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A \u00a0Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) vai agregar 13 apoios do subsistema de solidariedade, incluindo o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, mas excluindo o complemento solid\u00e1rio para idosos, devendo o diploma ser aprovado em breve para discuss\u00e3o parlamentar.<\/p>\n
A garantia foi dada pela secret\u00e1ria de Estado da Seguran\u00e7a Social, Filipa Lima, numa audi\u00e7\u00e3o regimental na comiss\u00e3o parlamentar de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o, na qual explicou que o projeto “est\u00e1 atualmente em circula\u00e7\u00e3o entre os membros do Governo”, prevendo-se o seu envio “muito em breve” \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, sob a forma de projeto de lei.
\n O objetivo da nova presta\u00e7\u00e3o
\n Segundo a governante, a PSU tem como principal objetivo simplificar o acesso aos apoios sociais, reduzindo a burocracia associada ao atual sistema, caracterizado por m\u00faltiplas presta\u00e7\u00f5es e diferentes regras de acesso.
\n “\u00c9 uma presta\u00e7\u00e3o que visa simplificar o acesso a apoios sociais, reduzindo a burocracia pela complexidade dos apoios que existem atualmente e, por essa via, tamb\u00e9m os custos de contexto”, afirmou Filipa Lima.<\/p>\n
A nova presta\u00e7\u00e3o social – denominada por Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) – vai agregar 13 apoios do subsistema de solidariedade, incluindo o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o. O Governo revelou novos detalhes, fique a par.
\n Not\u00edcias ao Minuto com Lusa | 08:40 – 23\/04\/2026 <\/p>\n
A PSU ir\u00e1 integrar 13 presta\u00e7\u00f5es do subsistema de solidariedade, incluindo o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI), mas n\u00e3o abranger\u00e1 o Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI), uma exclus\u00e3o que Filipa Lima fez quest\u00e3o de sublinhar, na sequ\u00eancia de refer\u00eancias feitas durante o debate.
\n H\u00e1 outras novidades
\n A reforma prev\u00ea ainda a harmoniza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0s presta\u00e7\u00f5es, nomeadamente no que diz respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de recursos, bem como o refor\u00e7o da adequa\u00e7\u00e3o, cobertura e efic\u00e1cia do sistema de prote\u00e7\u00e3o social.
\n Entre as principais novidades, a secret\u00e1ria de Estado destacou a introdu\u00e7\u00e3o de uma componente de incentivo ao trabalho, destinada a evitar que o aumento dos rendimentos laborais conduza automaticamente \u00e0 perda de apoios sociais.
\n “Vamos incluir uma componente de incentivo ao trabalho, fazendo com que um aumento do rendimento de trabalho n\u00e3o conduza a uma perda autom\u00e1tica do rendimento dispon\u00edvel”, explicou.
\n Por outro lado, ser\u00e1 tamb\u00e9m integrada uma componente de participa\u00e7\u00e3o em atividades de solidariedade social, funcionando como contrapartida para benefici\u00e1rios em idade ativa.
\n Filipa Lima assegurou ainda que ser\u00e3o previstas normas de transi\u00e7\u00e3o para salvaguardar os atuais benefici\u00e1rios, garantindo que a passagem para o novo modelo n\u00e3o implica perdas abruptas de prote\u00e7\u00e3o.
\n Relativamente aos prazos, a governante considerou que o Executivo est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de cumprir o calend\u00e1rio definido, apesar de ter sido necess\u00e1rio recuperar atrasos no desenvolvimento da medida.
\n “Contamos enviar muito em breve \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica o projeto de lei para aprova\u00e7\u00e3o e assim cumprirmos a meta do PRR”, afirmou.
\n A cria\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o social \u00fanica integra o conjunto de reformas previstas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) na \u00e1rea da seguran\u00e7a social, visando tornar o sistema mais simples, eficiente e ajustado \u00e0s necessidades dos benefici\u00e1rios.
\n Leia Tamb\u00e9m: Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica vai juntar 13 apoios e ser\u00e1 aprovada “em breve”\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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