrav\u00e9s de uma publica\u00e7\u00e3o partilhada na rede social Instagram.
\n Na pr\u00e1tica, a partir de agora, “ao efetuar os seus pagamentos via Multibanco ou MB WAY, o reconhecimento \u00e9 instant\u00e2neo”.<\/p>\n
A futura presta\u00e7\u00e3o social \u00fanica vai agregar 13 apoios do subsistema de solidariedade, incluindo o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, mas excluindo o complemento solid\u00e1rio para idosos, devendo o diploma ser aprovado em breve para discuss\u00e3o parlamentar.
\n A garantia foi dada pela secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, Filipa Lima, numa audi\u00e7\u00e3o regimental na comiss\u00e3o parlamentar de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o, na qual explicou que o projeto “est\u00e1 atualmente em circula\u00e7\u00e3o entre os membros do Governo”, prevendo-se o seu envio “muito em breve” \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, sob a forma de projeto de lei.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia autorizou, na ter\u00e7a-feira, o Metropolitano de Lisboa a avan\u00e7ar com o concurso para constru\u00e7\u00e3o da Linha Violeta ap\u00f3s a retirada de uma empresa chinesa alvo de “subs\u00eddios injustos” de milhares de milh\u00f5es do cons\u00f3rcio liderado pela Mota-Engil.
\n De recordar que a Linha Violeta ter\u00e1 “cerca de 11,5 km de extens\u00e3o, contar\u00e1 com um total de 17 esta\u00e7\u00f5es (12 de superf\u00edcie, 3 subterr\u00e2neas e 2 em trincheira) e um parque de material e oficinas de apoio \u00e0 opera\u00e7\u00e3o com cerca de 3,9 ha”. Veja aqui todas as paragens.\u00a0<\/p>\n
Se j\u00e1 entregou o IRS e, feitas as contas, t\u00eam um valor a pagar \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) inferior a 25 euros, saiba que n\u00e3o tem de o liquidar, uma vez que as Finan\u00e7as perdoam at\u00e9 esse montante. Por outro lado, quem tem direito a um reembolso at\u00e9 10 euros tamb\u00e9m n\u00e3o o recebe.\u00a0
\n “N\u00e3o haver\u00e1 lugar a cobran\u00e7a nem a reembolso quando o montante do IRS a pagar seja inferior a 25 euros ou o montante a restituir seja inferior a 10 euros, respetivamente”, explica o Governo, no site dedicado ao Or\u00e7amento do Estado para 2026.\u00a0<\/p>\n
O primeiro pr\u00e9mio do Euromilh\u00f5es saiu no estrangeiro, mas um apostador em Portugal acertou na chave que d\u00e1 o segundo pr\u00e9mio, no valor de 152.175,42 euros. Contudo, n\u00e3o leva este valor todo para casa, j\u00e1 que entrega uma parte ao Estado – cerca de 30 mil euros.\u00a0
\n Ora, 20% do valor total entra para os cofres do Estado, porque, de acordo com as regras, os pr\u00e9mios com um valor acima dos 5.000 euros est\u00e3o sujeitos a imposto de selo, \u00e0 taxa legal de 20%, explica a Santa Casa da Miseric\u00f3rdia:
\n “Os pr\u00e9mios de valor superior a \u20ac5.000.00 est\u00e3o sujeitos a imposto de selo? Sim, os pr\u00e9mios de valor superior a \u20ac5.000,00 est\u00e3o sujeitos a imposto do selo, \u00e0 taxa legal de 20%, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2013”, pode ler-se no site da Santa Casa. Feitas as contas, o Estado encaixa cerca de 30 mil euros com a vinda deste segundo pr\u00e9mio para Portugal.\u00a0
\n Leia Tamb\u00e9m: Um sobe, outro desce: Confira o que acontece aos combust\u00edveis na 2\u00aa-feira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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